20/03/2020
Faça a sua parte: previna-se e não seja um transmissor! Os profissionais que permanecem trabalhando precisam da sua cooperação e cuidado. TODA VIDA IMPORTA! Veja as orientações divulgadas pela Vigilância Sanitária de Florianópolis para Supermercados e Mercados, Farmácias e Drogarias, Clínicas Veterinárias, Consultórios e Clínicas Médicas: Fonte: Visa Floripa –...
17/03/2020
Diante da pandemia mundial que atinge também o Brasil, exigindo medidas imediatas e indispensáveis para minimizar as consequências, com a infecção e morte de pessoas, a FECESC confirma sua assinatura à nota divulgada pelas Centrais Sindicais (veja a íntegra da nota aqui) exigindo proteção do emprego e renda para a classe trabalhadora e para a camada mais pobre da população. Entendemos que as medidas anunciadas pelo governo federal, através do Ministro da Economia Paulo Guedes, são arremedos absolutamente insuficientes. Quando dá acesso ao FGTS, antecipa o 13º salário dos aposentados e pensionistas, PIS-Pasep, Sistema S e abono salarial, o governo lança mão de recursos que já são dos trabalhadores, retirando inclusive esses recursos num momento de desemprego ou outra necessidade futura. Da mesma forma que, estendendo o Bolsa Família, apenas acaba com uma fila de espera que ele mesmo provocou. O governo também ignora os 40 milhões de brasileiros que estão em empregos informais e os 11 milhões de desempregados, mas anuncia bilhões para socorrer o grande capital. Diante da ameaça do coronavírus é absolutamente necessária a colaboração, solidariedade e caminhos coletivos. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma grande arma de defesa e precisa ser valorizado nesse momento. Enquanto parte da sociedade possui estrutura e possibilidade de isolamento – indicado e usado como alternativa à propagação nos países mais atingidos – no Brasil o trabalho remoto infelizmente não é uma alternativa para grande parte dos trabalhadores. O que se espera são ações efetivas do governo para que produtos e serviços possam continuar a ser disponibilizados sem que isso exponha os trabalhadores e os transforme nas vítimas mais visadas. Do governo francês vem o exemplo da suspensão da cobrança de contas de luz, água e gás. Corroboramos as medidas já elencadas pelas Centrais Sindicais em sua nota, como garantia de estabilidade para os trabalhadores, ampliação do seguro-desemprego, suspensão das atividades laborais diante de casos confirmados de infecção, inclusão dos trabalhadores informais nas garantias, implantação de jornadas de trabalho com horários de saída e entradas alternativos, abono de faltas aos trabalhadores com filhos de até 12 anos sem aulas, entre outras. Neste momento, deve-se buscar alternativas para as funções que necessariamente são presenciais, como a colocação de transporte alternativo para evitar aglomerações nos ônibus e terminais; o reforço nas ações de higienização e limpeza, com disponibilização de equipamentos e produtos de higienização para estes trabalhadores; acesso à informação sobre cuidados necessários; acompanhamento sintomas e acesso à exames no caso de apresentação de sintomas. Diante dos péssimos exemplos dados pelo atual presidente brasileiro, se faz ainda mais necessário insistir no pedido de responsabilidade num momento como esse. Combater notícias e informações falsas, evitar ações exageradas e egoístas como estoque...
17/03/2020
ENQUANTO UMA PARTE significativa do mundo discute trabalho remoto e isolamento, a senhora que trabalha como caixa do supermercado permanece parte do dia sentada, encarando cada consumidor que compra papel higiênico para estocar. O supermercado fecha, e as funcionárias terceirizadas da faxina chegam para limpar o chão. Elas vão e voltam do trabalho de metrô e ônibus, de pé, segurando-se na barra do veículo lotado. Essas pessoas não podem parar. A gente olha para a comitiva de viagem de Jair Bolsonaro, que voltou dos Estados Unidos infectada ou em quarentena, e pensa que nada é nada mais “democrático” do que uma pandemia em escala global. Os grandes cruzeiros também seriam prova disso. O vírus, em princípio, não escolhe classe, raça e gênero. Ele simplesmente se espalha, entre partículas e superfícies, de um corpo para o outro. Mas sabemos que a maneira como corpos, partículas e superfícies estão dispostas no mundo variam de acordo com marcadores sociais de desigualdade. O sistema que permite que pessoas passeiem de navio é o mesmo que isolará essas mesmas pessoas enquanto as oferece um sistema de saúde de luxo. Na última semana, assistimos muitos vídeos de como lavar as mãos em 20 segundos. Aprendemos a abrir a porta com o cotovelo e realinhamos nossa distância física nos afetos e cumprimentos da vida. Enquanto passamos o sabonete no pulso, palma da mão e punho muitas vezes ao dia, as consequências extremadas de um mundo distópico pandêmico seguem seu curso, demarcando um apartheid sanitário. Bilionários pegam seus jatinhos particulares e vão para bunkers de luxo isolados em países não infectados. Enquanto isso, 736 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza no mundo e consideram o sabonete um objeto de luxo. Como apontou uma reportagem do Valor, o vírus chega no Brasil em recessão econômica e com alto índice de desemprego e informalidade. Para grande parte dos trabalhadores brasileiros desprotegidos – entre trabalhadores informais, freelancers e empreendedores –, o isolamento não é uma possibilidade. Ou se fica vulnerável ao vírus, ou não se paga as contas. Parar significa uma tragédia em uma população já super-endividada. Em época de epidemia e esvaziamento dos espaços públicos, entregadores e motoristas de aplicativos precisam trabalhar em dobro para compensar. O ciclo vicioso só piora. Ao não dormirem bem, a imunidade cai. Muitos desses sujeitos encarnam a lógica neoliberal que atribui ao próprio indivíduo a responsabilidade do sucesso ou fracasso. Por sujeição ou falta de opção, eles se colocam em um regime vigilante intenso de autodestruição. Outra vítima em potencial do coronavírus são os setores terceirizados das grandes empresas, que não têm limite na ganância e na superexploração. Na semana passada, prestadores de serviço do Facebook denunciaram ser obrigados a ter que trabalhar em algumas sedes da empresa, enquanto os funcionários...
17/03/2020
Para Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, medida redirecionaria recursos à saúde pública, assistência social e educação, em vez de aos bancos O Brasil pode dispor de alguns trilhões de reais para combater o avanço do coronavírus, utilizando recursos do pagamento de juro da dívida pública para financiar medidas de suporte às áreas de assistência social, saúde, educação, e fazer frente à epidemia do covid19. O alerta é feito pela coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lucia Fattorelli. “Nesse quadro de pandemia de coronavírus, o governo deveria decretar uma completa auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes nessas áreas essenciais à população.” A auditora fiscal aposentada da Receita Federal explica que o governo gastou R$ 1 trilhão em 10 anos para remunerar bancos diariamente. “E ainda tem cerca de R$ 4 trilhões em caixa: no Tesouro, no Banco Central, em reservas internacionais, mas tudo isso está reservado mais uma vez para os privilegiados gastos financeiros com a dívida pública”, afirma. “Deveria destinar parte dessa montanha de recursos para minorar as consequências da pandemia do coronavírus.” Auditoria urgente A auditoria deveria primeiro identificar quem são os beneficiários da dívida pública brasileira. “Essa identificação será importante para que se possa segregar os grandes beneficiários (bancos, investidores internacionais, especuladores etc.), dos pequenos (famílias e indivíduos, fundos de trabalhadores etc.).” Atualmente, revela Fattorelli, o governo dispõe de mais de R$ 1 trilhão só no caixa único do Tesouro, além de vários outros recursos que se encontram reservados apenas para o pagamento de uma questionável dívida que nunca foi integralmente auditada. “E isso em benefício de um sistema financeiro que se nega a cumprir suas funções constitucionais de promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade”, diz, citando o artigo 192, da Constituição Federal. “A responsabilidade do Banco Central nesse estado de calamidade social em que nos encontramos é imensa!”, critica. Para ela, essa auditoria deve dar atenção aos mecanismos financeiros que geram dívida pública interna ilegal e sem contrapartida alguma. “Temos identificado e denunciado. E devem ser interrompidos para destinar os recursos para saúde, educação e assistência social”, afirma. Mecanismo duvidoso Um dos mecanismos a ser interrompido, segundo Fattorelli, é a remuneração da sobra de caixa dos bancos, que ocorre devido ao abuso das Operações Compromissadas. “O gasto com tais operações, que correspondem à remuneração de um depósito voluntário feito por bancos junto ao BC, custou cerca de R$ 1 trilhão de reais em 10 anos (2009 a 2018, conforme balanços do BC)”, indigna-se. “Não há previsão legal para tal remuneração. O volume dessas operações já...
