17/03/2020
Para Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, medida redirecionaria recursos à saúde pública, assistência social e educação, em vez de aos bancos O Brasil pode dispor de alguns trilhões de reais para combater o avanço do coronavírus, utilizando recursos do pagamento de juro da dívida pública para financiar medidas de suporte às áreas de assistência social, saúde, educação, e fazer frente à epidemia do covid19. O alerta é feito pela coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lucia Fattorelli. “Nesse quadro de pandemia de coronavírus, o governo deveria decretar uma completa auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes nessas áreas essenciais à população.” A auditora fiscal aposentada da Receita Federal explica que o governo gastou R$ 1 trilhão em 10 anos para remunerar bancos diariamente. “E ainda tem cerca de R$ 4 trilhões em caixa: no Tesouro, no Banco Central, em reservas internacionais, mas tudo isso está reservado mais uma vez para os privilegiados gastos financeiros com a dívida pública”, afirma. “Deveria destinar parte dessa montanha de recursos para minorar as consequências da pandemia do coronavírus.” Auditoria urgente A auditoria deveria primeiro identificar quem são os beneficiários da dívida pública brasileira. “Essa identificação será importante para que se possa segregar os grandes beneficiários (bancos, investidores internacionais, especuladores etc.), dos pequenos (famílias e indivíduos, fundos de trabalhadores etc.).” Atualmente, revela Fattorelli, o governo dispõe de mais de R$ 1 trilhão só no caixa único do Tesouro, além de vários outros recursos que se encontram reservados apenas para o pagamento de uma questionável dívida que nunca foi integralmente auditada. “E isso em benefício de um sistema financeiro que se nega a cumprir suas funções constitucionais de promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade”, diz, citando o artigo 192, da Constituição Federal. “A responsabilidade do Banco Central nesse estado de calamidade social em que nos encontramos é imensa!”, critica. Para ela, essa auditoria deve dar atenção aos mecanismos financeiros que geram dívida pública interna ilegal e sem contrapartida alguma. “Temos identificado e denunciado. E devem ser interrompidos para destinar os recursos para saúde, educação e assistência social”, afirma. Mecanismo duvidoso Um dos mecanismos a ser interrompido, segundo Fattorelli, é a remuneração da sobra de caixa dos bancos, que ocorre devido ao abuso das Operações Compromissadas. “O gasto com tais operações, que correspondem à remuneração de um depósito voluntário feito por bancos junto ao BC, custou cerca de R$ 1 trilhão de reais em 10 anos (2009 a 2018, conforme balanços do BC)”, indigna-se. “Não há previsão legal para tal remuneração. O volume dessas operações já...
27/07/2018
Pesquisa da Fecomércio revela que famílias gastam cada vez mais com pagamento aos bancos, superando alimentação fora de casa, transporte e aluguel Uma transferência absurda de renda dos que têm menos para o setor mais rico do Brasil. Assim a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, classifica os dados divulgados na terça-feira (24) pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), informando que o pagamento de juros aos bancos é a maior despesa das famílias brasileiras. Foram R$ 354,8 bilhões transferidos da renda dos trabalhadores para as instituições financeiras em 2017, o que representa 17,9% de aumento real, ou seja, já descontada a inflação. De acordo com o levantamento, o montante gasto pelas famílias com juros em 2017 superou os R$ 291,3 bilhões gastos com alimentação fora de casa, os R$ 154,3 bilhões dos gastos com transporte urbano e os R$ 129,9 bilhões pagos em aluguel. “São os bancos agravando a já absurda desigualdade social no Brasil”, critica Juvandia. “E fazem isso também quando demitem milhares de bancários, agravando a crise de desemprego que faz com que um em cada quatro brasileiros esteja à procura de um emprego.” Desde 2016 os bancos extinguiram 41.304 postos de trabalho, período em que viram seus lucros crescerem como sempre. De acordo com Altamiro Carvalho, assessor econômico da Fecomércio-SP, os gastos das famílias com juros devem continuar em alta, reforçado pela baixa concorrência bancária no Brasil. Diante do crédito escasso, bancos cobram quanto querem para emprestar, mesmo pagando menos para captar dinheiro, já que a taxa oficial de juro no Brasil, a Selic, está baixa. Em 2017, as despesas com juros absorveram 10,8% da renda das famílias, contra 9,5% no ano passado. Bancos cobram risco de não receber, mesmo com inadimplência em queda Carvalho explica que uma série de fatores influencia a taxa cobrada. “Uma delas é o risco que os bancos dão a uma operação, o que aumenta em momentos de incerteza. Como tivemos uma recessão grande, esse risco de não pagamento aumentou, o que foi colocado dentro da taxa de juros”, explicou em reportagem de O Globo. A inadimplência no Brasil, no entanto, está em queda: foi de 3,3% em maio, menos que os 4% registrados 12 meses atrás pelo Banco Central. Já entre as empresas, os gastos com juros no ano passado foram de R$ 120,8 bilhões, queda de 3% – um indicativo da retração no ritmo da atividade econômica, que inibe a tomada do crédito. Para o professor Silvio Paixão, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), para reduzir o peso dos juros na renda das famílias e das empresas, seria necessário haver a conjugação de três fatores: o crescimento do emprego, o que...
