Por Mariana Salvatti Mescolotto, advogada.
Estima-se que em torno de 20% das crianças não possuem registro paterno na certidão de nascimento no Brasil, necessário, portanto, denunciar a cultura da bastardia e do abandono paterno, especialmente, no dia em que queremos reconhecer e agradecer às mães.
Parece haver certo poder patriarcal que faz com que os homens possam ou não se engajar nos cuidados (afetivos e materiais) dos seus filhos e filhas. Podem ou não serem identificados, comprometerem-se ou não com o vínculo e o afeto necessário ao desenvolvimento saudável dos seus filhos e filhas, pagarem ou não uma pensão alimentícia irrisória.
Se, de um lado, há uma invisibilidade ou insignificância da participação paterna, de outro, há uma maternidade solitária compulsória.
O Brasil apresenta uma forte queda da natalidade (se na década de 60 a média era de 6 filhos, hoje é menor de 2 filhos), que pode ser atribuída a maior inserção e qualificação da mulher para o mercado de trabalho, ao custo de vida do meio urbano, mas, especialmente, na dificuldade vivida pelas mulheres para conciliar a demanda do mercado de trabalho com a maternidade.
Além disso, mesmo trabalhando, as mulheres não deixaram de realizar a maioria das atividades domésticas, dedicando-se a estas atividades no cotidiano por mais tempo que os homens.
Neste contexto, a vulnerabilidade das mulheres mães é grande, sendo a maternidade considerada uma das principais causas de afastamento da mulher no mercado de trabalho.
Ainda, estatísticas apontam para uma ascensão das mulheres como “chefes de família”, ou seja, cada dia mais, as mulheres estão se tornando provedoras das famílias. Situação que revela a realidade de mulheres super expostas e exigidas social e economicamente, responsáveis pelas garantias materiais e afetivas com os filhos e filhas e manutenção da casa (limpeza e alimentação).
É premente a responsabilização dos homens, para que os cuidados com os filhos e filhas sejam uma atribuição vivida de maneira igualitária entre homens e mulheres, e também do Estado, para que se possibilite apurar os viés da cultura do abandono paterno e do machismo em nossa sociedade com a implementação de políticas públicas e mudanças legais que propiciem um cuidado parental igualitário, bem como, o oferecimento de serviços públicos que diminuam o modelo estabelecido de um cuidado privado realizado apenas pelas mães, diminuindo, por exemplo, o déficit de vagas em creches públicas.
Neste dia das mães e em todos os dias da minha vida, agradeço a mulher, professora, política e mãe, que, ao longo de sua vida, esforçou-se, como muitas mães, para conciliar trabalho, vida pessoal e maternidade, especialmente, pelo exemplo que é da superação dos limites e dos estereótipos de gênero. Também agradeço ao meu pai que soube da importância da sua presença e participação em minha vida.
Hoje, como mãe, considero ser esse o dia e a hora de reconhecermos e valorizarmos verdadeiramente as mulheres mães trabalhadores exigindo mais políticas públicas que favoreçam sua necessidade de conciliar vida pessoal, trabalho e família através de uma maior participação dos homens e do Estado.
Neste sentido é a Convenção nº 156 da Organização Internacional do Trabalho sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, que ainda não foi ratificada pelo Brasil.
