30/03/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 8 – Subseção do DIEESE da FECESC – 26 a 29 de março de 2018] A economia não é neutra, ao contrário do que pressupõe os ideólogos do crescimento econômico. O que importa para os capitalistas não é a taxa de crescimento da economia. Um grande capitalista lucra tanto com a economia crescendo quanto com a economia estagnada. É possível, diante de um corte de receita de 10%, por exemplo, experimentar um corte nos custos salariais em 40%, uma grande farra de lucros para a burguesia, mesmo com menor receita. Este é o cenário brasileiro, economia estagnada, mas com um corte drástico nos custos trabalhistas através da precarização trazida pelo fim da CLT e do crescimento acelerado da informalidade. O crescimento econômico encontra-se estagnado, a informalidade e a precarização das relações de trabalho comandam o início do ano. Os grandes capitalistas gargalham e tomam uísque escocês, o povo sofre e entra em desespero. Informalidade e precarização do trabalho em alta O ano de 2017 foi de grande expansão da informalidade no Brasil. Foram criados 1,8 milhão de vagas no setor informal enquanto que foram perdidas 685 mil vagas com carteira assinada. Crescem os trabalhadores autônomos, desesperados que passam a enfrentar as jornadas exaustivas como trabalhadores de UBER, vender marmitas para os conhecidos, trabalhar como camelôs ou costurar para uma facção de roupas ilegal, sem qualquer condição de trabalho. Natural em uma economia onde a taxa de desemprego encontra-se em um patamar estrutural de mais de 14%, com uma rotatividade no setor privado de mais de 60% e com a massa de empregados (80%) ganhando menos de 2 salários mínimos. Aqui comanda a superexploração da força de trabalho, onde o trabalhador tem suas condições de vida sistematicamente rebaixadas para engordar os lucros da classe dominante. Todos os setores capitalistas se beneficiam disto, desde os banqueiros até os industriais e comerciantes. Pagar pouco e exigir jornadas de trabalho exaustivas é característica estrutural da nossa economia. O trabalhador, pouco ou nada organizado coletivamente, vira presa fácil para a burguesia, é engolido, mastigado e vomitado rapidamente, muitas vezes mutilado e doente. Brasil, uma máquina de moer gente, já diria o saudoso Darcy Ribeiro. Com o fim da CLT, promovido pelo governo Temer e pelo covil de ladrões do parlamento nacional no final de 2016, a situação tende a se agravar. Apenas em torno do trabalho intermitente, forma de trabalho altamente precarizada, o Ministério do Trabalho anunciou, em dezembro de 2017, saldo positivo deste tipo de contrato de 2.574 postos e, em janeiro de 2018, de mais 2.461. Os setores do comércio e serviços lideram este quadro, com 81,4% dos admitidos, em dezembro, e 65,8%, em janeiro. Um...
01/12/2017
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 7 – Subseção do DIEESE da FECESC – 25 de novembro a 3 de dezembro de 2017] No apagar das luzes de 2017, o governo corrupto de Michel Temer tenta aprovar mais um ponto do seu amplo projeto de destruir a vida do povo brasileiro. Depois da destruição das leis trabalhistas, é a vez de tentar acabar com a previdência. Mentindo nas suas propagandas enganosas – que já acumulam gastos de R$ 171 milhões –, o governo tenta iludir o povo de que está combatendo “privilégios”. Grande mentira. O objetivo da reforma é justamente garantir os privilégios do 1% de bilionários da elite brasileira, que querem destruir a previdência para continuar assaltando o orçamento do Estado. Destruir a previdência para manter os privilégios da elite A reforma da previdência proposta pelo corrupto Temer não combate privilégios. Se fosse para combater privilégios, acabaria com a farra dos grandes empresários que vivem de lucros financeiros sustentados pelo Estado. A elite brasileira leva na mão grande, através da Desvinculação das Receitas da União (DRU), 30% da receita da seguridade social – que inclui previdência, saúde e assistência. Saqueia 47% do orçamento público com juros, amortizações e refinanciamentos da dívida pública. Por fim, relatório da CPI da previdência realizado no Senado mostrou que os empresários brasileiros devem estrondosos R$ 450 bilhões para a previdência. Se fosse para conter privilégios, é na elite capitalista que deveria ser mexido e não das aposentadorias dos trabalhadores do setor público e privado. As principais medidas que o governo está tentando empurrar goela abaixo do povo são: 1) rebaixar o valor pago a todos os trabalhadores, que tem uma redução de quase 16% no piso das aposentarias; 2) ampliar a idade mínima para que se consiga o benefício – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres; 3) aumentar o tempo mínimo de contribuição para servidores públicos, que passa a ser de 25 anos; e 4) expandir para 40 anos o tempo mínimo de contribuição para que seja possível se aposentar com o valor integral do benefício. Em resumo, a proposta não combate privilégios como fala a propagando governista. Inclusive, esta propaganda acaba de ser derrubada do ar pela justiça, já que mentia para o povo. A proposta visa reduzir o gasto do Estado com o povo, aumentando o roubo promovido pela elite do país. Radicalismo vitorioso contra a reforma da previdência Dificilmente Temer conseguirá aprovar a reforma da previdência. O desgaste de seu governo é enorme, sendo que ele não tem votos no congresso para realizar tal tarefa. A ausência de votos não ocorre em função de algum tipo de consciência responsável do congresso. Este não passa de um covil de...
24/11/2017
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 6 – Subseção do DIEESE da FECESC – 18 a 24 de novembro de 2017] Já se passaram duas semanas da entrada em vigor da nova lei trabalhista aprovada pelo corrupto Michel Temer e pela quadrilha do Congresso Nacional. O saldo é altamente desfavorável para os trabalhadores. Redução de salários, ampliação de jornada de trabalho, trabalho nos dias de descanso, insegurança de serem demitidos, piores condições de exercer o trabalho e fim do acesso à justiça são algumas das consequências. Entretanto, emerge também deste caos muita rebeldia e luta. Para aqueles que pensavam que a classe trabalhadora estava derrotada, tremendo engano. Conflitos de todos os tipos, muita indignação, rebeldia e greves rapidamente mostraram que vieram para ficar. Que tenhamos clareza: vivemos em duas semanas apenas o amanhecer da reorganização e retomada da força operária em luta. Primeiros impactos negativos Os primeiros impactos da reforma trabalhista, obviamente, são muito negativos para os trabalhadores. Aparecem anúncios de trabalho intermitente, onde trabalhadores receberão salários inferiores ao salário mínimo. Setores inteiros de empresas vão sendo terceirizados – como as padarias da rede de supermercados Wallmart. Mesas de negociações salariais estão travadas em função da intransigência patronal, que quer implantar a nova lei na sua totalidade. Além de um conjunto de outros fatos que se acumulam demonstrando a vilania dos defensores desta lei. Em relação à Justiça do Trabalho, esta que ainda alimenta a esperança de parte dos trabalhadores, no primeiro dia de vigor da reforma (11 de novembro), o juiz José Cairo Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA), condenou um trabalhador a pagar R$ 8,5 mil ao patrão por ter considerado que houve má-fé nos pedidos do trabalhador. O juiz, querendo obviamente se promover em cima do sofrimento do povo mais pobre, tratou de impor uma multa que corresponde praticamente ao salário de meio ano de trabalho de um trabalhador brasileiro. Demonstrou-se aí que os trabalhadores não terão vida fácil no judiciário. Tanto pela nova legislação criminosa no que trata do acesso à justiça para os trabalhadores, quanto pelo perfil de grande parte dos juízes do trabalho – sedentos carreiristas advindos da “indústria dos cursinhos”, onde só quem tem dinheiro pode reservar anos de estudo para passar em um concurso público para juiz. “Desobediência civil” como perspectiva do povo brasileiro Martin Luther King, um dos heróis da luta dos negros estadunidenses pela conquista dos direitos civis, afirmava que “é nosso dever moral, e obrigação, desobedecer uma lei injusta”. Os negros eram tratados como seres humanos de segunda categoria pelas leis dos EUA na época, o que fazia Luther King afirmar a necessidade da “desobediência civil” contra as leis injustas. No caso das leis trabalhistas brasileiras...
30/10/2017
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 5 – Subseção do DIEESE da FECESC – 22 a 28 de outubro de 2017] A semana foi marcada pela contradição que atravessa a vida da população brasileira. De um lado, a quadrilha de Temer impedindo o avanço da segunda denúncia contra o presidente. De outro, a destruição da vida do povo ocorrendo de maneira acelerada, com o Ministério do Trabalho lançando portaria que inviabiliza a fiscalização do trabalho escravo e empresas já se preparando para entrar na nova lógica das leis trabalhistas no Brasil: o trabalho intermitente. Se não bastasse tudo isso, tivemos mais um leilão de privatizações e de perda de soberania nacional, com campos do pré-sal sendo vendidos para estrangeiros a preços irrisórios. Em resumo, o Brasil a caminho da barbárie econômica, moral e social. A quadrilha de Temer venceu? A Câmara dos Deputados, em mais um espetáculo deplorável transmitido em rede nacional, votou em sua maioria pelo arquivamento da segunda denúncia pela Procuradoria Geral da República, ainda quando Rodrigo Janot ocupava o cargo de procurador-chefe. A denúncia acusava Michel Temer dos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa, contava com provas como os áudios comprometedores gravados pelo empresário Joesley Batista – dono da JBS – e, mesmo assim, foi derrubada com o apoio de 251 deputados federais, grande parte também envolvida em denúncias e escândalos de corrupção – 233 deputados votaram a favor do avanço da investigação, número maior que o da primeira denúncia, o que mostra perda de força de Temer no congresso nacional. Para Temer, mais uma vitória. Para o povo, que assistiu mais uma vez embasbacado o circo de horrores do Congresso Nacional, mais descrédito com a política. Não à toa, temos o presidente com maior rejeição da história do Brasil, o mais odiado entre todos os presidentes do mundo. O presidente se salva, mas o custo é alto. As votações contra as denúncias mostraram que não há mais possibilidade de aprovação da nefasta reforma da previdência. Esta foi a grande vitória das expressivas mobilizações do primeiro semestre. Este ponto fundamental do projeto da elite fica paralisado, o que, em uma guerra violenta como a que vivemos, é sempre um pequeno alento para o povo. Trabalho escravo como norma da sociedade brasileira Enquanto parte do país para na frente da TV para assistir o circo de horrores do parlamento, os empresários continuam na sua sede de retirada de direitos trabalhistas. Através de uma portaria no início da semana, o Ministério do Trabalho alterou a definição de conceitos importantes para caracterizar a situação de trabalho análoga à de escravidão, como os de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, passando a exigir, por...
18/10/2017
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 4 – Subseção do DIEESE da FECESC – 14 a 21 de outubro de 2017] A semana começou com uma bomba para a ideologia da recuperação econômica. Agosto registrou queda de 0,38% na economia brasileira. Caiu não apenas a economia, mas também a lorota contada por Rede Globo, CBN, Folha de São Paulo e demais agentes da mentira. A mídia comercial e seus economistas comportam-se como torcedores e não como analistas sérios da realidade. Torcem desesperadamente para Temer salvar a economia, pois sabem que se ela afundar, eles naufragam junto com seu comandante. A falsa recuperação econômica O povo brasileiro foi bombardeado nos últimos meses com duas mentiras. A primeira, de que a economia brasileira estava em recuperação. A segunda, que esta recuperação ocorria em função da recuperação da confiança dos investidores na economia, fruto das medidas de destruição da vida do povo que Temer adotou. Tudo desmoronou rapidamente com a divulgação da queda de 0,38% em agosto do Índice de Atividade Econômica do Banco Central – o IBC-Br. O índice havia crescido lentamente no ano (0,42%) e a queda de agosto joga água fria nas expectativas do governo. Além disso, no mesmo dia (quarta-feira 18/10), o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – divulgou que o mês de setembro foi de forte recuo das consultas de empresas em busca de crédito (34,9%), o maior recuo desde 2002. No acumulado do ano a situação também é precária, queda de 12% quando comparado ao mesmo período do péssimo ano anterior. O banco é o único responsável pelos empréstimos de longo prazo no Brasil – aqueles utilizados para ampliação de capacidade produtiva –, mostrando que não há perspectiva alguma de recuperação econômica. Indústria falida e burguesia especuladora No setor industrial o cenário é ainda pior. Entre o início de 2014 e o início de 2016 a indústria viveu a maior queda da sua produção desde os anos 90 [O setor industrial caiu 18% em dois anos, sendo que dentro dele, setores fundamentais caíram ainda mais: 34,5% na produção de máquinas e equipamentos e 45,6% na produção de veículos automotores]. Desde então, a indústria está andando de lado, sem demonstrar qualquer reação, sendo que o crescimento deste início de ano é de apenas 1%. O cenário se agrava quando olhamos para o fato de que a indústria está trabalhando com apenas 74,7% da sua capacidade instalada – a média histórica é de 80,7% –, ou seja, qualquer crescimento na produção, mesmo que pífio, não se reverte em aumento nem do investimento nem do emprego, apenas em utilização de capacidade ociosa. Aliás, este crescimento do início de ano se deve unicamente aos setores industriais...
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