22/05/2018
Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 — ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Os dados foram divulgados, na última terça-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%. A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia. A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis. Seja por diferentes regiões do país, por gênero – as mulheres ganham, em geral, bem menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções -, por raça e cor: os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo exatamente por ter menor nível de escolaridade. Um país onde a renda per capita dos 20% que ganham mais, cerca de R$ 4,5 mil, chega a ser mais de 18 vezes que o rendimento médio dos que ganham menos e com menores rendimentos por pessoa – cerca de R$ 243. No Brasil, em 2016, a renda total apropriada pelos 10% com mais rendimentos (R$ 6,551 mil) era 3,4 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40% (R$ 401) com menos rendimentos, embora a relação variasse dependendo do estado. Entre as pessoas com os 10% menores rendimentos do país, a parcela da população de pretos ou pardos chega a 78,5%, contra 20,8% de brancos. No outro extremo, dos 10% com maiores rendimentos, pretos ou pardos respondiam por apenas 24,8%. A maior diferença estava no Sudeste, onde os pretos ou pardos representavam 46,4% da população com rendimentos, mas sua participação entre os 10% com mais rendimentos era de 16,4%, uma diferença de 30 pontos percentuais. Desigualdade acentuada No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada. Segundo o estudo, em 2017 as...
26/06/2017
A população está sentindo na pele o resultado das últimas eleições que compuseram o Congresso Nacional mais conservador e elitista desde a redemocratização do país. Em menos de um ano, deputados e senadores já aprovaram a Emenda Constitucional 55 – que congelará os investimentos públicos em saúde e educação pelos próximos 20 anos –, e a lei que legalizou a terceirização irrestrita de todas as atividades – esta última apreciada apenas pelos deputados, por ter sido ressuscitada de votação no Senado ainda na década de 1990. Ainda estão em tramitação mudanças na legislação trabalhista e na Previdência, que, se aprovadas, resultarão em retirada de direitos para a população. Todas essas medidas foram ou estão sendo patrocinadas por Michel Temer, alçado ao poder com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff votado pelo mesmo Congresso Nacional que vem aprovando todos esses retrocessos contra a sociedade brasileira. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), cerca de 250 deputados e senadores representam os interesses dos empresários. Já os trabalhadores contam com uma bancada de apenas 60 parlamentares. O Congresso é composto de 513 deputados e 81 senadores, totalizando 594 parlamentares. Ocupando espaço Especialistas enumeram uma série de fatores para essa composição extremamente desfavorável aos interesses dos trabalhadores, ou seja, da esmagadora maioria dos brasileiros. O analista político do Diap Alisson de Sá Ferreira destaca a percepção por parte do empresariado, da importância de ocupar os espaços de poder. “Os empresários se deram conta de que é no Congresso Nacional que são discutidas questões macro do setor empresarial e a cada processo eleitoral tem lançado mais candidatos para disputar e influenciar políticas. Nós vivemos em uma República democrática participativa. Isso significa que alguém irá ocupar os locus de poder, seja para atender os interesses empresariais, seja para o atendimento das demandas sociais, que muitas vezes se chocam. Um exemplo é a reforma trabalhista. O movimento sindical e a sociedade como um todo estão contra, e os empresários querem sua aprovação o quanto antes.” Toma lá dá cá A professora doutora de ciência politica da Universidade de Brasília (UnB), Flávia Tokarski, cita o custo elevado das campanhas politicas (entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, segundo o Diap) como um dos motivos para a sub-representatividade dos trabalhadores. “Para os interesses dos trabalhadores se traduzirem na formulação de políticas públicas há muitos obstáculos. Eles têm menos recursos para se organizar, enquanto os empresários têm mais facilidade de construir candidatos. O financiamento de campanha é uma aposta, um investimento que vai trazer maior lucratividade. E faz com que os interesses dos empresários sejam multiplicados e os dos trabalhadores pouco representados.” Desinteresse e desinformação O desinteresse geral pela política é outro fator citado pelos...
28/07/2016
Conheça a cartilha “O Maior Roubo de Direitos dos Trabalhadores” que traz mais de 60 dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que atacam os direitos e conquistas trabalhistas e sociais. A cartilha elaborada pela Central Única dos Trabalhadores de Brasília reforça o debate sobre as mobilizações e ações necessárias para barrar o rolo compressor dos patrões e de seus representantes que constituem a grandíssima maioria dos parlamentares na Câmara e no Senado. “Quem considera o momento atual como delicado, nem de longe imagina o tamanho do pacote de atrocidades que está guardado para o mal da classe trabalhadora”, alerta o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, na apresentação da cartilha. Clique aqui e acesse a íntegra da cartilha “O Maior Roubo de Direitos dos Trabalhadores” Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar –...
20/07/2016
Por André Santos – Analista político do DIAP, Especialista em Política e Representação Parlamentar e Sócio da Contatos Assessoria. Com o passar do tempo a nossa sociedade evoluiu, criou regras para o convívio pacífico entre as diferenças e se modernizou. Porém, existe uma perspectiva de retrocesso no que diz respeito ao que se consolidou como direito e contribuiu para o avança social e econômico do País. Diante das ameaças de retiradas de direitos dos trabalhistas e sociais, vale a pena relembrar as principais conquistas dos trabalhadores nos últimos anos que fizeram com que o Brasil pudesse se desenvolver e chegar a 7ª maior economia do mundo. Entre os principais direitos, boa parte deles podem ser observados na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que apesar de ter surgido na década de 1943, cada vez mais está atual. As forças retrógradas que pretendem alterá-la justificam as mudanças por conta da longevidade – mais de 70 anos – e ignoram a sua contribuição ao longo da história e que de melhor ainda produzirá. Outro ponto de amparo dos trabalhadores brasileiros é a Constituição Federal de 1988. Nesta, vários direitos de proteção ao cidadão foram contemplados na Assembleia Nacional Constituinte, que deu origem à Carta Cidadã do País. Alguns direitos ainda carecem de regulamentação, mas a indicação e o fato de constarem nesse ordenamento são imprescindíveis à melhoria da sociedade e dos trabalhadores. Há época os trabalhadores, através de suas entidades, lutaram por temas como a jornada de trabalho menor. Antes da promulgação da Carta, a jornada dos trabalhadores era de 48 horas semanais. O objetivo era de reduzir para 40 horas, mas prevaleceu a jornada de 44 horas, que perdura até os dias atuais. Continua na pauta das entidades sindicais a redução da jornada, sendo uma das principais bandeiras do movimento sindical brasileiro. O objetivo é a redução Constitucional para as 40 horas. Porém, podemos observar setores contrários a essa redução e até mesmo defenderem a ampliação da jornada para até 80 ou, sendo “generoso” com a classe trabalhadora a ampliação para 60 horas semanais. Além da jornada, as lutas da classe trabalhadora na Constituinte foram em defesa das férias de 30 dias, do 13º salário, do aviso prévio de 30 dias, entre outras demandas trabalhistas e previdenciárias que trazem garantias sociais para os brasileiros em geral e os trabalhadores em particular. Todas as conquistas foram com muito esforço da classe trabalhadora e conscientização da sociedade que saiu de uma Ditadura militar e vislumbrava uma democracia sólida e pujante. Diante dessa tenra democracia, as entidades de representação da classe trabalhadora atuaram na defesa e consolidação de uma legislação que pudesse humanizar o capital e diminuir a opressão dos ricos sobre os pobres....
24/03/2016
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) cita as principais matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado que podem representar ameaças a direitos trabalhistas e sociais. A lista traz 55 itens. Estão ali desde o projeto que amplia as possibilidades de terceirização (PLC 30, aprovado na Câmara e em debate no Senado) até a proposta (PL 4.193) de que acordos possam prevalecer sobre a legislação – a tese do negociado sobre o legislado, lançada no governo Fernando Henrique Cardoso, derrubada no início do governo Lula, mas que foi reapresentada em 2012. “O objetivo desse levantamento é lançar luz sobre as atividades do Parlamento, chamar atenção do movimento sindical, em particular, e da sociedade, em geral, para a possibilidade iminente de retirada, flexibilização ou até mesmo eliminação de direitos duramente conquistados ao longo da história no Brasil”, afirma o Diap. O levantamento foi feito em parceria e colaboração de entidades da sociedade civil como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Conectas Direitos Humanos, entre out Também fazem parte da lista itens como redução da idade para início da atividade laboral, demarcação de terras indígenas e mudanças no conceito de trabalho escravo. Fonte: Redação Rede Brasil...
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