Senado aprova PEC sobre exigência de diploma para jornalistas

O Senado aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe a exigência de diploma para exercer a profissão de jornalista. A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. Desde então, começou a tramitar no Senado a PEC para que o título de formação superior em comunicação social com habilitação em jornalismo voltasse a ser requisito obrigatório para os profissionais da imprensa.

A PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida a proposta, foi aprovada em esforço concentrado dos senadores e, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Se não sofrer alterações durante o processo, a matéria será promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado.

A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde precisará ser analisada por comissões e pelo plenário. Se não sofrer alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se for modificado, precisará retornar para revisão final do Senado.

Agência Brasil
“