Governo anuncia R$ 265 milhões para combate à violência contra a mulher

A presidenta Dilma Rousseff lançou ontem (13), em Brasília, o programa Mulher, Viver Sem Violência, que prevê a construção de 27 centros especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, um em cada capital de estado e um no Distrito Federal. Neles serão prestados serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda, todos no mesmo local. A expectativa do governo federal é atender a 200 mulheres por dia em cada centro, já chamado de Casa da Mulher Brasileira, e a 72 mil por ano em cada um deles. O programa será implementado em parceria com os governos estaduais e municipais.

Em dois anos, serão investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões, em 2013, e R$ 127,2 milhões, em 2014. Serão aplicados R$ 115,7 milhões na construção dos prédios e nos custos de equipagem e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180; R$ 13,1 milhões na humanização da atenção da saúde pública; R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais, e R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira. Em cinco campanhas educativas de conscientização serão investidos mais R$ 100 milhões. 

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o montante do programa corresponde ao aumento de perto de 20% em relação aos valores repassados pelo governo federal a estados e municípios, no período de 2003 a 2012, R$ 219,8 milhões por meio de pacto federativo.

“Nós teremos tolerância zero à violência contra a mulher. Contra todas as formas de violência, da mais abjeta, a violência doméstica, às diferenças nos salários e oportunidades de emprego. Este combate tem de estar casado com medidas que promovam a autonomia da mulher. Esta é uma luta do governo, de todas as mulheres, da humanidade”, afirmou a presidenta em seu discurso durante o lançamento do programa.

O programa também vai investir na implementação de núcleos de proteção em pontos da fronteira para reforçar o combate ao tráfico de mulheres e também tráfico de drogas para combater o uso de mulheres neste tipo de crime. “A mulher tem um papel fundamental na estrutura familiar brasileira e um segmento extremamente importante. As mulheres são titulares de 93% do Bolsa Família, 47% do Minha Casa Minha Vida”, disse a presidenta

Rede Brasil Atual

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