Farmácia Popular: Em seis meses número de beneficiados cresceu 127%

Balanço do Ministério da Saúde (MS) divulgado esta semana mostra que o número de pessoas beneficiadas pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular aumentou 127% em todo o Brasil, passando de 1.258.466 (jan/2011) para 2.862.947 (jun/2011) de assistidos.

O aumento do número de beneficiados pelo programa, dentre outros fatores, foi impulsionado pela ação Saúde Não Tem Preço, lançada em fevereiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff e participante do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que proporcionou o acesso gratuito a medicamentos contra diabetes e hipertensão.

Os usuários de medicamentos contra diabetes cresceram 100%, passando de 356.002 para 713.923/mês, enquanto os hipertensos assistidos passaram de 812.950 (fev/2010) para 1.910.133 (jun/2010), uma elevação de 33% do total.

Os números mostram que o brasileiro está mais e melhor assistido para o tratamento dessas doenças diretamente relacionadas aos novos hábitos de vida da população, que são o diabetes e a hipertensão”, afirma Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Atualmente, o Brasil possui 33 milhões de pessoas diagnosticadas com hipertensão arterial, sendo 80% delas tratadas pela rede pública de saúde. Se comparado aos hipertensos, os diabéticos formam um número bem mais reduzido, somando 7,5 milhões de brasileiros, com 80% deles assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além desse público, o Aqui Tem Farmácia Popular oferece outros 14 tipos de medicamentos (com 90% de desconto) e ainda fraldas geriátricas e anticoncepcionais, que podem ser adquiridos nas mais de 15 mil farmácias e drogarias da rede privada e mais de 500 unidades próprias do programa. Tais medicamentos combatem enfermidades como asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, gripe e dislipedemia (colesterol alto e outras disfunções saguíneas).

Para adquirir os remédios e produtos disponíveis pelo Aqui Tem Farmácia Popular os usuários precisam apresentar CPF, documento com foto e receita médica no momento da compra, a fim de evitar a automedicação e incentivar o uso racional de medicamentos.

Saúde economiza R$ 603,5 milhões – Outro dado do Ministério da Saúde comprova que a adoção medidas de gestão permitiram uma grande economia de recursos públicos, que estão sendo reinvestidos na melhoria do atendimento ao cidadão pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Só no primeiro semestre deste ano, o ministério conseguiu economizar R$ 603,5 milhões em processos de aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Foram adotadas ferramentas como a utilização de banco de preços internacionais, negociação direta com os fabricantes, centralização da compra de alguns produtos e atendimento a recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.

Se incluída a variação cambial para os produtos comprados em dólar, a economia chega a R$ 651 milhões. “Com o dinheiro que conseguimos economizar, vamos ampliar o acesso da população a medicamentos e outros produtos para a saúde”, afirma o ministro Alexandre Padilha. “É reinvestir o dinheiro da saúde na melhoria da saúde dos brasileiros”, completa. De janeiro a junho deste ano, o Ministério da Saúde adquiriu mais de 80 itens de medicamentos e insumos a um valor total de R$ 1,7 bilhão. Sem as medidas de gestão, esse gasto seria elevado para R$ 2,3 bilhões.

Exemplos – Para se ter uma ideia do valor da economia obtida pelo Ministério da Saúde, os recursos (R$ 603,5 milhões) são suficientes para a instalação de aproximadamente 200 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Só com a compra de hemoderivados (medicamentos produzidos a partir do processamento do sangue), foi possível economizar R$ 63,2 milhões – quase 10% do total da economia nas compras deste semestre. Estes produtos custariam R$ 306,2 milhões e, após negociações, foram adquiridos a um valor de R$ 243 milhões.

Outros importantes exemplos dos avanços no processo de compra de medicamentos e insumos pelo Ministério da Saúde foi a aquisição de antirretrovirais e anticoncepcionais para o abastecimento do SUS. A economia, neste semestre, com parte da compra do medicamento Kaletra – inserido no Programa Nacional de HIV/Aids – chegou a R$ 28,2 milhões (considerando o dólar a R$ 1,65). Este quantitativo, adquirido por R$ 91 milhões, foi comprado a quase R$ 100 milhões, em 2010.

Já a economia com a compra de parte de quantitativos do anticoncepcional Levonorgestrel, neste primeiro semestre, foi de R$ 1,7 milhão. Cartelas deste medicamento custaram, ao Ministério da Saúde, R$ 3,4 milhões. Em 2010, o gasto com a aquisição de cartelas do mesmo produto chegou a R$ 19,8 milhões.

“A centralização da compra pelo Ministério da Saúde faz com que o preço baixe consideravelmente pelo chamado ‘ganho de escala’, que é a compra de grandes quantitativos do produto”, explica Alexandre Padilha. “Ao se utilizar o poder de compra do governo federal, é possível comprar mais pelo menor preço, atendendo a uma maior quantidade de pessoas, com a melhor assistência possível. Em muitos casos, conseguimos reduzimos o preço até pela metade”, acrescenta o ministro.

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