Senado aprova licença-maternidade de seis meses

A licença-maternidade de seis meses foi aprovada no Senado na noite de ontem (3). A proposta de emenda à Constituição (PEC) obteve 62 votos a favor e nenhum contra.

Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para a Câmara, onde será analisado com outra PEC. Se for aprovado também pelos deputados, todas as mulheres passarão a ter direito a 180 dias de licença do trabalho depois de dar à luz, e não mais 120 dias como prevê a lei atual.

Uma lei aprovada em 2008 já procura incentivar a licença-maternidade maior, oferecendo incentivos fiscais às empresas que dão o benefício de dois meses a mais de afastamento às funcionárias que se tornam mães. A diferença da PEC é que o novo período de licença passa a ser obrigatório para os contratantes.

Mariana Jungmann / Repórter da Agência Brasil