30/09/2016
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina. As multinacionais em geral, e as de petróleo em particular, estão exultantes com o governo que ajudaram a empossar. Recentemente, a estatal norueguesa Statoil, que adquiriu da Petrobrás a participação de 66% no campo Carcará, no pré-sal na Bacia de Santos, comemorava em seu site: “Por meio dessa aquisição, nós estamos tendo acesso a um ativo de primeira classe e fortalecendo nossa posição no Brasil, uma das áreas consideradas chave para a Statoil devido ao grande volume de recursos e à sintonia perfeita com nossas tecnologias e nossa capacidade de execução. O campo de Carcará irá aumentar significativamente os volumes produzidos internacionalmente pela Statoil a partir da década de 2020”. Cálculos conservadores dão conta que o poço adquirido por US$ 2,5 bilhões, deverão gerar para a Statoil US$ 10 bilhões de lucros. Negócio extraordinário para a empresa. Em 27 de setembro, o presidente da Shell, Ben van Beurden, reuniu-se com Michel Temer e afirmou que o Brasil é um dos principais países de interesse para a petroleira investir. Segundo o executivo: “Não temos um anúncio ou um pedido a fazer, só viemos sublinhar a importância do Brasil para a empresa. A indústria do petróleo tem um tempo de vida muito grande e os investimentos são feitos pensando no longo prazo”. Na prática as empresas estrangeiras de petróleo estão comemorando a temporada de vendas na Petrobrás e a abertura do mercado do pré-sal, que atende diretamente os interesses destes grupos. A nova direção da Petrobrás, com sua política de privatização mal disfarçada, vem abrindo espaços crescentes para as multinacionais. O novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da Petrobrás prevê redução dos investimentos da empresa para os próximos cinco anos. O valor previsto para os investimentos no novo Plano, US$ 74,1 bilhões, significa uma redução de 25% em relação ao plano anunciado anteriormente (período de 2015 a 2019), que projetava investimentos de US$ 98,4 bilhões. A anglo-holandesa Shell, que hoje comemora a possibilidade de acessar com grandes vantagens os já mapeados poços do pré-sal, devolveu ao governo brasileiro em 2001, uma área localizada na Bacia de Santos, sob o regime de Concessão. Justamente nessa área devolvida, nove anos depois, seria descoberta a maior jazida de petróleo do pré-sal, o poço gigante de Libra. A Shell desenvolveu poço exploratório que atingiu mil metros, mas desistiu, por não encontrar indícios importantes de petróleo. Nove anoso depois, ao nível de 6 mil metros, a Petrobrás descobriu uma jazida gigante de petróleo. Apesar da impressionante blindagem da mídia em relação às multinacionais, há indicações de que o equipamento utilizado pela multinacional era obsoleto e inadequado. A Shell informou que,...
13/09/2016
Preocupados com a retirada de direitos que se avizinha, a juventude trabalhadora do comércio e serviços manifesta, em nota, repúdio ao afastamento da presidenta legitimamente eleita pelo voto popular, Dilma Rousseff. O secretário de Juventude da Contracs, Pedro Mamed, ressaltou o protagonismo dos jovens que, por iniciativa própria e em conjunto, construíram a nota. “A juventude do ramo do comércio e serviços organizada pela Contracs se mostra engajada contra o golpe e unida para lutar pela preservação dos direitos trabalhistas, que estão ameçados neste governo golpista. Assim como muitos jovens em todo o Brasil, vamos às ruas para mostrar que não aceitaremos retrocessos.” Leia abaixo a nota: NOTA DE REPÚDIO A JUVENTUDE TRABALHADORA NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CONTRACS/CUT vem a público manifestar absoluto repúdio aos injustificáveis episódios que culminaram no afastamento definitivo da Presidenta Dilma Vana Rousseff. Estamos ao lado da democracia e nos opomos à conspiração e ao golpe político-institucional que gerou uma desintegração do Estado democrático de direito. O Congresso Nacional brasileiro, que deveria nos representar, cassou Dilma Rousseff de forma ilegítima. O processo de impeachment da presidenta eleita por 54 milhões de votos foi iniciado por vingança do Deputado e então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que teve seu processo de cassação iniciado no Conselho de Ética com os votos dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT). Com o apoio dos setores conservadores, de parte do judiciário, da mídia e das elites retrógradas, esse impeachment se consolidou ignorando os elementos jurídicos e constitucionais por meio de um julgamento político que não encontrou nenhum desvio de conduta ou crime de responsabilidade fiscal de Dilma Rousseff. Consolidado o impedimento, o governo ilegítimo toma posse e traz para dentro dos Ministérios velhos personagens políticos que perderam as últimas eleições nas urnas e irão impor uma agenda retrógrada e privatista que tem seus alvos certos: os jovens negros e pobres das periferias, os trabalhadores/as, os negros/as, as mulheres e a comunidade LGBT. É nosso papel, como jovens e alvos deste governo ilegítimo, lutar contra a retirada de direitos e o projeto neoliberal. Somente mobilizados, nas ruas, nos sindicatos, nos locais de trabalho e em todos os lugares, poderemos resistir e inviabilizar esse governo não eleito pelo voto popular. Juntos somos mais fortes e seguiremos mobilizados contra o golpe e contra redução dos direitos sociais e trabalhistas. JUVENTUDE TRABALHADORA NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CONTRACS/CUT Fonte: Contracs ...
12/09/2016
O movimento sindical está sofrendo, no mundo inteiro, já há algumas décadas, uma poderosa ofensiva do grande capital e de suas organizações econômicas, políticas e midiáticas. Essa ofensiva se traduz em retirada de direitos, flexibilização e precarização de leis trabalhistas, enfraquecimento e repressão à organização sindical. Em todos os países onde isso ocorre, o discurso utilizado é o mesmo: defesa de reformas e da necessidade de “modernização” da legislação trabalhista. O processo de derrubada do governo de Dilma Rousseff no Brasil anda de mãos dadas com esse discurso que expressa uma nova tentativa de aprovar propostas que vêm tentando emplacar desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. “O argumento utilizado é sempre o mesmo: a modernização, ou melhor, uma suposta modernização. O movimento sindical não se ilude com esse discurso”, diz o sindicalista João Felício, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores e atual presidente da Confederação Sindical Internacional, entidade com 180 milhões de sócios, congregando centrais sindicais do mundo inteiro. Em entrevista ao Sul21, João Felício fala sobre essa ofensiva, apontando o que considera ser as falácias básicas do discurso que a embala. “Eu nunca ouvi falar de uma reforma para ampliar direitos. Todas as reformas caminham na direção da retirada de direitos. Com o discurso da modernização é a mesma coisa. Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos. A direção é sempre a mesma: retirada de direitos”, destaca. O sindicalista prevê um período de grandes mobilizações de rua para enfrentar a agenda proposta pelo governo de Michel Temer. “Uma coisa é você ir para a rua para garantir a democracia, o que, infelizmente, ainda é um tema que mobiliza apenas os setores mais politizados e organizados da sociedade. Outra coisa é sair para a rua em defesa de direitos que estão ameaçados. O movimento sindical irá para as ruas em peso, juntamente com os movimentos sociais e com essa juventude que já está mobilizada. Não temos nenhuma dúvida disso”. A agenda política do golpe parece trazer uma mudança de posição do grande capital no Brasil. Nos anos do governo Lula havia certo pacto harmônico que hoje desapareceu. O capital está com uma agenda muito agressiva, defendendo a supressão e precarização de uma série de direitos. Como avalia essa realidade que estamos vivendo hoje no Brasil do ponto de vista das relações entre capital e trabalho? No período do governo Lula, de fato, não houve uma forte pressão do empresariado pela realização de reformas, especialmente a reforma trabalhista. Acho que isso se deveu à força política de Lula. Com seu carisma e expressividade social ele conseguiu barrar esse tipo de iniciativa. Havia também...
08/09/2016
Após a conclusão do relatório pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. a terceirização sem limites já está pronta para ser pautada no tribunal. Como isso, a contratação de terceirizados inclusive para a atividade-fim da empresa, a principal que cada companhia exerce, pode ser votada e aprovada pelo STF, antes mesmo da questão ser votada no Senado. Fux é quem avalia a repercussão geral referente à ARE 713211 (Recurso Extraordinário com Agravo). A ARE foi apresentada pela Cenibra (Celulose Nipo Brasileira) depois da Justiça do Trabalho impedir a contratação de terceiros para a atividade final. A acusação foi feita em 2011 pelo Ministério do Público do Trabalho e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Guanhães e Região. O debate sobre a terceirização sem limites volta à tona em cadernos da velha mídia após a conclusão do golpe oferecer conforto a quem financiou o processo. Empresários já cobraram do golpista Michel Temer, que declarou-se favorável à questão por meio da Casa Civil. Secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, ressalta que o Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, organização da qual a Central faz parte, buscará uma aproximação com o Supremo para mostrar os prejuízos causados por esse modelo de contratação. “Vamos solicitar audiência com a ministra e presidenta do STF, Carmen Lúcia, e também visitaremos gabinetes dos ministros para levar dossiês e aproximá-los da realidade da terceirização no Brasil”, falou. A armadilha Aprovado na Câmara dos Deputados, o PLC 30/15 tem origem no PL 4330/2014 (Projeto de Lei), de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na Câmara por 324 votos favoráveis contra 137 e duas abstenções. Antiga reivindicação dos empresários para afrouxar a legislação trabalhista, o texto aprofunda um cenário nocivo á classe trabalhadora. Segundo o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha”, lançado em fevereiro deste ano pela CUT e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os terceirizados ganham 25% menos, trabalham quatro horas a mais e ficam 2,7 anos a menos no emprego quando comparados com os contratados diretos. Favorece ainda situações análogas à escravidão. O documento aponta que, entre 2010 e 2013, entre os 10 maiores resgates de trabalhadores escravizados, nove eram terceirizados. Até mesmo uma nota técnica da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho comprova as características degradantes da terceirização. Fragilidades trabalhistas Entre os retrocessos, o texto abre a possibilidade de contratação de terceirizados na atividade-fim, inclusive para estatais e sociedades de economias mistas como Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal. O projeto também permite que as terceirizadas sejam associações ou cooperativas e possibilita a criação de outra categoria econômica, a de prestadores...
01/09/2016
Grandes paladinos da moral, cruzados contra a corrupção e porta-estandartes da justiça desfilaram discursos para aprovar o impeachment no Senado. Chegou a ouvir a frase “Estamos diante do golpe mais democrático da história!”. Outros repetiam que Temer “garantiu a ampliação dos direitos dos trabalhadores”. Os ladrões de Ali Baba vestiram a túnica do sacrifício público. 61 dos 81 senadores votaram a cassação do mandato de Dilma que, verdade seja dita, abriu o caminho à direita. Mas vale a pena espiar o portfólio de cada um dos 61 senadores golpistas e admirar quem são os heróis da direita nacional. Acir Gurgacz (PDT-RO): Réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de estelionato e crimes contra o sistema financeiro. Além disso, a denúncia aponta que o senador teria usado documento falso para comprovar a suposta aquisição de sete ônibus novos, por R$ 290 mil cada. Aécio Neves (PSDB-MG): acusado de quebra de sigilo do Banco Rural na CPMI dos Correios entre 2005 e 2006, a fim de maquiar as contas do banco e esconder o desvio de verba de Furnas, uma empresa subsidiária da estatal Eletrobras, no mensalão mineiro. Poder-se-ia enumerar dezenas de outros casos do tucano mineiro, como acusação de desvio de R$7,6 bilhões da saúde do estado de MG; os “aecioportos” – cerca de cinco – construídos nas terras de sua família, no valor de de R$14 milhões; as relações com o doleiro Alberto Yousseff. Citado por Pedro Corrêa, Sérgio Machado e outros delatores, é um dos principais tucanos envolvidos na Lava Jato. Segundo Machado, teria recebido mais de R$1 milhão em propina. O ex-deputado Pedro Corrêa afirmou em depoimentos de sua delação premiada que o então deputado Aécio Neves foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobras, Irani Varella, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo Corrêa, Varella era responsável por conseguir “propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos” por meio de seu genro. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP): citado nas investigações da fraude de licitações para a malha metroviária de SP, o “propinoduto tucano”. Email em posse da Polícia Federal mostra que Jorge Fagali Neto, apontado como lobista da multinacional francesa Alstom e intermediador de propinas do cartel de trens, sugeriu ao senador o aditamento de US$ 95 milhões a um contrato assinado com o Banco Mundial. Álvaro Dias (PV-PR): É acusado de lucrar R$37 milhões com propina da CPI da Petrobrás. Dias está sendo investigado, pela compra de uma área no Rio de Janeiro por R$ 3 milhões e, meses depois, vendeu à Petrobrás pelo incrível valor de R$ 40 milhões. Ana Amélia (PP-RS): É acusada de omitir a propriedade de bens móveis e imóveis na...
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