MP vai antecipar em dez anos créditos para ajudar na recuperação de Santa Catarina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até amanhã (10) uma medida provisória para ajudar o governo do estado de Santa Catarina com R$ 372 milhões. A MP, segundo o governador Luiz Henrique da Silveira, antecipará recursos do Instituto de Previdência (Iprev) que a União ainda teria mais de 10 anos para pagar ao estado.

“Esses 372 milhões de reais representam o crédito que o governo de Santa Catarina tem em letras do governo federal, que seriam pagos depois do ano 2018 e que o governo federal está antecipando para nos auxiliar nessa emergência, já que o governo do estado está perdendo uma arrecadação entre 10 e 15 por cento agora, já no mês de dezembro”, afirmou o governador, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O pagamento deverá ser feito em quatro parcelas mensais, a partir deste mês.

O governador catarinense disse que também foram pedidas medidas de financiamento e prorrogação de tributos com condições especiais para o estado atingido pelas enchentes. “O ministro Mantega deixou bem claro que fará tudo o que for possível para que o setor empresarial de Santa Catarina, assolado por essa catástrofe, tenha tratamento privilegiado, seja em financiamento, seja em prorrogação de pagamento de tributos”, disse.

A respeito da moratória do pagamento da dívida do estado com a União, ele disse que deixou para discutir o assunto na viagem que o presidente Lula fará a Santa Catarina, na sexta-feira (12).

O setor pesqueiro, um dos mais atingidos pelas enchentes, pediu uma linha de crédito de R$ 300 milhões para sua recuperação. O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, disse que esta frente ainda será analisada por um grupo de trabalho, mas adiantou que nesta semana o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve liberar recursos para o setor agropecuário do estado, incluindo o pesqueiro, atendendo a algumas reivindicações dos produtores.

Agência Brasil