O programa “”Brasil sem Miséria””, lançado neste mês pela presidenta Dilma, inaugura novo capítulo nas políticas sociais do governo. O objetivo: remover da miséria mais profunda todos os 16 milhões de brasileiros que ainda vivem à margem das oportunidades que surgiram nos últimos anos no país.
No governo Lula, o Bolsa Família tirou da miséria 28 milhões de brasileiros e fez outros 36 milhões ascenderem à classe média.
O combate à pobreza se mostrou uma bem-sucedida estratégia para pavimentar o caminho do desenvolvimento do país. Com a nova classe média, o mercado consumidor interno foi ampliado de forma extraordinária e, junto com ele, as oportunidades de negócios para as empresas brasileiras.
Agora, o Estado vai atrás daqueles milhões de brasileiros que, de tão desamparados, não conseguem sequer se inscrever em programas sociais muito conhecidos. Isso ocorre, entre outros motivos, porque é uma pobreza que se esconde, perdida em grotões longínquos do nosso imenso território ou em zonas segregadas de grandes cidades.
O ponto de partida do trabalho foi um estudo encomendado pelo governo federal ao IBGE, que identificou onde estão esses 16 milhões de compatriotas e quais são suas condições de vida. A pesquisa detectou que 46,7% desses brasileiros vivem na zona rural e que, destes, 30,3% são analfabetos, metade tem até 19 anos, 55% são mulheres e 70,8% são negros ou pardos. As regiões Norte e Nordeste concentram 75% desses excluídos do país.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que planejou e implementará o “”Brasil sem Miséria””, programou ações nacionais e regionais a partir de três eixos: renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Serão montados dois grandes diagnósticos: o Mapa da Pobreza do Brasil e o Mapa de Oportunidades.
A partir dos dados obtidos, o governo federal incentivará o aumento da pequena produção agrícola. Um dos componentes inovadores do “”Brasil sem Miséria”” deverá ser a Bolsa Verde, programa de apoio à conservação ambiental que autorizará a transferência de recursos a famílias carentes que colaborarem para a preservação e recuperação do meio ambiente.
Isto é combinar, na prática, desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
Os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e o Rede Cegonha, serão ampliados, e o acesso a eles será facilitado.
O governo federal também irá se articular com governos estaduais e prefeituras para somar esforços.
Não basta a criação dos programas e o mérito de cada um; o mais significativo de tudo é fazer chegá-los a todos os brasileiros que precisam. O programa “”Brasil sem Miséria”” será decisivo para que políticas públicas corretas lancetem de vez a chaga da exclusão social.
E para que os milhões de brasileiros resgatados da marginalidade ajudem a manter funcionando o mecanismo do crescimento econômico com distribuição de renda, esse segredo nada secreto do sucesso do Brasil de hoje.
Texto publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição desta quarta-feira (29)
No governo Lula, o Bolsa Família tirou da miséria 28 milhões de brasileiros e fez outros 36 milhões ascenderem à classe média.
O combate à pobreza se mostrou uma bem-sucedida estratégia para pavimentar o caminho do desenvolvimento do país. Com a nova classe média, o mercado consumidor interno foi ampliado de forma extraordinária e, junto com ele, as oportunidades de negócios para as empresas brasileiras.
Agora, o Estado vai atrás daqueles milhões de brasileiros que, de tão desamparados, não conseguem sequer se inscrever em programas sociais muito conhecidos. Isso ocorre, entre outros motivos, porque é uma pobreza que se esconde, perdida em grotões longínquos do nosso imenso território ou em zonas segregadas de grandes cidades.
O ponto de partida do trabalho foi um estudo encomendado pelo governo federal ao IBGE, que identificou onde estão esses 16 milhões de compatriotas e quais são suas condições de vida. A pesquisa detectou que 46,7% desses brasileiros vivem na zona rural e que, destes, 30,3% são analfabetos, metade tem até 19 anos, 55% são mulheres e 70,8% são negros ou pardos. As regiões Norte e Nordeste concentram 75% desses excluídos do país.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que planejou e implementará o “”Brasil sem Miséria””, programou ações nacionais e regionais a partir de três eixos: renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Serão montados dois grandes diagnósticos: o Mapa da Pobreza do Brasil e o Mapa de Oportunidades.
A partir dos dados obtidos, o governo federal incentivará o aumento da pequena produção agrícola. Um dos componentes inovadores do “”Brasil sem Miséria”” deverá ser a Bolsa Verde, programa de apoio à conservação ambiental que autorizará a transferência de recursos a famílias carentes que colaborarem para a preservação e recuperação do meio ambiente.
Isto é combinar, na prática, desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
Os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e o Rede Cegonha, serão ampliados, e o acesso a eles será facilitado.
O governo federal também irá se articular com governos estaduais e prefeituras para somar esforços.
Não basta a criação dos programas e o mérito de cada um; o mais significativo de tudo é fazer chegá-los a todos os brasileiros que precisam. O programa “”Brasil sem Miséria”” será decisivo para que políticas públicas corretas lancetem de vez a chaga da exclusão social.
E para que os milhões de brasileiros resgatados da marginalidade ajudem a manter funcionando o mecanismo do crescimento econômico com distribuição de renda, esse segredo nada secreto do sucesso do Brasil de hoje.
Texto publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição desta quarta-feira (29)
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Autor: Cândido Vaccarezza, médico, é deputado federal pelo PT-SP e líder do governo na Câmara.
