FECESC realiza primeira reunião de diretoria de 2018

Nos dias 15 e 16 de fevereiro, dirigentes da Federação e sindicatos filiados debatem sobre a conjuntura a ser enfrentada este ano

O direito do trabalho e a reforma trabalhista estarão na pauta da primeira reunião ordinária da diretoria da FECESC em 2018. O desembargador do TRT do Rio Grande do Sul, dr. Marcelo José Ferlin D’Ambroso, fará na manhã da quinta-feira, 15/02, palestra e lançamento do livro “Direito do Trabalho, Direito Penal do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e a Reforma Trabalhista”.  O jurista, catarinense nascido em Xanxerê, possui especializações na área jurídica, em direitos humanos (Universidade Pablo de Olavide – Espanha), trabalho escravo, relações laborais (pela OIT, Universidade de Bolonha e Universidade Castilla-La Mancha), e jurisdição social (pelo Consejo General del Poder Judicial da Espanha).

Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista causará grande impacto nas relações trabalhistas e na atuação sindical, fragilizando ainda mais o trabalhador no processo de exploração. O desembargador Marcelo D’Ambroso é crítico em relação à reforma trabalhista e, em artigo publicado sobre a MP 808 (que altera a CLT e promove mudanças na Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467 de 2017),defendeu o direito de resistência à Lei, escrevendo: “É preciso, então, caminhar contra o vento, ‘sem lenço e sem documento’. É chegada a hora de reacender a chama viva do direito de resistência.” Artigo “A inconstitucionalidade da tragicômica MP 808∕17”, assinada conjuntamente com Fernanda Antunes Marques Junqueira (https://www.conjur.com.br/2017-dez-29/opiniao-inconstitucionalidade-tragicomica-mp-80820172).

A análise dessa conjuntura e de um ano eleitoral, as negociações coletivas, o Piso Salarial Estadual e a situação financeira dos sindicatos também serão temas nos dois dias de reunião – 15 e 16/02, quinta e sexta-feira). Os encaminhamentos para a Caravana da Cidadania em Santa Catarina e o Fórum Social Mundial estão previstos na pauta. A reunião ordinária da diretoria será na sede da FECESC, em Florianópolis.