Governo estuda programa habitacional para quem recebe até cinco salários mínimos

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (12) que o governo federal estuda dois novos programas, um na área de habitação e outro sobre mobilidade urbana nas cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A ministra não deu detalhes sobre os projetos, mas adiantou que as medidas na área de habitação vão beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês.

Ao participar de encontro nacional de prefeitos eleitos pelo PT nas eleições de outubro, no Hotel Brasília Alvorada, Dilma também comentou as medidas anunciadas ontem (11) pela área econômica do governo. Segundo ela, o objetivo é aumentar o consumo da população brasileira, para que as empresas não tenham que demitir trabalhadores. “O que liga o cidadão, a empresa privada e o governo, todos nós, é a manutenção do emprego", disse.

Ontem, o governo anunciou a criação de mais duas alíquotas na tabela do Imposto de Renda para pessoa físicas: uma de 7,5% e outra de 22,5%. Atualmente só existem duas alíquotas: de 15% e de 27,5%, com direito a descontos no cálculo final. "Acredito que as pessoas já podem fazer seu cálculo e ter expecativa de um aumento líquido de renda", afirmou

Também há mudanças na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados da indústria automobilística, em vigor desde hoje (12) até 31 de março de 2009. Carros de até 1.000 cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estarão isentos do tributo no período.

Acima disso, continuarão recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2.000 cilindradas, a taxa cai dos atuais 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2.000 cilindradas em diante ficam mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex).

Também foi anunciada a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoa física de 3% para 1,5% ao ano, que vale para operações como aquisição de bens de consumo e cheque especial.

Agência Brasil