Reduz pra 40 que o Brasil aumenta

São milhões de trabalhadores que levantam a mesma bandeira de luta: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Esta é a Proposta da Emenda Constitucional (PEC) 231 de 1995, que também amplia a remuneração da hora extra de 50% a 75% e mantêm os salários.

Com estas medidas, cerca de 3,5 milhões de empregos poderiam ser criados – 2,5 milhões com a redução da jornada e mais um milhão com o fim das horas extras – além de permitir uma vida mais digna aos trabalhadores e trabalhadoras.

A Central Única dos Trabalhadores e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT) apoiam esta luta e reivindicam juntamente com seus trabalhadores melhores condições de trabalho e de vida.

Por isso, a Contracs defende além da aprovação da PEC 231/95 a criação de mecanismos que coíbam e limitem a utilização das horas extras, garantindo a criação de mais empregos e assegurando as condições dignas de trabalho.

O ramo

As categorias de comércio e serviços também serão diretamente beneficiadas com a aprovação da PEC que ainda tramita no Congresso. De acordo com o Dieese, 60% da categoria comerciária trabalha mais que 44 horas por semana. No setor de serviços, a realidade não é diferente.

A redução da jornada e a limitação da utilização das horas extras podem criar, no comércio, 600 mil empregos.

Dia Nacional de Luta

Para pressionar pela votação da Proposta de Emenda Constitucional da Redução da Jornada, a CUT juntamente com os ramos fez em fevereiro manifestações no Congresso Nacional, no dia em que os parlamentares retornaram para as atividades. O objetivo é forçar a votação do projeto antes do final do ano.

Além das manifestações em fevereiro, a CUT promoverá em 18 de maio um Dia Nacional de Luta de forma descentralizada para chamar atenção de toda a sociedade sobre a importância da redução da jornada.

A Contracs estará junto com os sindicatos filiados, endossando esta manifestação e participando do Dia Nacional de Luta. Como estratégia, realizará um ato da categoria de comércio e serviços no Distrito Federal e elaborou materiais gráficos para confecção de seus sindicatos e federações.

Autor: Lucilene Bisnfeld, presidente da Contracs