Em seu discurso de posse, o presidente do Peru, Ollanta Humala, anunciou nesta quinta-feira (28), como sua primeira proposta, um aumento do salário mínimo. O valor atualmente é de 600 soles, o equivalente a 342 reais. Esse número foi fixado em fevereiro deste ano, depois de um aumento de 50 soles. As informações são dos jornais El Comercio e Perú 21.
A mudança ainda precisa ser aprovada pelo parlamento. Humala explicou que o projeto prevê aumento em duas etapas. Primeiro, haverá um acréscimo de 75 soles (42 reais) em agosto deste ano. Posteriormente, haverá um segundo aumento, também de 75 soles, que será dado a partir de 2012. No final, o salário mínimo chegará a 750 soles (428, 32 reais).
“”Estes aumentos deverão propiciar um processo contínuo de revalorização do salário básico””, disse Humala. Segundo ele, as melhorias no salário estarão ligadas à produtividade e ao crescimento econômico, e relacionado com um política global de redução da informalidade e de fortalecimento das pequenas e médias empresas.
O militar da reserva de 49 anos foi eleito no dia 19 junho, com a promessa de manter o crescimento econômico e distribuir melhor a renda. Dez dos 30 milhões de peruanos moram na capital, Lima, e um terço da população vive abaixo da linha da pobreza.
No discurso, ele repetiu as promessas da campanha de aumentar os recursos para os programas sociais. O presidente adiantou que vai criar um Ministério do Desenvolvimento Social e um conselho econômico e social que será dirigido por ele, com apoio do presidente do conselho de ministros, e haverá a participação de empresários, trabalhadores e representantes da sociedade civil. Esse conselho será encarregado de elaborar estudos para a implementação de políticas públicas.
Humala falou também em manter “”um crescimento saudável da economia e de seu padrões macroeconômicos”” assim como “”o respeito às regras fiscais para enfrentar a crise externa ou desastres naturais””. Afirmou que serão feitas obras de infraestrutura para respaldar programas sociais, o turismo e a cultura.
Ele garantiu que serão honrados os acordos comerciais “”com países e blocos amigos”” e que será feita uma “”economia nacional de mercado aberta para o mundo””, na qual o Estado seja promotor do crescimento e o progresso social, priorizando setores como educação, saúde e alimentação infantil.
O ex-presidente Alan Garcia, que governou o Peru nos últimos cinco anos, não foi ao Congresso para a posse. Humala prestou seu juramento sobre a Constituição de 1979, ignorando a Carta Magna de 1993, que está em vigor. Foi uma decisão política, aplaudida pelos simpatizantes de Humala e vaiada pelos seguidores de Keiko Fujimori, filha da ex-presidente Alberto Fujimori e rival do presidente na eleição.
O documento de 1993 foi aprovado no governo de Fujimori, depois que ele dissolveu o Congresso, silenciando a oposição. Fujimori está preso no Peru, acusado de corrupção e violação de direitos humanos.
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