10/07/2020
Capital inicia nova fase de abertura, mas flexibilização ainda faz vítimas; especialista alerta para risco de retrocesso “Eu me emociono de falar, porque a gente tomou tanto cuidado, tanto cuidado e a pessoa volta a trabalhar e na primeira semana pega covid”. O desabafo é da condutora escolar, Vânia da Silva Feitoza, de 37 anos, sobre o marido que permaneceu uma semana em uma unidade de tratamento intensiva (UTI) recebendo tratamento para a doença contraída no retorno ao trabalho, com a flexibilização da quarentena no estado de São Paulo. Alberto da Silva Feitoza, de 38 anos, é metalúrgico e estava em isolamento social há três meses quando a empresa, uma montadora de veículos localizada na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, convocou os funcionários para a retomada das atividades, motivada pelo anúncio do governador João Doria (PSDB) de que a região estaria apta para abertura dos serviços. Foram apenas cinco dias dentro da fábrica até que Feitoza contraísse a covid-19. Ele começou a sentir os sintomas no dia 5 de junho, foi ao médico no final de semana para evitar a transmissão para os colegas da empresa e não retornou mais durante os próximos 20 dias que estava em tratamento da doença. Chegou a ficar internado e ter um quadro de gravidade média. O trabalhador é um dos mais de 220 mil casos confirmados de infecção do novo coronavírus depois do início da flexibilização em São Paulo, estado com maior número de casos e óbitos do Brasil desde o começo da pandemia. No total, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 341.365 pessoas foram infectadas e 16.788 morreram em decorrência da doença no estado. Embora o governo paulista sustente uma narrativa de estabilização no número de casos e de óbitos para manter o plano de reabertura, na opinião de especialistas, a administração Doria não levou em consideração os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso, somado à negligência de empresas e gestores públicos, teria mantido a curva crescente de pessoas infectadas e de vítimas fatais. Vítimas da flexibilização “É complicado, porque na nossa consciência a gente estava fazendo correto. Mas eu precisei trabalhar e a gente não tem muita noção de quanto esse vírus é contagioso, o potencial dele. Numa bobeada que eu entrei no banheiro, tirei a máscara, escovei o dente, eu acho que foi ali. Ou no ônibus, porque são ônibus fechados com ar condicionado”, relata o metalúrgico Feitoza. “Na hora que o médico fala ‘você vai ter que ir para UTI’, você gela, porque você não vai ver mais sua família. Você vai e não sabe se você volta.” A família diz que cumpriu à risca a quarentena, sem visitas a vizinhos ou familiares. As únicas saídas de casa eram idas planejadas ao mercado. Feitoza...
11/05/2016
Maior parte dos projetos foram elaborados por deputados que votaram favoráveis ao Impeachment de Dilma, com apoio da FIESP, Temer já fala em defender terceirizações e flexibilização da CLT, só que tem muita coisa pior Possível governo Temer deve aprovar projetos contra servidores, trabalhadores e democracia Caso a presidenta Dilma Rousseff (PT) seja afastada do cargo pelo Senado para responder a processo de impeachment, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve assumir a presidência por pelo menos 180 dias. O governo Temer, que pode ter como vice-presidente o deputado Eduardo Cunha (PMDB) (réu em diversas ações de corrupção), já sinalizou que dará andamento a diversos projetos que tramitam na Câmara e no Senado e têm como objetivo retirar conquistas recentes dos servidores públicos, trabalhadores em geral e amplos setores da sociedade, representando um enorme retrocesso para a formação de um país democrático com uma sociedade forte e plural. Confira abaixo as principais matérias que tramitam no Congresso Nacional e ameaçam a democracia: 1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado); 2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos (PEC 18/2011 – Câmara); 3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/2015 – Câmara); 4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara); 5. Suspensão de contrato de trabalho (PL 1875/2015 – Câmara); 6. Prevalência do negociado sobre o legislado (PL 4193/2012 – Câmara); 7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (PL 7341/2014 – Câmara); 8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato (PL 8294/2014 – Câmara); 9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3785/2012 – Câmara); 10. Estabelecimento do Código de Trabalho (PL 1463/2011 – Câmara); 11. Redução da jornada com redução de salários (PL 5019/2009 – Câmara); 12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos (PL 6411/2013 – Câmara); 13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores (PL 6906/2013 – Câmara); 14. Regulamentação da EC 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal (PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado); 15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos (PL 450/2015 – Câmara); 16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado); 17. Susta a Norma Regulamenta (NR) 12 sobre...
