27/10/2015
Para marcar a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, o Comitê do FNDC em Santa Catarina tem articulado ações para construir um diálogo com diversos segmentos da sociedade que atuam na comunicação social. No próximo dia 28 de outubro, às 19 horas, ocorrerá no auditório da Fecesc, em Florianópolis, um debate promovido pela Comitê de Democratização da Comunicação em Santa Catarina (CDC/SC), da qual a Fecesc faz parte. O evento faz parte da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que abrange eventos do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) em todo o país. “Quão democráticos têm sido os meios de comunicação em Santa Catarina?” é o tema do debate que terá como palestrantes representantes das mídias pública, privada e comunitária, representante do CDC/SC e representante do Ministério Público de Santa Catarina. Entre as questões que devem ser colocadas em pauta, destacam-se: Em que consiste, como ocorre e como é compreendida a manipulação da informação? É correta a interpretação de que a Internet tenha colaborado para fortalecer a liberdade de expressão? Que tipo de consequência decorre da compreensão de que Comunicação Social seja uma necessidade social? E ainda: Como ocorre e quais as consequências do modo de concessão existentes hoje para o funcionamento de meios de comunicação que se utilizam do campo eletro-magnético? Saiba mais: A democratização da comunicação tem sido pouco debatida pela sociedade brasileira. Por um lado, o tema é pouco abordado pelas mídias de grande circulação no país. Por outro, a sociedade civil organizada não chega a oferecer para o tema, a despeito das declarações sobre a sua importância, espaço significativo na sua agenda. Essa omissão resulta em diferentes tipos de avaliação. Grupos sociais organizados em torno ao tema da democratização da comunicação interpretam que ela expresse um cenário nacional de centralização da mídia. Outros grupos sociais atribuem ao debate sobre a democratização uma intencionalidade de impedimento da liberdade de imprensa. O que se propõe neste momento é que sejam criados espaços de discussão que possibilitem a confrontação das diferentes perspectivas. Espaços por meios dos quais sejam oferecidos à cidadania informação e um elenco de opiniões que possam servir de apoio à definição de caminhos a serem trilhados pelo país no caminho de sua construção democrática....
16/10/2015
Propriedade de meios por políticos e controle de vários veículos, venda ilegal de espaço na programação, excesso de publicidade e violações de direitos humanos nos programas policialescos são alguns dos problemas presentes no sistema de comunicação brasileiro. Para informar sobre tais práticas e apresentar formas de enfrentá-las, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lança a publicação “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil – como combater as ilegalidades praticadas no rádio e na TV”. O estudo apresenta um panorama do setor de radiodifusão, discute os motivos pelos quais as infrações têm sido permitidas e aponta os impactos dessa lógica, como a concentração de poder e a exclusão das maiorias sociais dos espaços midiáticos. Com linguagem simples e ilustrações que ajudam a compreender um assunto abordado frequentemente de forma tecnicista, a publicação debate a regulação da mídia, prática democrática presente na maioria das democracias do mundo, bem como os desafios para sua efetivação no Brasil. O texto destaca ações exemplares e também instrumentos normativos estabelecidos no país e em tratados internacionais que permitem, desde já, que o Estado rompa com a postura permissiva e cumpra o papel de garantir o interesse público no setor. Em cada seção, são apresentadas as principais regras que tratam dos temas abordados, o que poderá facilitar a ação da sociedade civil e dos órgãos fiscalizadores no combate às violações. “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil” será lançada em eventos que integram a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no Ceará, Paraíba, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Como diz o texto, o Intervozes espera, com isso, “fortalecer a luta por mudanças, garantindo informações sobre o tema e ampliando o convite para que você também se aproprie desse debate e defenda o direito à comunicação”. CLIQUE AQUI para acessar a cartilha em pdf. Fonte:...
15/10/2015
Depois de um exaustivo dia de trabalho, o trabalhador chega em casa, senta no sofá liga a televisão e assiste ao telejornal local, “coincidentemente” a fala do repórter é a mesma que ele leu no jornal comprado na saída do terminal urbano e os comentários são os mesmos que ele ouviu no rádio do carro do serviço. É tudo igual! Essa é a comunicação em Santa Catarina, tudo o que se lê, ouve e fala é por um único ponto de vista, pela visão do Grupo Rede Brasil Sul, a RBS dos Sirotski. Atualmente o maior grupo de comunicação do estado é controlado por uma família gaúcha, que monopoliza quase 100% dos principais meios de comunicação dos catarinenses, eles são donos de seis emissoras de televisão, cinco jornais de circulação estadual e três emissoras de rádios, sem falar de um canal na Tv a cabo e mais os portais de internet. Isso é inconstitucional, pois, de acordo com o parágrafo 5º, artigo 220 da Constituição Federal de 1988, os meios de comunicação social não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio. Os custos da des-informação – Porém, essa ilegalidade traz muito lucro para a família Sirostki, que além de controlar a informação do povo catarinense, acumula grandes cifras de faturamento, como foi em 2014 que o Grupo RBS teve um lucro líquido de 102,4 milhões de reais. Mas a vantagem desse monopólio não está em planilhas de entradas e saídas, custos e investimentos, a vantagem está no controle da população através dos meios de comunicação. A agricultora familiar, Adriana Maria Antunes, Secretária de Comunicação da CUT-SC, salienta que a principal ferramenta para manter o status quo é a comunicação. “Como que os trabalhadores vão se rebelar com os gastos da Ponte Hercílio Luz se isso não é notícia? Como que eles vão cobrar o fim das Secretarias Regionais do estado, se isso não é pauta dos jornais da RBS? Como que eles vão se organizar enquanto classe trabalhadora, se tudo o que os meios de comunicação colocam é que os sindicatos e movimentos sociais são baderneiros e só fazem arruaça?”, são perguntas da agricultora familiar que demonstram como o grupo privilegia e trata diferentes informações. A corrupção na RBS – Mas o grupo da família Sirotski, embora a mídia não fale nada, está passando por uma grande investigação. A RBS, que tem comentaristas que falam grosso sobre o combate a corrupção, esconde da população catarinense um escândalo bilionário de roubo do dinheiro público. Apelidada de Operação Zelotes, desde março deste ano, a Polícia Federal tem cumprido mandatos de busca e apreensão contra a RBS e mais outras 12 empresas. Estima-se na investigação que todas elas deram um rombo de...
13/10/2015
A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em 2015 vai de 14 a 21 de outubro. Trata-se de momento fundamental em nosso calendário anual de mobilizações. O atual cenário político brasileiro, com o aumento da movimentação antipopular que busca quebrar a legalidade democrática, aliado à promoção, por parte dos governos, de medidas de austeridade que afetam as condições de vida da maioria da população, tornam a luta pelo direito à comunicação ainda mais importante se queremos alcançar um projeto justo e democrático para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, convocamos militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais para organizar e realizar atividades em todo o país ao longo da semana. Entre os objetivos, apontar a luta em favor de um novo marco legal para as comunicações, com ênfase no apoio e coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática e cobrar do Poder Público medidas imediatas para avançar na garantia e promoção da liberdade de expressão de todos e todas, combatendo as flagrantes violações legais praticadas no atual sistema de comunicação do Brasil, que ainda impedem o exercício pleno da nossa democracia. Já há um calendário de atividades nacionais em construção, que prevê, entre outras atividades: 15/10 – Relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). Local: Câmara dos Deputados, Brasília (DF). Hora: 9h30 16/10 – Ato Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa do Direito à Comunicação. Local: São Paulo. Já no âmbito dos estados, as atividades podem contar com intervenções nas redes sociais (tuitaços) e junto aos meios de comunicação com as reivindicações do nosso campo, além de uma série de outras iniciativas, como debates, seminários, audiências públicas, panfletagens, passeatas, apresentações culturais, ocupações, vigílias, exposições, entre outras. Recomendamos que dia 18 de outubro (domingo) seja tido como ponto alto da Semana Nacional, com realização de atividades populares em praças, parques, praias e outros locais públicos. Pedimos aos Comitês Estaduais, entidades, movimentos e ativistas que se comprometam com a realização de pelo menos uma dessas atividades, respeitando as possibilidades de data e de acordo com a capacidade organizativa em cada estado ou região. Já temos um evento virtual no facebook para compartilhar e promover as diversas atividades previstas. Pedimos que divulguem, convidem e espalhem o evento pelas redes: https://www.facebook.com/events/431365810384446/. A seguir, sugestões de como articular ações em torno do Projeto de Lei da Mídia Democrática e das principais pautas da democratização da comunicação em que temos cobrado junto ao Poder Público: Projeto de Lei da Mídia Democrática: temos a tarefa continuar a divulgação, promoção e coleta de assinaturas em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da...
