O sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado nesta quarta-feira (3) aponta que 14% das obras monitoradas estão concluídas com R$ 62,9 bilhões. No total, são 2.446 ações. Outros 77% têm execução adequada, enquanto 7% exigem atenção e 2% têm situação preocupante. O Comitê Gestor do PAC avalia as obras de acordo com o seu andamento, atribuindo as cores verde, amarelo e vermelho.
O percentual de ações concluídas representa 335 empreendimentos, dos quais 133 são no setor de logística; 186, de energia; e 16 no eixo social e urbano. Entre as ações de infraestrutura de transporte, são 4,3 mil quilômetros de rodovias entregues, o que corresponde a um investimento de R$ 7,3 bilhões. Na malha ferroviária, são 356 quilômetros finalizados com R$ 1,2 bilhão. Além disso, há obras em portos, hidrovias e aeroportos.
Participaram do lançamento os ministros chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Defesa, Nelson Jobim, do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Fazenda, Guido Mantega, de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Planejamento, Paulo Bernando.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou o impacto dos investimentos públicos sobre a economia. De acordo com os dados oficias, os investimentos públicos subiram de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003 para 2,2% em 2008. A previsão para este ano é de 2,9%, dos quais 1,7 ponto percentual corresponde à Petrobras e o restante ao governo federal.
“A economia brasileira foi uma das últimas a entrar na crise e mantivemos crescimento forte até setembro do ano passado enquanto outras economias já tinham desacelerado e seremos os primeiros a sair mais rapidamente da crise", declarou. Para Mantega, a solidez da economia e o PAC levam o governo a acreditar na recuperação. “O principal impacto do PAC continua sendo o estímulo ao crescimento do investimento que estava próximo a 16% do PIB e foi para 19% em 2008. Então, um crescimento razoável da formação bruta de capital fixo, que é o investimento”
Mesmo em meio a seguidas revisões das projeções de crescimento da economia para 2009, o ministro da Fazenda ressaltou o impacto do programa. De 1998 a 2003, a evolução do PIB foi de 1,6%, contra 4,7% desde o lançamento do PAC (2007 e 2008).
A falta de licenciamento ambiental não foi considerada entrave para atribuir sinal verde a algumas das obras. Foi o caso da restauração e pavimentação de um dos trechos da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cuja previsão de conclusão é 2012.
Questionada sobre desentendimentos entre ministros, após a apresentação do balanço do PAC, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que divergências existem, mas são sanadas. Segundo ela, há grande integração entre os ministros.
Gasodutos no Rio de Janeiro e no Ceará também mereceram destaques. “Essas obras eram consideradas impossíveis de serem realizadas. E o que se comprova é que foram perfeitamente realizadas, e isso significa um aumento importante na segurança energética do país.”