23/09/2016
O ato organizado pelas centrais sindicais CUT, CTB, Intersindical, CSP Conlutas e UGT levaram ás ruas mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras no dia 22 de setembro Dia Nacional de Paralisação fica marcado em Santa Catarina com adesão de várias categorias do serviço público e paralisação dos trabalhadores no transporte público da Grande Florianópolis. O dia de luta começou cedo, eram 4 horas da manhã e representantes dos movimentos sociais e sindicais já estavam nas portas das garagens de ônibus dialogando com os motoristas sobre a importância da paralisação e da luta em defesa dos direitos. Foram duas horas de paralisação do transporte coletivo da Grande Florianópolis, tempo suficiente para que toda a cidade se perguntasse o que estava ocorrendo. “É preciso que os trabalhadores saiam dessa inércia e percebam a gravidade dos projetos apresentados pelo governo Temer. Esse dia de paralisação é para mostrar aos políticos que não ficaremos de braços cruzados vendo eles retirarem nossos direitos. Vai ter muita luta!”, explica Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC. No período da tarde foi a vez dos trabalhadores do serviço público mandarem o seu recado. Praças do centro de Florianópolis foram ocupadas pelos trabalhadores que começaram divididos em sete assembleias e depois se unificaram numa grande passeata pelas ruas do Centro de Florianópolis. Na passeata trabalhadores de várias categorias estavam com cartazes e faixas nas mãos que demostravam o seu descontentamento e suas reivindicações pedindo o “Fora Temer”, contra retirada de direitos e contra projetos que tramitam no Congresso Nacional, com o PL 257 e a PEC 241, que prevê o congelamento dos investimentos nas políticas públicas durante 20 anos. Após o fim da passeata, que contou com uma fala da cantora e compositora, deputada estadual de São Paulo Leci Brandão, o ato que saiu da Praça Tancredo Neves em frente à Alesc, foi até em frente ao Terminal Integrado do Centro, o TICEN, lá os sindicalistas encerraram a atividade e convidaram todos os trabalhadores para somar forças no ato da noite organizado pelo Movimento da Rede Fora Temer. Atos pelo estado – Além da capital catarinense, a maior cidade do estado, Joinville, também realizou paralisação dos trabalhadores do serviço público. A partir das 9 horas, os servidores municipais de Joinville e Itapoá, o movimento da juventude Liberdade e Luta, a União Joinvilense dos Estudantes (Ujes), Grêmios Estudantis e dirigentes sindicais de diversas categorias reuniram-se na Praça da Bandeira. Como encerramento das atividades da manhã, os trabalhadores fizeram uma caminhada até a sede do sindicato. Durante a passeata entregaram uma carta à comunidade relatando os motivos da paralisação. Às 14 horas, o advogado previdenciário Luiz Gustavo Rupp palestrou no Sinsej sobre a Reforma da Previdência para um plenário...
06/09/2016
O liberal golpista Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, aquele que enriqueceu à custa da exploração de milhares de trabalhadoras da indústria têxtil, concedeu entrevista a rádio CBN dando sua opinião sobre o novo governo. Para o empresário bilionário “não é só uma mudança de governo, é uma virada de página”. Flávio Rocha se mostrou bastante otimista com as sinalizações do governo (golpista) de Michel Temer, e deixou evidente o que será escrito a partir de agora nas novas páginas da política brasileira. Um dos principais pontos que interessa ao empresário é a reforma trabalhista, para “dar às partes, o empregador e o funcionário a autonomia para negociar”, ou seja, o que Rocha quer é “liberdade” para explorar mais e mais seus funcionários, o que o empresário faz extraordinariamente bem nas oficinas terceirizadas que produzem para sua marca. No entanto, é evidente que em uma negociação a parte mais “frágil” e vulnerável sai prejudicada se não houver leis que regulamentem e punam práticas ‘comuns’ dos empregadores. Hoje mesmo com as leis, os direitos trabalhistas como o 13º, o FGTS, reajuste salarial e pagamento em dia, não são concretizados, sendo necessárias mobilizações e greves para a efetivação de tal lei. A flexibilização das leis trabalhistas, sob o pretexto de “atualizar a CLT” que Temer quer passar no congresso, na prática significa que a garantia de determinados direitos não estariam assegurados pela legislação, assim teriam que ser negociados diretamente com o patrão. Em um período no qual aproximadamente 12 milhões de pessoas estão desempregadas no país, é mesmo muito conveniente para a patronal, empregadores, empresários, enfim para os ricos do país, demitirem em massa e contratarem trabalhadores vulneráveis que aceitarão trabalhar sob condições precárias e desumanas para fugir do desemprego. Podemos confiar que para os patrões importa, acima de tudo, manter condições boas e dignas de trabalho para os funcionários em detrimento da redução, praticamente insignificante, do lucro da empresa? Ao firmar que “a legislação trabalhista ao invés de proteger o trabalhador, trás grandes malefícios ao trabalhador” e que “agora se trata de dar sinalizações corretas: um país calcado no binômio da prosperidade que é democracia e livre mercado. Essa é a sinalização que o mundo e os investidores locais estão esperando”, fica óbvio a qual público Flávio está se dirigindo e que o golpe institucional não foi apenas de Temer ou de partidos como PMDB E PSDB, mas também dos empresários e patrões contra os trabalhadores. Obviamente o herdeiro bilionário ignora que a leis trabalhistas são conquistas históricas de gerações e gerações de trabalhadores na tentativa de minimizar as consequências devastadoras do capitalismo em nossa sociedade. Na realidade, o capitalismo está calcado em dois binômios, a exploração e opressão de bilhões...
06/09/2016
Para superar a crise econômica, o governo Michel Temer tem defendido medidas de ajuste radical, como a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos, e a flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação da terceirização para todas as atividades, proposta já aprovada na Câmara e agora em análise no Senado. Especialistas contestam: “As medidas anunciadas são todas de perdas para os trabalhadores”, afirma Patrícia Palatieri, coordenadora de pesquisas do Dieese. Sobre a PEC 241, a economista afirma que a proposta coloca em xeque conquistas da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu percentuais mínimos de investimento em Saúde – 13,2% para a União, 12% para governos estaduais e distrital e 15% para municípios – e Educação – 18% para a União e 25% para estados e municípios. “A PEC 241 é muito complicada porque, inclusive, mexe com o aquilo que foram conquistas da Constituição de 1988, que é vincular um percentual do PIB como gastos em educação e saúde. Ao limitar, você está mexendo nesse mecanismo e deixando mais dinheiro livre para o governo federal fazer aquilo o que quiser”, analisa a coordenadora do Dieese, em entrevista à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, da TVT. Confira a matéria aqui: https://www.youtube.com/watch?v=wbGiDvmcCAk Sobre a proposta de ampliação da terceirização, Patrícia diz que sempre foi utilizada como ajuste para as empresas ganharem mais, ou então, deixarem de perder. “O nosso histórico não é bom de terceirização.” Para o professor de pós-graduação em economia na PUC-SP Ladislaw Dowbor, a saída da crise não está na retirada de direitos dos trabalhadores, mas, sim, no fim do privilégio do setor financeiro, que se beneficia das altas taxas de juros. “O governo tem uma tática muito simples. ‘Não vamos mexer nos bancos, no rentismo, no lucro dos que aplicam em papéis e não produzem, e vamos puxar mais dinheiro do andar de baixo da economia’. Vão pegar a Previdência, vão pegar o salário mínimo, as políticas sociais, o que já é tradicional da direita, que é fazer o povo pagar”, afirma Dowbor. Ele também contesta o discurso defendido pelo governo, e aponta outros fatores que colocam o desenvolvimento do país em risco. “A grande legitimidade que esse governo tenta buscar é que ele estaria vindo remediar uma crise criada por Dilma, o que simplesmente é falso, porque o travamento se deve a um sistema absolutamente escorchante (exorbitante) de juros que endividou as famílias, e se travou o investimento público ao manter a taxa Selic extremamente elevada que transferiu, em 2015, 500 bilhões de reais do governo e das políticas sociais e transferem para os intermediários financeiros. Isso é inviável”, analisa o professor. Fonte: Rede Brasil...
24/06/2016
As manobras dos parlamentares em defesa da privatização total das estatais encaminhou a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 555 na última terça-feira (21) para evitar uma derrota ainda maior. A votação ocorreu sem que o texto estivesse na pauta do plenário e por meio de uma manobra que inverteu a ordem, antecipando a decisão. Para dirigentes da CUT e de sindicatos que representam trabalhadores das estatais, houve avanço sob o ponto de vista da espinha dorsal do projeto que retirava a obrigatoriedade de todas as empresas públicas. O PLS previa a transformação de todas as estatais em sociedades anônimas com a obrigatoriedade de colocar 25% das ações da empresa no mercado. Também ficou definido que o Estatuto das Estatais só será aplicado para as empresa com lucro operacional cima de R$ 90 milhões. O projeto inicial previa ainda que as empresas só teriam ações ordinárias e não as preferências que determinam o poder de veto. O Estado teria de comprar ações para conseguir maioria nas companhias que hoje estão sob sua gestão. Negativo – Apesar dessas conquistas, resultado direto da pressão dos trabalhadores especialmente por meio do Comitê Nacional de Defesa das Empresas Públicas, que conta com a CUT, os dirigentes consideram que a restrição de 36 meses para a indicação de nomes que tenham envolvimento com partidos ao conselho de administração representa a criminalização dos movimentos sociais. “O projeto na sua essência previa abertura de capital das empresas para entrar em processo de privatização e se encerra no Senado sem essa essência. Acabou virando um projeto que discutirá critério de nomeação de cargo”, aponta a dirigente da Contraf (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e coordenadora da comissão, Maria Rita Serrano. Para ela, porém, esse não é um aspecto menor e os trabalhadores avaliam ingressar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para derrubar essa e outras burocracias que limitam a atuação das estatais. “O projeto já tem problema sério de medida de origem, deveria sair do Executivo, porque trata de gestão de empresa, e partiu do Legislativo. Além disso, temos a questão da nomeação e de critérios que passaram por debaixo do tapete e engessam a gestão da empresa, como restringir a verba de publicidade a 0,5% do faturamento da companhia no ano anterior. Em setores como o de bancos, em que a Caixa e o Banco do Brasil estão num mercado contra outros grupos milionários, isso afeta e muito”, avalia Maria Rita. Outros critérios de nomeação passaram a ser ter ao menos 10 anos na empresa para ser conselheiro ou presidente. Ou ser profissional liberal com pelo menos quatro anos exercendo na área direta ou indireta da empresa. Apenas o começo Secretário-Adjunto de...
25/04/2016
Durante a Plenária da Frente Brasil Popular em conjunto com a Frente Povo Sem Medo foi destacada a necessidade de continuar ocupando as ruas para barrar o golpe contra a democracia em curso no país, por isso, um novo grande ato foi agendado para o dia 1º de maio. O encontro, que reuniu lideranças de diversos partidos de esquerda, movimentos sociais, sindicais e centrais, lotou o auditório da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC, no último dia 19 de abril. Para o presidente do Partido dos Trabalhadores de Florianópolis (PT), Carlos Eduardo de Souza (Cadu), o que estava em jogo era o poder que a democracia tem para mudar a vida das pessoas. Nas últimas quatro eleições, um governo popular foi eleito e reeleito para comandar o país e ainda de acordo com ele, a direita tem tentado derrubar este projeto por meio de golpes. “Eleger um projeto de desenvolvimento social já bastou para levantar o ódio de uma elite patriarcal, racista, homofóbica e classista. Muita coisa que estava escondido na vida privada dos golpistas vieram a público. O que ficou bem claro na fala de alguns deputados que votaram a favor do golpe, com um discurso de morte aos diferentes. O nosso maior aliado é o tempo, assim, a população começa a enxergar esses discursos e se unir contra esse fascismo escancarado”, avaliou Cadu. O deputado estadual Dirceu Dresch ressalta que o projeto político brasileiro chegou “ao fundo do poço” quando elegeu uma Câmara como aquela, que votou a favor do golpe no domingo (17). “Um exemplo do atual cenário é aquela deputada que votou pedindo o fim da corrupção e no dia seguinte a Polícia Federal prende o marido dela. A presidenta Dilma só está passando por isso, porque ela não se entregou aos corruptos. Temos como reverter essa situação, mas temos que ganhar as ruas para isso. Estamos ganhando a opinião da sociedade e com mais tempo vamos conquistar mais pessoas para o nosso lado”, disse. A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina – CUT-SC, Anna Julia Rodrigues afirmou que é preciso reunir toda a esquerda para fazer frente ao golpe. Ela, que esteve em Brasília contou que no último dia 15, a capital brasileira estava vermelha e somou mais de 100 mil pessoas no local. “Nós sempre estivemos nas ruas e agora estaremos muito mais para que esse golpe arquitetado não passe”, afirmou. Entre os principais encaminhamentos da Plenária está o grande ato no dia 1, com atividades culturais; a mobilização dos comitês pela democracia que já existem e a criação de novos; panfletagens em comunidades e empresas; se unir ao ato do Fórum dos Servidores...
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