17/02/2020
Em 18 estados, a taxa média de informalidade foi maior do que a nacional que atingiu 41,1% dos trabalhadores do país. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50%. No Pará chegou a 62,4% A taxa média de desemprego caiu em 16 estados do país, em 2019, acompanhando a média nacional (12,3% em 2018 e 11,9% no ano passado), mas a informalidade bateu recorde em 20 estados. Em 11 estados, mais de 50% dos trabalhadores e trabalhadoras estão sobrevivendo de bicos. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (14), revelam que as maiores taxas de desemprego foram registradas no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 8% na média anual. O país da informalidade A pesquisa mostra ainda as consequências da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer, aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho, que transformou carteira assinada e direitos em miragem, e da falta de uma política econômica sustentável, com investimentos que gerem emprego decente, do seu sucessor, Jair Bolsonaro, para os trabalhadores, A taxa de informalidade em todo o país foi de 41,1% e foi a maior desde 2016, ano do golpe de estado que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, confirmando o que a CUT dizia na época: o golpe é contra a classe trabalhadora. Em 18 estados a taxa média de informalidade foi maior ainda e variou de 41,2% dos trabalhadores de Goiás até 62,4% dos trabalhadores do Pará e 60,5% do Maranhão. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50% e apenas Distrito Federal (29,6%) e Santa Catarina (27,3%) tiveram taxas de informalidade abaixo de 30%. Entenda quem são os informais, segundo metodologia do IBGE Informais são todos os trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada, inclusive os domésticos; os que se declaram empregadores, mas não têm CNPJ (não tem empresa registrada em seu nome), trabalhador por conta própria que não tem CNPJ; e trabalhador familiar auxiliar, pessoas que ajudam nos negócios de parentes. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, diz a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. No Brasil, 2,9 milhões de pessoas procuram trabalho há 2 anos ou mais De acordo com a PNAD Contínua, do IBGE, 44,8% dos desempregados brasileiros estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho. 25,0% estavam desempregados há dois anos ou mais, 14,2%, de um ano a menos de dois anos e 16,0%, há menos de um mês. Confira na página do...
13/02/2020
Nesta sexta-feira (14/2), os servidores do INSS em Santa Catarina realizam um protesto em resposta à declaração do Ministro Paulo Guedes. A mobilização será a partir das 9h, em frente à Agência da Previdência Social da Rua Felipe Schmidt, no Centro de Florianópolis. Os servidores da Anvisa e do Ministério da Saúde também participarão do ato que pretende chamar a atenção da população para a importância do serviço público. “Ao chamar os servidores públicos de “parasitas”, o ministro Paulo Guedes demonstra desprezo por nós que enfrentamos junto com a população, o caos a que o Governo submeteu o INSS. A falta de concurso público esvaziou o quadro de trabalhadores, ampliando a dificuldade da população de ser atendida e sobrecarregando os poucos servidores que trabalham no órgão. Há um servidor para cada 3 mil segurados, o que impossibilita condições adequadas de atendimento à população e de trabalho aos profissionais”, afirma a Coordenadora do Sindprevs/SC, Vera Lúcia da Silva Santos. Ela também alerta que convocar reservistas das Forças Armadas para suprir o déficit de servidores não é a solução. Além de não possuírem conhecimento técnico, dão um caráter militar a um órgão que atua para a proteção da sociedade civil. “Sem concurso público, não há possibilidade de melhora no atendimento do INSS, o esvaziamento do quadro funcional colabora para o desmonte completo do sistema previdenciário. Defendemos a previdência pública que atenda a toda a população. Também defendemos o atendimento de qualidade nas Agências da Previdência de todo o País. Não somos parasitas, queremos condições de trabalho para melhorar o atendimento aos segurados”, finaliza. Informações da Assessoria de Comunicação do Sindprevs/SC | Ilustração: Frank...
11/02/2020
O fechamento da última refinaria em funcionamento da Petrobras, a Fafen/Paraná fará o país ficar refém da importação de ureia, utilizada na alimentação do gado. Preço da carne pode subir e afetar exportação O fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), de Araucária, no Paraná, que vai deixar mil trabalhadores da unidade desempregados, é um risco para o setor exportador do agronegócio, responsável por 20% da arrecadação do Produto Interno Bruto (PIB) e também para os brasileiros e brasileiras que se alimentam de carne vermelha. Além de uma possível alta de preços, existe risco de contaminação da carne por formol. O motivo é o fim da produção de ureia pela Petrobras, já que o governo fechou as refinarias da Bahia e de Sergipe e agora quer fechar a do Paraná. Juntas essas refinarias eram responsáveis por 24% da fabricação de ureia, utilizada como suplemento na ração do gado, especialmente na época de seca de maio a novembro, nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde estão os maiores rebanhos bovinos do país. O diretor de comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Gerson Castellano, alerta sobre a possibilidade de produtores do agronegócio aumentarem o preço da carne para compensar o valor mais caro da ureia importada, ou ainda, para não deixarem o gado passar fome, sem o suplemento alimentar, possem a utilizar ureia agrícola, cujo processo leva formol. Um produto totalmente diferente da ureia pura, que não representa perigo à saúde do ser humano. “O brasileiro corre o risco de colocar à sua mesa carne com formol. Se isto ocorrer pode também fechar o mercado internacional, as exportações do agronegócio. Os prejuízos na saúde da população e na cadeia econômica com o fim da produção de ureia pela Petrobras são muito extensos” – Gerson Castellano Desabastecimento Com o fechamento da Fafen em Araucária, o país ficará à mercê do mercado internacional, pagando um alto preço pelo produto, além de sofrer com o desabastecimento, como já ocorreu com a importação de ureia da Bolívia – o país vizinho deixou de enviar toneladas do produto, em novembro do ano passado, por problemas internos. “Ficaremos cem por cento dependentes das importações e isto é um perigo, pois em alguma época do ano poderá ter baixa oferta, já que importamos ureia de países em zonas de conflito, do Oriente Médio e da África, como Irã, Kuwiat, Argélia, a, Irã, Rússia”, afirma Gerson Castellano. Segundo o dirigente da FUP, o fechamento das refinarias da Petrobras traz ainda outro problema, o fim da produção do ARLAN 32, um elemento químico utilizado no catalisador de caminhões a diesel, que auxilia na redução da emissão de poluentes. “O Brasil está sofrendo um processo...
20/01/2020
Medida anunciada pelo governo Bolsonaro para lidar com o imenso atraso na concessão de aposentadorias e benefícios sociais é criticada por ex-ministro Se já não são mais físicas e tão visíveis como eram antigamente, as filas do INSS voltaram a ser gigantescas. Diante da informatização do sistema, agora milhões de cidadãos são obrigados a aguardar à distância meses, até mais de um ano, sem resposta para demandas de concessão de aposentadoria ou benefícios sociais. Numa tentativa de sanar o problema – são cerca de 1,3 milhão de pedidos parados – o governo Jair Bolsonaro anunciou a convocação de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento ao público. Para o ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, esse caos todo é resultado de falta de gestão, falta de planejamento e represamento proposital de recursos para fechar as contas de 2019. Em entrevista à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), o ex-ministro criticou as gestões de Michel Temer e de Bolsonaro, por não terem se preocupado com a contratação de pessoal. O último concurso para o INSS foi realizado em 2015, um ano antes do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Assim, avalia Berzoini, não há surpresa na situação caótica atual. Espantoso, afirma, é a decisão do governo de recorrer aos militares e pagar 30% a mais de salário para que exerçam funções para as quais não são especialistas. A atitude é inédita na história brasileira. “Os militares terão de ser treinados, já que não conhecem o serviço que deverão prestar”, diz, destacando ainda o tempo que levará recrutar e treinar essas pessoas. “Seria mais fácil pagar hora extra adicional aos servidores ativos do órgão, convocar aprovados em concursos anteriores ou chamar aposentados do INSS que tiverem interesse em voltar a trabalhar”, propõe o ex-ministro. Berzoini lembra que a realidade do INSS sempre foi de fluxo intenso, com cerca de quatro milhões de pedidos por ano. Em 2003, quando assumiu o hoje extinto Ministério da Previdência Social, havia acúmulo de processos e demora média de três meses para apreciação dos pedidos. As medidas adotadas, no entanto, foram de fortalecimento do sistema. “Primeiro organizamos a especialização das equipes, dividindo em turmas de análise para cada tipo de benefício solicitado. Depois realizamos concurso”, conta. “O INSS estava há 18 anos sem contratação de servidores e fizemos o concurso em caráter emergencial. Eu tomei posse no dia 2 de janeiro e, no dia 6, tivemos autorização do presidente. Foi o primeiro concurso do governo Lula. Contratamos 4.300 novos servidores”, lembra. Revolta entre servidores A convocação dos militares vai custar cerca de R$ 14,5 milhões ao mês, algo em torno de R$ 2 mil para cada reservista. A medida provocou revolta junto aos servidores públicos federais que...
28/11/2019
Cármen Lúcia está analisando pedido do Solidariedade que alegou que novo modelo de contratação é inconstitucional e quer que Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mandem informações ‘urgentes’ A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou de Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicações ‘urgentes’ sobre a “carteira verde e amarela”, criada, segundo o governo, com o objetivo de gerar emprego para jovens de 18 a 29 anos, com salários de, no máximo, R$ 1.497,00, que equivale a um salário mínimo e meio. A informação é da Agência Estado. De acordo com o Portal, o pedido de Cármen Lúcia é uma resposta a ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, que questiona o novo modelo de contratação, um dos principais itens da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, do Programa Verde e Amarelo, editados pelo governo na segunda-feira (11). A MP 905/2019 prevê que ao invés de 40% de multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os jovens contratados, via carteira verde e amarela, receberão 20% se forem demitidos sem justa causa, desde que empregador e trabalhador concordem com a redução no momento da contratação. Já os empregadores que adotarem o programa deixarão de pagar cerca de 34% em tributos porque não precisarão pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha, além das alíquotas do Sistema S (Sebrae, Senai, Sesc, Sescoop, Sest, Senat e Senar ) e do salário-educação. Para compensar a perda da arrecadação, a MP prevê cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego, a partir de março do ano que vem. Ou seja, os desempregados têm de contribuir com o INSS. A redução da multa do FGTS é um dos pontos questionados pelo Solidariedade, segundo o Estadão. Para o partido, a carteira “verde e amarela” do governo entra em “direta colisão” com as garantias trabalhistas estabelecidas pela Constituição Federal. A legenda diz que o governo, ao anunciar o novo projeto, cria uma nova classe de trabalhadores sem ter autorização para isso. “Por certo, a Constituição Federal não autoriza um regime de contrato de trabalho especial, extraordinário e cujos critérios sejam livremente estabelecidos pelo legislador infraconstitucional”, afirma o partido. “Nenhuma Lei, e muito menos uma Medida Provisória, poderá dispor condições contratuais inferiores ao previsto no artigo 7º. da Constituição Federal, sob pena de violá-la”. O Solidariedade, segundo a matéria, pede a Cármen que expeça uma liminar suspendendo as regras questionadas do programa. Em despacho, a ministra cobrou do Planalto e do Congresso mais informações sobre a carteira “verde e amarela” antes de tomar uma decisão. “Determino que sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República e ao Presidente do Congresso Nacional, a...
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