Os trabalhadores/as querem melhor apropriar-se do seu tempo para exercer a vida plena, para além do espaço do trabalho, ou melhor, que o trabalho faça parte da vida, sem que esta se submeta inteiramente a ele.
Hoje, os trabalhadores e trabalhadoras organizados na CUT se mobilizam em todos os setores de atividades em todo o País pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, exigindo a sua aprovação pelo congresso nacional da PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. A aprovação desta pauta é prioridade para a classe trabalhadora.
As jornadas de trabalho, que, ao longo dos séculos, a priori deveriam ter diminuído, em vários setores foram alongadas. Junta-se a isso a intensidade e o ritmo de trabalho que tornam o exercício do trabalho, insuportável. Hoje são freqüentes as doenças causadas pelo excesso de trabalho – estresse, depressão, lesões e fatores visíveis, causados muitas vezes pelas metas inalcançáveis de produção, onde a competitividade entre os trabalhadores e trabalhadoras é fonte inesgotável do lucro das empresas.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que R$ 20,3 bilhões referentes às horas-extras podem não estar sendo pagas aos trabalhadores brasileiros anualmente, já que não são computadas pelas empresas, causando, além dos prejuízos aos que trabalham e não recebem, aos cofres públicos -, Previdência Social e FGTS que deixam de arrecadar milhões por ano com esse tipo de sonegação, sem contar o número de empregos que deixam de ser gerados, em torno de mais de 900 mil, segundo o próprio MTE.
É fundamental estabelecer o limite máximo de horas permitidas. A CUT entende que, além da redução da jornada diária para 40 horas é imprescindível limitar o número de horas extras. O uso contínuo de horas extras pelas empresas termina por inibir a geração de novos empregos, diminui o valor real do salário e afeta de forma negativa a saúde de homens e mulheres que se submetem a longas jornadas para garantir renda. Além do limite mensal, semestral e anual das horas-extras, acreditamos ser necessário o aumento de seu percentual de remuneração de 50% para 75% sobre a hora normal. A redução da jornada trará benefícios para o conjunto da sociedade. Para nós isso é uma questão de saúde e de cidadania.
Acreditamos que este é um tema que deve pautar as negociações de todos os trabalhadores e trabalhadoras, com o objetivo de garantirmos avanços a partir dos locais de trabalho e assim fazer avançar a legislação para uma efetiva diminuição da jornada de trabalho no País. Uma ação não inviabiliza a outra, ao contrário, potencializa, por isso não podemos perder de vista que a jornada máxima de trabalho deve também, ser objeto de Lei, pois versa sobre a universalidade da classe trabalhadora e deve ser a base para a garantia de direitos.
Companheiros e companheiras, a nossa mobilização neste dia 18 de maio, é uma dentre muitas outras que realizaremos até que às 40 HORAS seja aprovada pelo Congresso Nacional. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários é, para o conjunto da classe trabalhadora e para a sociedade em geral, sinônimo de distribuição de renda e melhoria na qualidade de vida!
Autor: Denise Motta Dau, secretária nacional de Relações de Trabalho da CUT
