Os rumos do Brasil com o Governo Lula Ex-presidente do Banco Central com Fernando Henrique Cardoso e atual presidente do conselho da BM&F Bovespa, Armínio Fraga emitiu algumas opiniões sobre o atual momento econômico brasileiro e as perspectivas para 2010.
Suas análises parecem funcionar bem a uma oposição sem rumo. Nesse sentido, Fraga é na economia o mesmo que setores da mídia têm sido na política para a oposição: uma tentativa de articular o discurso contra o Governo Lula, mas de forma dissimulada, sem dar a impressão de que se opôs às principais medidas da atual administração.
Entre outras questões, Fraga defende que: cortar gastos públicos e adotar déficit nominal zero levariam a juros menores; o Estado tem avançado demais na economia e não se pode aportar tantos recursos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); é cedo para apostar em 5% de crescimento ao ano a partir de 2010 e, por isso, há excesso de otimismo no país; é preciso investir mais em infraestrutura e educação; e devemos chegar a uma taxa de investimento de 25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Comecemos pelo que não é destoante.
O próprio Governo quer investimento de 22% a 25% do PIB. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse isso em entrevista ao Estado de S.Paulo. Os números do investimento na indústria para 2010 vão nessa direção. Fraga não desconhece o aumento de investimentos públicos no atual Governo, em especial, na infraestrutura e na educação, áreas abandonadas por FHC. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi criado justamente para desenvolver a infraestrutura.
Na educação, a partir de 2003, uma série de ações nos três níveis (básica, média e superior) estruturou o setor. Aperfeiçoamos o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), implantamos o EJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos), criamos o ProJovem e o ProUni, fizemos 12 novas Universidades Públicas e 79 escolas técnicas. Houve também valorização do professor: o piso é de R$ 950, e a média salarial saltou de R$ 994 (2003) para R$ 1.527 (2009), mesmo com ações de governadores do PSDB contra o piso de R$ 950.
O ex-presidente do BC concorda com a estratégia de cortar impostos de certos setores para enfrentar a grave crise econômica. Acrescente-se que, para barrar a recessão e evitar desemprego em massa, houve queda de juros e estímulo ao consumo, com oferta pública de crédito. Para enfrentar crises menos graves, os tucanos aumentaram significativamente os juros e os tributos, deixando ao país queda da atividade industrial, forte desemprego, disparo da dívida pública e redução das reservas monetárias.
O discurso de Fraga é semelhante ao dos tucanos paulistas ligados a José Serra quanto à tese de reduzir gastos públicos, que passa por cortar salários e benefícios sociais. Sobre o déficit nominal zero, Fraga sabe que a ideia é inviável porque, além de aposta a um nível de investimento de 25% do PIB, comprometeria o funcionalismo público e impactaria fortemente na Previdência.
A propósito, o Governo Lula reorganizou o Estado e o serviço público, porque é preciso ampliar a eficiência dos órgãos públicos. A pregação de déficit zero soa inverossímil no atual quadro mundial, quase que uma pregação ideológica. O aporte de recursos no BNDES também é tema recorrente. A mídia já publicou textos classificando a atuação do BNDES como avanço do Estado na economia.
Há dois lados camuflados na crítica à capitalização dos bancos públicos. Primeiro, omitir que os bancos privados cobram spreads escorchantes de 32% (como ficaria o agronegócio e a agricultura familiar sem o crédito público?). Em segundo, ocultar que é via BNDES e bancos públicos que muitos investimentos estão sendo feitos.
Foram R$ 92,2 bilhões do BNDES à indústria e à infraestrutura em 2008 e, apesar da crise, mais de R$ 100 bilhões até outubro de 2009. Para 2010, haverá aporte de mais R$ 80 bilhões para financiamentos e, se preciso, outros R$ 20 bilhões para a exploração do pré-sal.
Outro exemplo é a CEF (Caixa Econômica Federal), que bateu recorde de financiamentos imobiliários em 2009 (R$ 41 bilhões), puxados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. As ações da CEF impactam positivamente na geração de empregos formais, que deve chegar a 1,4 milhão neste ano e mais 2 milhões em 2010.
Esse conjunto de ações leva à expectativa de crescimento de 5% ao ano de 2010 a 2017. O otimismo vem da certeza de que muito foi plantado desde 2003 e, por isso, a colheita pode começar a ser feita. É lógico que temos a responsabilidade de seguir plantando, mas é isso que o Governo Lula sempre fez e segue fazendo.
Por isso, não restam dúvidas quanto às diferenças entre os dois modos de conceber e governar: o jeito tucano e o Governo Lula. Se há outras formas de atuar, quem tem que apresentá-las é o PSDB de FHC e Serra. O rumo que o PT e os partidos da base aliada querem o Brasil inteiro conhece.
(artigo publicado no Blog do Noblat em 08 de dezembro de 2010)
Autor: José Dirceu – advogado, ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e ex-presidente do PT
