Florianópolis sediará, de 06 a 07/10, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Seminário “Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”.
Em pauta políticas públicas de acolhimento aos imigrantes, direito ao trabalho decente, à saúde e a educação. O evento destina-se a imigrantes, refugiados e suas associações, profissionais dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), profissionais da saúde e da educação, sindicatos, estudantes e público em geral.O encerramento contará com a palestra do Frei Betto. Entrada gratuita.
Organização: Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da ALESC, Observatório de Migrações da UDESC e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
06/10 – Terça-feira
09:00h às 12:30h: Reunião do Fórum das Associações de Imigrantes em Santa Catarina
13:30h às 14:00h – Mesa de Abertura:
Deputado Dirceu Dresch, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESC
Marcelo Goss, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
Ângela Albino, Secretária de Assistência Social do Estado
Alexandre Karazawa Takaschima, Juiz – Corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Representante de Associação de Migrantes
Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis
Fernando Damazio, representante do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis
Professora Gláucia de O. Assis, coordenadora do Observatório das Migrações de SC/UDESC
14:00h às 15:30h – Avanços e desafios nas Políticas Públicas de acolhimento aos imigrantes
Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis
Paulo Illes, Coordenador de Políticas para migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, da Prefeitura Municipal de São Paulo
Ângela Albino, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC.
15:45h às 17:00h – Debates
07/10 – 4ª feira
09:00h às 11:30h – Documentação e cidadania
Representante da Polícia Federal (a confirmar)
João Guilherme Granja, Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da
Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)
Mauricio Pessutto, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal
João Vicente Pandolfo Panitz, Defensoria Pública da União
10:45h às 11:30h – Debates
13:00h às 15:45h – Condições, direitos trabalhistas e saúde do trabalhador imigrante
Cristiane Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho, Coordenadora do Grupo de Trabalho Migração e Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho
Roberto Ruiz, Representante da UITA – União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação
Deisemara Turatti Langoski, Representante do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, Universidade Federal da Fronteira Sul.
Idemar Antonio Martini, Representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina
14:50 às 15:45h – Debates
16:00 às 17:40h – Educação e Integração: Avanços e desafios da inserção dos migrantes
Secretário Eduardo Dechamps – Secretaria de Estado de Educação (a confirmar)
Professora Daniela Carvalho – Pró-reitora de Ensino IFSC
Mariah Teresinha Nascimento – Representante da Faculdade Municipal de Palhoça
Sandra Bordignon – Universidade Fronteira Sul PROHAITI Educação –
17:40 às 18:10h – Debates
18:15h às 19:15h – Plenária Final
Contornos gerais da Carta de Florianópolis
19:30h – Conferencia de Encerramento – Frei Betto
INSCRIÇÕES DÃO DIREITO A CERTIFICADO
O público que desejar adquirir certificado de participação no evento deve fazer a inscrição, gratuita, pelo formulário eletrônico da UDESC, no link www.faed.udesc.br/seminariomigracoes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC