Plebiscito Popular vai dizer se brasileiros/as querem uma Constituinte para mudar o sistema político do país

Saiba mais em http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/

Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político? Para responder a essa pergunta, diversas organizações brasileiras estão realizando, desde agosto do ano passado, uma série de debates que deve culminar no Plebiscito pela Constituinte, a acontecer na semana da pátria, entre 1º e 7 de setembro.  Para participar, qualquer pessoa ou grupo pode organizar um comitê em sua cidade, caso ainda não haja. A lista de comitês que já foram criados está disponível em http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/comites

A ideia de fazer um plebiscito surgiu após os manifestos de junho de 2013, quando jovens foram às ruas protestar por melhores condições de vida. Os protestos se deram inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas logo a luta por mais direitos sociais como saúde, educação e democracia estava presente nas mobilizações. As mobilizações obtiveram conquistas em todo o país, mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos porque a estrutura do poder político no Brasil e suas regras de funcionamento não permitem que se avance para mudanças profundas. Uma solução apontada pela organização do movimento é organizar um Plebiscito Popular que luta por uma Assembleia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o sistema político brasileiro.

Um plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos votam para aprovar ou não uma questão e que, de acordo com as leis brasileiras, só pode ser convocado pelo Congresso Nacional. Apesar disso, desde o ano 2000, os movimentos sociais brasileiros começaram a organizar plebiscitos populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos etc. para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.

O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo. Já uma constituinte é a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição – no Brasil, a mais recente data de 1988.

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