16/07/2019
Relatório divulgado pela ONU critica paralisação dos investimentos em políticas sociais na região A fome associada à subnutrição atingiu 42,5 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe em 2018, segundo relatório divulgado pela ONU nesta segunda-feira (15) sobre o estado da segurança alimentar no mundo. O número equivale a 6,5% da população local e mantém a trajetória de crescimento iniciada com a crise econômica mundial e aumentada pelo avanço dos governos e ataques neoliberais na região. “A tendência a implementar programas sociais, que vinham incidindo na redução da fome há até três anos, foi altamente afetada”, afirmou à agência espanhola EFE o diretor adjunto de Economia do Desenvolvimento Agrícola da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Marco Sánchez Cantillo. Na América do Sul, segundo nota divulgada pela FAO, a desnutrição saltou de 4,6% em 2013 para 5,5% em 2017, mantendo o índice em 2018. “Durante os primeiros 15 anos deste século, a América Latina e o Caribe cortaram a subnutrição pela metade. Mas, desde 2014, a fome vêm aumentando”, disse o Representante Regional da FAO, Julio Berdegué. A nota diz ainda que o aumento da fome está “intimamente associado à desaceleração econômica”, principalmente nos países cujas economias têm muita dependência da exportação de matérias-primas, as chamadas commodities – cujos preços tiveram queda acentuada a partir de 2011. “O declínio do PIB e o aumento do desemprego resultaram em menores rendimentos para as famílias. Após vários anos de reduções acentuadas na pobreza, o número de pessoas pobres subiu de 166 milhões para 175 milhões entre 2013 e 2015, aumentando de 28,1% para 29,2% da população”, diz a nota. No mundo Das mais de 820 milhões de pessoas com fome, 513,9 milhões estão na Ásia (11,3% da população), 256 milhões na África (19,9%) e 42,5 milhões (6,5%) na América Latina e no Caribe. Na África, a subnutrição cresceu em quase todas as regiões. Em países do Oriente Médio, como Síria e Iêmen, não para de aumentar desde 2010. Fonte: Brasil de Fato | Escrito por: Redação Brasil de Fato | Edição: João Paulo Soares | Foto: Marcello Casal Jr. | Agência...
04/02/2019
Pelo menos quatro países da América Latina que têm sistemas de aposentadoria com regimes de capitalização – Chile, Colômbia, México e Peru – têm revisado seus modelos nos últimos anos e, em alguns casos, proposto mudanças na legislação previdenciária. Décadas depois de realizarem grandes reformas que, via de regra, substituíram sistemas públicos de Previdência por outros total ou parcialmente privatizados, cada um deles se deparou com pelo menos um grande problema: ou o valor dos benefícios recebidos pelos aposentados era muito baixo ou o alcance do sistema se revelou muito restrito, o que deixaria um percentual significativo da população sem aposentadoria no futuro. Ao contrário de boa parte dos vizinhos, o Brasil ainda segue um modelo de repartição na Previdência, que é administrada exclusivamente pelo governo e na qual as contribuições de quem está na ativa pagam os benefícios de quem está aposentado. No regime de capitalização, cada trabalhador faz sua própria poupança em contas individuais que, de forma geral, são geridas por entidades privadas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu durante a campanha eleitoral sua intenção de instituir esse modelo no Brasil. No início de janeiro, ele declarou que o regime de capitalização seria para “gerações futuras” de trabalhadores brasileiros, sem dar detalhes. A equipe econômica deve encaminhar uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso neste mês. No caso do Chile, primeiro país do continente a adotar um regime de capitalização, em 1983, o governo propôs em outubro do ano passado mudanças pontuais na legislação para tentar elevar gradualmente o nível baixo das aposentadorias. O Peru, que fez sua reforma em 1992 e enfrenta problema parecido, tem discutido medidas semelhantes às estudadas no Chile, entre elas aumentar as alíquotas de contribuição. Na Colômbia, a questão é a baixa cobertura do sistema de capitalização. Diante de uma participação expressiva do emprego informal no mercado de trabalho, muita gente sequer contribui para o sistema de Previdência e corre o risco de ficar sem aposentadoria. A equipe do presidente Ivan Duque anunciou em 2018 que enviaria ao Legislativo uma proposta reforma, mas ainda não a apresentou. No México, a situação é parecida. Em 2018, antes da posse do presidente Andrés Manuel López Obrador, que ocorreu em dezembro, o secretário da Fazenda e Crédito Público, Carlos Urzúa, declarou que o governo trabalharia em uma mudança nos sistemas de aposentadoria para tentar corrigir as falhas. A proposta de reforma viria “em três ou quatro anos”. No Chile, maioria dos aposentados recebe menos de um salário mínimo Por ter sido o primeiro país do continente a fazer a transição de um sistema público de Previdência para um totalmente privatizado, o Chile já tem hoje uma geração de aposentados pelas regras...
10/05/2017
Jornadas Bolivarianas – XIII Edição: A educação na América Latina e os 100 anos da Reforma de Córdoba Conferências, debates e apresentação de trabalhos acontecem de 15 a 17 de maio, na UFSC Quando em 1918 os estudantes da Universidade de Córdoba se levantaram em rebelião exigindo uma nova forma de ser universidade iniciava um novo tempo no ensino superior da América Latina. O protagonismo estudantil colocou abaixo velhas práticas, rompeu com o colonialismo cultural, e inaugurou o tempo da autonomia, do governo compartilhado, da extensão universitária e de democracia dentro das instituições. Foi um movimento que mudou não apenas o ensino universitário na Argentina, mas incendiou e influenciou toda a América Latina. Para celebrar os 100 anos desse momento estelar na vida universitária latino-americana as Jornadas Boliviarianas de 2017 dedicarão os debates ao tema Educação. Afinal, se no distante 1918 os estudantes se levantaram pelo direito de dirigir junto com professores e técnicos a vida universitária, hoje seguimos vivendo outros levantes dos estudantes, universitários e secundaristas, na batalha por uma educação de qualidade e democrática. Isso significa que as bandeiras de Córdoba ainda seguem sendo bandeiras, algumas delas ainda longe de se concretizar. No Brasil, as reformas no ensino médio e as propostas do governo federal para a universidade tornam esse tema um ponto chave no debate nacional. Para tanto o IELA se vale da história e parte da reforma de Córdoba de 1918 que reivindicou desde as entranhas da universidade de extração colonial, bandeiras da autonomia universitária, o fim da cátedra, a renovação dos métodos pedagógicos, o fim do colonialismo mental e o fim da escolástica como norma no ensino. As jornadas Bolivarianas acontecem de 15 a 17 de maio, na UFSC, conformam o evento mais importante do IELA e ao longo desses anos já discutiram os temas mais candentes de Nuestra América. Programação As inscrições são gratuitas e feitas no local do evento Dia 15 de maio Manhã (Auditório da Reitoria) 8:30 – Conferência “A reforma universitária do século XXI: Legados e batalhas atuais por uma Universidade Nuestroamericana emancipadora” Plabo Imen – (Argentina) Tarde (Auditório da Reitoria) 14:30 às 18:00 – Apresentação de Trabalhos “Notas sobre o pensamento pedagógico libertador latino-americano”, de Efendy Emiliano Maldonado bravo; “A bússola mariateguiana e a questão indígena”, de Carmen Susana Tornquist; “A decolonialidade na educação em direitos: a reforma do ensino médio brasileiro”, de Robson Oliveira Gonçalves, e Vinícius Silva Bonfim; “Outro olhar sobre a América Latina nas aulas de História da educação básica”, de Rafael Gonçalves de Oliveira, e Alana Cristina Teixeira Chico. Noite (Auditório da Reitoria) 18:30 – Conferência “A falência da social-democracia e o sonho da democracia universitária de Nuestra América” Heinz Dieterich (México) Dia...
