Por Luiz Carvalho.
A cada solavanco que o capitalismo sofre, como a recente crise econômica que começou em 2008, nos Estados Unidos, invariavelmente a solução passa por uma conta paga pelos trabalhadores por meio do rebaixamento de direitos e conquistas.
Para dirigentes sindicais e professores que participaram de um seminário internacional sobre Direito do Trabalho e sindicalismo na última sexta (7), em São Paulo, a resposta da classe trabalhadora deve ser uma maior unidade.
“Temos unicidade, mas, mas no mesmo local de trabalho, há 30, 40 sindicatos diferentes. A CUT nasceu criticando essa estrutura e precisamos modificá-la para responder à demanda da economia moderna”, afirma.
Para ele, o desafio é ampliar a organização no local de trabalho, que ajuda, inclusive a resolver conflitos no cotidiano da empresa. “Aqui os empresários dizem ser contra a organização no local de trabalho, porque afirmam que a convivência é impossível, ao contrário do que acontece no resto do mundo, especialmente na Alemanha, em que os sindicatos participam, inclusive, definindo os rumos da empresa e resolvendo diretamente as questões que surgem no dia-a-dia.”
Países diferentes, situações iguais
A realidade que o movimento sindical brasileiro conhece se repete em outros países, como destacou o professor da universidade PUCP, do Perú, Guillermo Boza. Ele destacou que países na América Latina como o próprio Peru, além do Panamá, Colômbia e México assinaram acordos de livre comércio que tratam a legislação trabalhista como obstáculos às empresas.
Boza comenta que em seu país a organização patronal pressiona o governo a realizar uma reforma mínima que diminua as férias de 30 para 15 dias e corte pela metade a indenização em caso de demissão.
“A perspectiva de redução da economia sempre abre o debate sobre a flexibilização”, definiu.
Na avaliação do professor da Universidade de Bari, na Itália, Gianni Arrigo, a América Latina ainda tem um nível elevado de vida e direitos, mas acredita que o mundo será nivelado por baixo em relação às conquistas trabalhistas, se não houver uma ação conjunta e internacional do movimento sindical, que vive uma crise de perda de representatividade.
“Precisamos fazer um trabalho de resgate da imagem do sindicato e defender o princípio do não retrocesso social”, defende.
Reforma sindical
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rita Pinheiro colocou em números o sentimento de fragmentação do sindicalismo nacional. Atualmente, há 10.500 sindicatos de trabalhadores e quatro mil patronais registrados. Outras duas mil solicitações aguardam o registro.
Não por acaso, recorda, o Fórum Nacional do Trabalho, criado no início do governo Lula e que resultou num Projeto de Emenda Constitucional 369/2005, determinou que a reforma sindical deveria vir antes do que a reforma trabalhista.
“A decisão do governo de primeiro encaminhar a reforma sindical foi correta, precisamos de organizações fortes para garantir o equilíbrio. Qualquer discussão será em vão se não tratar da democratização na organização sindical e no local de trabalho. E será ruim também para as empresas negociarem com sindicatos que não tenham representatividade, porque se os trabalhadores não reconhecem o interlocutor, a greve não acaba”, exemplifica Rita.
Ele lembra ainda a necessidade de ratificar a convenção 151 da OIT para garantir a negociação coletiva aos servidores públicos, mais um avanço que depende da pressão sobre o governo em disputa. “Definir o papel dos movimentos sociais em relação ao governo é fundamental”, aponta.
Pautar o Executivo
Enquanto em 2002 o combate ao desemprego era justificativa para a flexibilização, em período de pleno emprego, os setores empresariais já escancaram a defesa da terceirização para redução de custos e aumento do lucro, conforme defendeu o advogado Mauro Menezes.
Com isso, o também advogado Wilson Ramos destaca que, se a cúpula do Judiciário não é favorável aos direitos da classe trabalhadora, a missão do movimento sindical é pressionar o governo federal. “Precisamos pautar o Executivo para que faça sim a lição de casa, que deve ser a ampliação de direitos trabalhistas, dos direitos sociais e das políticas públicas. Se deixarmos só a classe dominante pautar, esse será um governo conservador”, define.
