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Nota da CUT sobre o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos
10/11/2015
A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, por intermédio de sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente, vem através desta nota externar sua preocupação acerca dos últimos acontecimentos que envolvem a problemática dos agrotóxicos no país. O Brasil vem há anos ocupando a liderança no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, segundo dados da ANVISA, com um crescimento de 190% na última década, enquanto que o mercado mundial cresceu 93%. No Brasil, a média de consumo anual per capita de agrotóxico é de inacreditáveis 7,3 litros. Para a classe trabalhadora os impactos são imensuráveis, como na crescente incidência de diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico. Diante disso, o movimento sindical e social reivindicou ações concretas do governo federal que o levasse a cumprir com sua obrigação de priorizar a proteção à saúde da cidadã e do cidadão brasileiros, ações que promovam a pesquisa e o uso de tecnologias que possibilitem a produção de alimentos mais saudáveis, sem causar impactos sociais e ambientais, que preservem a saúde e a vida, das trabalhadoras e trabalhadores, e de toda a população. Esta boa semente de iniciativas e ações culminou na elaboração do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA), que integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e que contou com a participação de nove ministérios em sua concepção, bem como de especialistas da academia e da sociedade civil. Ela agrega o acúmulo de medidas factíveis que possibilitam uma expressiva redução nos impactos dos agrotóxicos à saúde da população e ao ambiente, apontando caminhos para a transição da nefasta matriz tecnológica dominante, para sistemas mais sustentáveis de produção agrícola e de alimentos. No entanto, na contra mão desse avanço, a Câmara Federal recepciona inúmeros Projetos de Lei que trazem preocupantes retrocessos, a exemplo da proposta de retirada do alerta de alimento transgênico e outras, que flexibilizam o marco regulatório existente ou que extinguem as garantias necessárias para a prevenção a acidentes e intoxicações, pois estes têm se intensificado quanto mais se cultivam transgênicos no país ou quanto mais se esgotam as condições ambientais naturais para uma produção saudável de alimentos. Tomemos como exemplo a Lei de autoria do Deputado Federal Covatti Filho (PP-RS) que propõe a revogação da Lei de Agrotóxicos 7.802/89, lei esta advinda da participação popular e das lutas sociais, propondo em substituição o PL 3200/15 que flexibiliza integralmente o sistema normativo de agrotóxicos, alterando até mesmo o nome agrotóxico para defensivos agrícolas, atendendo à demanda específica das grandes corporações, do setor químico e do agroexportador de commodities, sem importar-se com os impactos e efeitos de tal alteração à saúde da população. Na Marcha das...
Crianças estão entre as principais vítimas dos efeitos nocivos dos agrotóxicos
11/09/2015
Um estudo do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), com base em dados do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que entre 2007 e 2014 foram notificadas em todo o país 2.150 intoxicações somente na faixa etária entre 0 e 14 anos de idade. O dado, alarmante, não reflete o real, que pode ser 50 vezes maior. Isso porque de cada 50 casos de intoxicação por esses venenos, apenas um é notificado no serviço de saúde. Os dados, inéditos, foram apresentados pela professora Larissa Mies Bombardi, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) durante o seminário Impacto dos Agrotóxicos na Vida e no Trabalho, realizado na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Promovido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, entre outros parceiros que lutam pelo banimento agrotóxicos e das sementes transgênicas no Brasil, o evento integra a programação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que está divulgando a atualização de seu Dossiê Impactos dos Agrotóxicos na Saúde. Estudiosa do tema, a professora conta que só entre 1999 e 2009, o Sistema Nacional de Informações Toxicológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que foram registradas 62 mil intoxicações por agrotóxicos no país. “São 5.600 intoxicações por ano, 15,5 por dia, uma a cada 90 minutos. Nesse período houve 25 mil tentativas de suicídio com uso de agrotóxico. O dado é alarmante, representando 2.300 casos por ano. São seis por dia”, afirma Larissa, reforçando para o fato que o dado pode ser 50 vezes maior. Para o presidente do Consórcio de Segurança Alimentar do Sudoeste Paulista e dirigente da Federação da Agricultura Familiar de São Paulo, José Vicente Felizardo, as crianças sempre estiveram expostas a esses venenos no campo, principalmente na plantação de tomates, que predomina em sua região. Ele conta que até o ano 2000 a contaminação na faixa etária entre 5 e 14 anos ocorria durante o trabalho, quando essas crianças manuseavam agrotóxicos, “temperando a calda” – fazendo a diluição. “Eram comuns mortes de crianças”, conta. Conforme ele, as denúncias não surtiam efeito. Até que em 2000 uma criança de 5 anos morreu depois de beber agrotóxico. “Ela estava na roça com a mãe. Bebeu agrotóxico. Conseguimos mobilizar a imprensa, mostrando as embalagens. Desde então, a coisa começou a caminhar.” No entanto, pouca coisa mudou. Segundo Felizardo, crianças pequenas ainda são levadas às roças de tomate pelas mães. “Elas ficam dormindo na sombra enquanto a mãe trabalha. E na hora de pulverizar, a criança é pulverizada junto. Por isso, os números não surpreendem.” Os venenos afetam também a saúde dos mais velhos. Conforme Felizardo, nos acampamentos...
Uma praga assola o Brasil: o uso de agrotóxicos
04/09/2015
Os agrotóxicos – ou veneno ou pesticida, como preferem denominá-los seus críticos – têm presença forte na mesa dos brasileiros e são mortais. Para quem trabalha nas plantações, a morte vem rápida e pode ser mais facilmente associada aos pesticidas. Para quem mora nas cidades, a aparente distância dos agrotóxicos esconde que mortes por câncer e outras doenças podem ter sido causadas por essas substâncias. Porém, segundo dados oficiais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 64% dos alimentos consumidos no Brasil estão contaminados. O número muito provavelmente é maior que esse, em virtude de o mais usado agrotóxico, o glifosato, estar livre de monitoramento, por uma conveniência aberta pela legislação. E a ciência já tem comprovado que há potencial cancerígeno nos herbicidas – sem falar em outras doenças. As mortes diretamente causadas pelos agrotóxicos atingiram média de 170 trabalhadores do campo ao ano, no período entre 1999 e 2009. São duas por dia. Cinco vezes mais que os assassinatos motivados por conflitos fundiários registrados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) no período. Nesse mesmo decênio, as intoxicações sem morte somaram 62 mil casos. São números oficiais, mas acredita-se em subnotificação. Nada disso tem sido suficiente para que os agrotóxicos sejam combatidos de maneira sistemática no Brasil, que aplica em suas grandes plantações o equivalente a 84% de todo o agrotóxico consumido na América do Sul. Ao contrário. Com a ajuda da mídia, dos governos e dos poderes legislativo e judiciário, os fabricantes de agrotóxico têm grande facilidade para impor a imagem de eficácia, segurança e, também, da inevitável necessidade de seu uso. Esse é o panorama que pôde ser apreendido do seminário “Impactos dos Agrotóxicos na Vida e no Trabalho”, realizado na última quarta-feira em São Paulo. Tendo a CUT como uma das organizadoras, o seminário serviu também para apresentar na capital paulista o livro “Dossiê Abrasco: Impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, um alentado trabalho de pesquisa organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, com a participação de 44 especialistas, na maior parte cientistas de algumas das mais importantes universidades brasileiras. Da TV para o Congresso Obra das mais poderosas indústrias químicas do mundo, os herbicidas têm trânsito livre para invadir o solo, os rios, os lençóis freáticos e acabar na torneira das residências ou na cenoura com que as famílias preparam as papinhas de seus bebês. Mais do que os aviões que os derramam sobre as plantações, os meios de comunicação são seus maiores difusores. Um exemplo vem do oeste baiano, onde a lagarta helicoverpa passou a atacar as plantações de algodão em 2012. “Os programas de TV apresentavam matérias sobre a praga, dando destaque à lagarta, mostrando em close a boca dela mordendo o algodão”, lembrou...

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