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No Brasil, uma democracia em declínio
02/02/2018
Os escândalos, misturando casos de dinheiro sujos e negociações no porão, se sucederam no poder do ponto de vista dos deslumbrantes brasileiros Depois de bravata, lágrimas e excessos, Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como “Lula”, presidente do Brasil entre 2003-2011, obedeceu. Na sexta-feira, 26 de janeiro, seus advogados entregaram o passaporte do ex-chefe de Estado às autoridades policiais de São Paulo. Esta medida foi exigida por um juiz de Brasília, no dia seguinte à sua sentença a doze anos e um mês de prisão por suborno passivo e lavagem de dinheiro. Mais uma humilhação para o ex sindicalista, figura da luta dos trabalhadores sob a ditadura militar (1964-1985), que foi um dos maiores líderes políticos do país e a estrela dos encontros internacionais no auge do seu esplendor. O destino de Lula, “pai dos pobres”, cuja política social tirou milhões de brasileiros da pobreza, desencadeia paixões. Seus aliados protestam contra sua inocência e o defendem como um deus enquanto seus inimigos o consideram um bandido. Apesar da comprovada estranheza do processo judicial, não é absurdo imaginar que o ex-siderúrgico e seu Partido dos Trabalhadores, como seus predecessores, tenham sucumbido à tradição clientelista do sistema político brasileiro. Já em 2005, o escândalo de “mensalão” (a compra de votos dos parlamentares) quase lhe custou sua reeleição. E, além desta primeira condenação, Lula também é objeto de outros oito processos legais. Imunidade equivocada Mas o mal-estar cresceu desde o controverso “impeachment” em 2016 da presidente Dilma Rousseff, herdeira e sucessora de Lula. Longe de servir a causa da ética prometida desde o início da operação anti-corrupção “Lava Jato”, a desgraça de Lula oferece o espetáculo angustiante de um velho mundo político em desordem. No momento em que os juízes pronunciaram a sentença contra o ex-metalão, o atual presidente, Michel Temer, estava participando da cúpula de Davos, tentando fazê-lo esquecer as pesadas acusações contra ele: corrupção passiva, participação em uma organização criminosa e obstrução da justiça . Até agora, o chefe de Estado conseguiu suspender os procedimentos que o direcionam ao preço de um acordo sem vergonha com os parlamentares, eles mesmos em delicadeza com a justiça. No Congresso Brasileiro, pelo menos 45 senadores de 81 devem responder a acusações criminais, aponta o site Congresso em Foco, que examina a atividade parlamentar. Nada de novo. “Lava Jato” apenas lança luz sobre práticas muito antes de Lula chegar ao poder. Após as manifestações monstruosas de 2015 e 2016 chamando em nome da “moralidade” a partida de Dilma Rousseff, os escândalos, dignos de um filme da série B, misturando casos de dinheiro sujos e negociações no porão, seguiram-se ao ponto de impressionar os brasileiros. Mas o status de foro privilegiado (“cidadão privilegiado”) protege os...
Frente de Mulheres entrega manifesto pela Democracia na Justiça Federal
19/01/2018
A Frente de Mulheres Pela Democracia entregou nesta sexta-feira, 19, para a juíza federal Claudia Maria Dadico, diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, o “Manifesto da Frente Ampla de Mulheres de Santa Catarina”, reivindicando a anulação da condenação do ex-presidente Lula e o estabelecimento do diálogo entre as instituições brasileiras do Executivo, Legislativo e Judiciário junto à sociedade para a volta da democracia plena, onde os direitos de brasileiros e brasileiras sejam garantidos. A juíza Cláudia Maria Dadico foi muito receptiva, declarou-se honrada pela visita dos movimentos sociais das mulheres e se colocou à disposição para que permaneça o diálogo e que estes movimentos sejam ouvidos e suas demandas justas atendidas no judiciário. Sobre o manifesto entregue, ela se comprometeu a divulgar internamente na Justiça Federal em Santa Catarina e também encaminhar ao TRF4. Antes mesmo da audiência, manifestantes estenderam faixas diante do prédio da Justiça Federal, na avenida Beira Mar, em Florianópolis, manifestando-se em defesa da democracia e denunciando o julgamento tendencioso do juiz Moro. Durante todo o tempo da audiência a manifestação continuou no local.   Justiça brasileira em julgamento A ex-secretária de Relações Institucionais do governo Dilma e ex-senadora Ideli Salvatti participou da audiência e afirmou que “Não é o presidente Lula quem está em julgamento, e sim a Justiça brasileira”. Ideli lembrou à doutora Claudia Maria Dadico que temos duas decisões judiciais contraditórias: um juiz de Curitiba que condenou o presidente Lula por ser proprietário “oculto” de um apartamento duplex e uma juíza no Distrito Federal que penhorou este apartamento em pagamento de dívida da OAS, apresentando documentos e certidões. “Então, o que o TRF vai fazer no dia 24 é dizer se vale a decisão judicial que apresentou provas ou a que tem convicções”, concluiu a ex-senadora. Participaram da audiência além da ex-ministra Ideli Salvatti, o deputado federal Pedro Uczai, o vereador Lino Peres. A FECESC, que assina o manifesto, foi representada pela secretária Executiva Eva Fernandes. Participaram mulheres representantes do Coletivo de Mulheres da CTB-SC, Coletivo de Mulheres da CUT-SC, Coletivo de Mulheres do PCdoB, Coletivo de Mulheres do PT-SC, Iniciativa Comunista Brasileira, Instituto de Estudos de Gênero da UFSC, Laboratório de Estudos de Gênero e História da UFSC, Laboratório de Relações de Gênero e Família – LABGEF-Udesc, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento das Mulheres Trabalhadores Urbanas de SC, União Brasileira de Mulheres e lideranças do...

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