Programa Farmácia Popular já beneficiou mais de 18 milhões de brasileiros

Desde 2011, o número de beneficiados pelo programa Farmácia Popular registrou crescimento de 270%, saltando de 1,2 milhão em janeiro do ano passado para 4,8 milhões em julho de 2012.

Lançado para ampliar o acesso da população a medicamentos para doenças de alta prevalência, como hipertensão, diabetes, asma, colesterol, glaucoma e osteoporose, o programa oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

O programa oferece à população medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto

O Farmácia Popular já beneficiou mais de 18 milhões de brasileiros desde a sua criação em 2004. Pelo programa, são disponibilizados 113 itens nas 557 unidades da rede própria (farmácias administradas pelo governo federal) e 25 nas mais de 20 mil unidades privadas, conveniadas ao programa.

Para ter acesso aos medicamentos do programa, o usuário precisa apenas apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. Caso tenha dificuldades de locomoção ou tenha mais de 60 anos, o usuário pode solicitar a retirada do medicamento por um representante legal – amigo ou parente. Basta que o representante apresente na farmácia a receita médica atualizada, documentos de identificação do paciente beneficiário e do próprio representante, além de uma procuração simples que autorize a retirada, com firma reconhecida. A procuração pode ser escrita de próprio punho.

Veja a lista de medicamentos oferecidos.

Saiba onde encontrar as unidades da rede própria que integram o programa.

Farmácia Popular

As farmácias da rede própria são implantadas por meio de uma parceria do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com estados, municípios e instituições filantrópicas. Os medicamentos são comprados por órgãos de laboratórios farmacêuticos oficiais públicos ou privados. Quando necessário, são adquiridos por meio de pregões.

Em fevereiro de 2011, o programa foi reforçado com a ação Saúde Não Tem Preço, que tornou gratuita a oferta de 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias da rede privada e 14 da rede própria.

Fiscalização

Para evitar irregularidades, o Ministério intensificou os mecanismos de controle e fiscalização sobre as vendas de medicamentos. Uma das medidas é o controle das transações eletrônicas que registram as vendas efetuadas pelas farmácias, que acontece por meio do cadastramento dos computadores e dos funcionários. É obrigatório para todas as transações efetuar, no cupom vinculado, a descrição de informações sobre a venda, o beneficiário, o medicamento e a farmácia. Essas informações complementam o comprovante fiscal e dificultam ações ilegais.

O sistema de vendas do programa também efetua o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (Sisobi), para identificar indivíduos registrados como falecidos, evitando que as compras sejam feitas em nome dessas pessoas.

Desde 2011, o ministério já descredenciou 235 farmácias e multou 569 em todo o País. Quem suspeitar de possível irregularidade no estabelecimento pode entrar em contato com a ouvidoria do órgão, pelo telefone 136.

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