Nova ferramenta no combate ao feminicídio no Brasil

Segundo o Mapa da Violência 2015, o Brasil é o 5º país com a maior taxa de assassinatos de mulheres no mundo. Esse e outros dados revelam como as mulheres brasileiras convivem com inúmeras violências cotidianas. Para ajudar no combate desse cenário, o Instituto Patrícia Galvão (IPG) lançou nesta segunda-feira (7) o Dossiê Feminicídio #InvisibilidadeMata. (Clique aqui para acessar o material)

O material apresenta o compilado dos dados mais recentes sobre o tema, problematiza os serviços de proteção existentes, traz a legislação no Brasil e América Latina, além de um guia de fontes para jornalistas e a discussão de políticas a ações preventivas.

“O nosso desafio foi produzir um material que dialogasse com pessoas que não entendem muito do assunto e com aquelas que buscam pesquisas e dados mais profundos”, contou Débora Prado, editora do IPG e coordenadora do dossiê.

Redes sociais
A hashtag #InvisibilidadeMata, que acompanha a campanha, foi pensada para promover a discussão do combate à naturalização das mortes femininas na sociedade. Tudo que for postado com essa hashtag no Twitter será automaticamente incorporado ao material online.
“Todo o dossiê foi feito sob licença Creative Commons porque queremos que as pessoas utilizem o material o mais livremente possível e participe da sua criação ao incorporarmos relatos, dúvidas e opiniões pela hashtag”, afirmou Débora.

Judiciário
A promotora do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, também presente no lançamento, destacou o papel da justiça nesse cenário onde as mulheres ainda morrem mesmo o Brasil tendo a terceira melhor legislação de proteção à mulher do mundo, a Lei Maria da Penha.
”A realidade é que não há um olhar de gênero na investigação dos crimes contra as mulheres. A legítima defesa da honra não desapareceu, ela ainda está implícita nas decisões de muitos magistrados que se negam a ceder proteção às mulheres por falta de testemunhas da violência que ela sofre”, analisou.

Valéria alerta também para o fato do judiciário e os serviços de atendimento às vítimas ainda não entenderem que o ciclo de violência atinge também os filhos e filhas dessas mulheres que, não raro, são obrigadas a conviver com o agressor.

Leis
O material lançado traz a cronologia das legislações e os principais marcos legais, incluindo a Lei do Feminicídio (13.104/2015). Sobre ela, Aparecida Gonçalves, que foi secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres nos últimos 13 anos (substituída depois do golpe), lembra a perda que o movimento de mulheres sofreu. ”Aprovamos uma lei, mas não como queríamos, pois a violência está atrelada hoje ao sexo biológico e não ao gênero”, lembrou.

Recortes necessários
Sonia Nascimento, do portal Geledés – Instituto da Mulher Negra e coordenadora das Promotoras Legais Populares, alertou para a dupla vitimização das mulheres negras. “Só o racismo explica porque as mulheres negras morrem mais”, disse. Segundo dados também presentes no dossiê, houve o aumento de 54% dos homicídios de mulheres negras nos últimos 10 anos enquanto as mortes de mulheres brancas caiu 9,8%.

Neon Cunha, mulher trans, servidora pública de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, apontou a importância do material lançado dialogar com a comunidade de travestis e transexuais. “Os desafios são enormes até para enquadrar a morte como feminicídio, até porque o nome social não vai na lápide”, afirmou.

Com relação às mortes de lésbicas, bissexuais, trans e travestis, Mariana Rodrigues da Liga Brasileira de Lésbicas, alertou para a invisibilização. Mesmo com a subnotificação, os números são alarmantes. ”Segundo pesquisas do Grupo Gay da Bahia e da Associação Internacional de Gays e Lésbicas, o Brasil foi responsável por 44% das mortes de LGBTs em todo o mundo”, contou.

Golpe
Amelinha Teles, da União de Mulheres de São Paulo, também presente no evento, ressaltou o contexto político delicado agravado pelo golpe à democracia. “No país cresce a política misógina. A violência não está apenas naturalizada, nós retrocedemos”, pontuou ao finalizar dizendo que a luta contra o feminicídio não se desvincula da luta pela democracia.

A fala de Amelinha reverberou de maneira contundente, pois aconteceu após a fala da Secretária de Direitos Humanos do governo não eleito de Michel Temer, Flávia Piovesan. Sua presença, aparentemente, causou desconforto e a secretária foi anunciada sob manifestações de “Fora Temer!”.

Fonte: Juliana Gonçalves / Brasil de Fato