Por Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT
Os grandes meios de comunicação estão fazendo um grande esforço para dizer à população que o Projeto de Lei 4330 é uma coisa boa para os trabalhadores.
Para tentar passar essa falsa ideia para as pessoas, entrevistaram os já famosos especialistas de sempre. Repararam que são quase sempre os mesmos? Raramente há entrevistas com pesquisadores de centros acadêmicos e institutos de origem ou ideologia trabalhistas, como o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) ou o Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), da Unicamp.
O 4330, aprovado pela maioria dos deputados, não é bom para os trabalhadores. Nem mesmo para os que já são terceirizados. Não se deixe enganar pela mídia tradicional, que é composta por grandes empresas e, por causa disso, quer a aprovação desse projeto de lei.
É fácil entender porque o 4330 é ruim para nós, trabalhadores. O projeto, se seguir adiante, vai liberar a terceirização para todas as funções em todos os departamentos e seções das empresas de qualquer ramo de atividade.
E terceirizar é bem mais barato para as empresas, como todos sabem por experiência própria ou pela história de algum familiar ou amigo.
Se terceirizar é mais barato, qual razão teriam as empresas para manter seus trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, gastando mais? As empresas querem sempre ganhar mais e gastar menos, essa é a lógica dos patrões.
Então, você que tem carteira assinada, será demitido sim, mais cedo ou mais tarde. Depois de demitido, vai ter de aceitar outro emprego, desta vez terceirizado, com menos salários e menos direitos.
Lembre-se que os terceirizados hoje em dia trabalham em média três horas a mais por semana e ganham em média 24% menos e, geralmente, não recebem equipamento ou uniformes adequados.
Muitos deles inclusive não têm carteira assinada. Portanto, rapidamente, os brasileiros e brasileiras vão começar a perder os seus direitos. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) vai desaparecer. Então, adeus 13º, férias remuneradas, vale-refeição, vale-transporte, descanso semanal remunerado…
E mesmo quem já é terceirizado vai perder, pois a redução generalizada de salários e direitos vai rebaixar as condições de trabalho de todos.
É importante lembrar que sempre que um direito trabalhista é retirado ou suavizado por novas leis ou projetos de governo, a situação dos trabalhadores e trabalhadoras piora. Um exemplo recente e que todos conhecem foi a criação do fator previdenciário pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
Naquela época, o PSDB dizia que o projeto era bom, pois a Previdência teria mais dinheiro e as aposentadorias, no futuro, iriam melhorar. E todos sabem que o resultado hoje é que os brasileiros demoram mais para se aposentar e que o valor das aposentadorias continua baixo. A situação só não é pior porque, desde 2004, os aumentos do salário mínimo estão garantindo a valorização da maioria das aposentadorias – 70% dos aposentados recebem o equivalente ao mínimo.
Seguindo esse raciocínio, podemos concluir que o PL 4330 vai abrir uma brecha, e com o tempo os patrões vão aproveitá-la para simplesmente acabar com a carteira assinada, exigindo que seus terceirizados se tornem microempreendedores individuais ou simplesmente abram firma, para começar a emitir nota fiscal. Vamos pagar mais impostos e vamos ter de pagar refeições e transporte do nosso próprio bolso.
Uma pista de que é isso o que vai acontecer veio em “reportagem” recente na Globo, mostrando que as trabalhadoras domésticas agora podem se tornar microempreendedoras individuais, como se a elas não coubesse o direito de ter carteira assinada, conquistado recentemente depois de muita luta para a aprovação da PEC das domésticas.
É para preservar os empregos, os salários e os direitos trabalhistas e impedir que a PL 4330 siga adiante que as centrais sindicais, seus sindicatos e todos os trabalhadores e trabalhadoras fizeram no último 15 de abril o Dia Nacional de Paralisação contra o 4330.
Ainda dá tempo de evitar essa tragédia.
Agora vamos pressionar os senadores, que terão de escolher se aprovam ou não o PL 4330, a derrubar essa ideia dos deputados que gostam de defender patrões e esquecem de você.
Não se iluda. Onde passa um boi, passa uma boiada. O PL 4330 vai sim, acabar com a CLT. Ao contrário do que dizem os jornais, as TVs, as rádios e a maioria dos sites de notícias.
