06/09/2021
Mais de uma centena de advogados catarinenses emitiram no domingo (5/9) uma nota cobrando respostas firmes das instituições e agentes públicos para proteção da ordem constitucional. Os advogados mostram preocupação com a informação de que em Santa Catarina policiais militares da ativa estariam envolvidos “em manifestações com conotações golpistas no próximo dia 7 de setembro”. Na sexta-feira (3/9) o Ministério Público de Santa Catarina informou estar investigando supostos apoios a atos antidemocráticos por policiais militares catarinenses. A apuração está com a 5ª Promotoria de Justiça de Florianópolis1. Além disso, em recente reunião do Conselho Nacional e Procuradores-Gerais do Ministério Público, o Estado de Santa Catarina foi considerado motivo de preocupação especial devido aos indícios da participação de militares da ativa em movimentos políticos. Oficialmente, a Polícia Militar catarinense afirmou não monitorar os agentes, que “cada policial é responsável pela sua interpretação do momento” e que o posicionamento da corporação é “alheio aos processos políticos”. Contudo, de acordo com a colunista Dagmara Spautz, a agência de inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina vem monitorando a atividade de policiais militares nas redes sociais para identificar incentivo e adesão às manifestações políticas4. Na nota, os advogados catarinenses lembram que a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime inafiançável e imprescritível, e que “as insinuações de fechamento do Supremo Tribunal Federal menosprezam o Poder Judiciário e merecem firme reação”. Os advogados catarinenses também alertam que a incitação de comportamento criminoso contra o Estado Democrático ultrapassa os limites da liberdade de expressão, e que não tolerarão “ataques à democracia por radicais cuja aposta é a conflagração para manterem-se no poder”. A nota conclui conclamando a “tomada de posição e uma resposta clara das instituições e agentes públicos visando responsabilizar quem abjetamente conspira contra a ordem constitucional”. Leia a nota, com a relação dos advogados signatários: NOTA PÚBLICA ADVOGADAS E ADVOGADOS CATARINENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA É imperativo que a Advocacia não ceda no seu compromisso de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos e a justiça social. Juramos solenemente defender esses valores. Não toleraremos ameaças e ataques à democracia por radicais cuja aposta é a conflagração para manterem-se no poder. Liberdade de expressão não abrange ameaças. Jamais admitiremos a intimidação das instituições. Tratando-se de crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, as insinuações de fechamento do Supremo Tribunal Federal menosprezam o Poder Judiciário e merecem firme reação. Cientes que manifestações de repúdio não são suficientes para proteger a democracia, e tendo o Estado de Santa Catarina sido apontado como motivo de preocupação nacional devido aos...
01/03/2017
“Ano passado eu morri. Raiva, indignação, impotência. Morri golpeado. Pobre diabo sul-americano, cambaio, esfarrapado.” O chamado do bloco Ano Passado eu Morri, Mas Esse Ano Eu Não Morro faz referência à música Sujeito de Sorte (1976), do cantor e compositor cearense Belchior. O cortejo carnavalesco, com forte posição política, tomou as ruas da Vila Anglo, bairro da zona Oeste de São Paulo, na tarde de ontem (28). Não muito distante dali, as ruas da Pompeia eram invadidas por uma multidão que seguia o bloco Acadêmicos do Cerca Frango. Do alto da sacada de uma casa antiga na rua Saramenha, um grupo de cinco jovens iniciou o canto que, prontamente, foi repetido pela maioria dos presentes. “Olê, Olê, Olê, Ola. Lula, Lula”. Os foliões pediam o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste carnaval, as marchinhas e músicas que levantaram a população pelas principais cidades do país deram espaço para um grito comum à grande maioria dos cortejos. Pelas ladeiras e redes sociais, foliões batizaram a festa deste ano como “Carnaval Fora Temer”, que ecoou desde a sexta-feira (24), com o Bloco Afro Ilú Obá de Mim, que abriu oficialmente a programação do carnaval paulistano. A alegria crítica, que tomou as ruas, mostrou – diferentemente dos debates que inundam as redes sociais, recheados de discursos de ódio e preconceito, alimentados em grande parte por “robôs” de movimentos de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua, entre outros – que o que se vivenciou neste carnaval foram diversidade, respeito e visões progressistas de ocupação e vivência do espaço público. Questionado se a felicidade exposta em sorrisos de crianças, jovens e idosos durante os dias de folia pode refletir esperança de tempos melhores para o país, o coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, afirma que “o carnaval deste ano tem tudo para ser um marco na história política do Brasil. Cultura e política estão relacionados. O lado do pessoal que se manifestou pelo impeachment, muitas vezes com discurso de ódio, não teve condição de se expressar. O governo que eles apoiaram está atolado em corrupção”. Para Bonfim, a manifestação de respeito e alegria do carnaval “pode dar uma grande contribuição ao país. Vivemos um período em que o ódio e intolerância estão muito fortes. Agora o forte recado está dado, fortalecendo o respeito, a tolerância, respeito à mulheres, à população LGBT (…) E não foi um movimento isolado. Diversas cidades se expressaram de forma contundente, com discurso político”. Fato que existe oposição à alegria, com representação no Estado. Há quem se enfureça com a felicidade do povo. Em São Paulo, a Polícia Militar comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), acostumada a reprimir os...
13/02/2017
A Frente Brasil Popular, movimento que reúne mais de 60 entidades, divulgou no último sábado (11) uma agenda nacional de mobilização contra as reformas trabalhistas e da Previdência. Trabalhadores, estudantes e movimentos sociais afirmam que os retrocessos só serão barrados com mobilização nas ruas. Segundo o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile, o calendário começa no dia 8 de março. “Nós vamos somar ao protagonismo das mulheres contra as reformas. Também nos somaremos à greve geral dos professores para aumentar a pressão sobre esse governo ilegítimo”, afirmou em entrevista ao repórter Jô Miyagui, da TVT. Além da manifestação no dia 8, ainda em março os movimentos vão às ruas no dia 15, no “Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência”. Outra manifestação está marcada para o dia 31, data do golpe militar em 1964. A socióloga Adriana Marcolino afirma que, ao contrário do que o governo Temer defende, a Previdência não é a grande vilã do Orçamento. Ela explica que os gastos com a aposentadoria e benefícios representam 7,4% do PIB, enquanto que só com o pagamento de juros da dívida pública são desperdiçados 8,5% do PIB. “O governo coloca a seguridade junto com o orçamento fiscal, então algumas receitas que deveriam constar na previdência não aparecem, por isso há esse suposto rombo.” Os estudantes também estão preocupados com a proposta do governo Temer. Para obter a aposentadoria integral será preciso ter 65 anos de idade e 49 anos de contribuição. Com isso, os jovens terão de pagar a previdência desde os 16 anos, mas nessa idade eles ainda são estudantes. “É uma estratégia para acabar com a aposentadoria pública e fomentar a previdência privada. O interesse privado também está por trás dessa nova reforma”, afirma a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. “Estamos aprovando um calendário para barrar as reformas. Da maneira em que a reforma da Previdência foi apresentada fica claro que não tem como a gente tentar barganhar alguma melhora, então a intenção é barrá-la nas ruas”, acrescenta o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim. Assista: Fonte: Rede Brasil...
06/02/2017
A diretora da FECESC, Rosemeri Miranda Prado, participa de reunião de mulheres ligadas ao movimento social em Florianópolis, na tarde desta segunda-feira, 6 de fevereiro, para planejar a mobilização do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Diante do momento que o país atravessa, com o golpe de Estado instaurado, mulheres de todo o Brasil organizam manifestações no dia 8 de março, em um ato unificado. Além de reforçarem a luta contra o feminicídio e a violência de gênero, as participantes vão somar forças no combate ao governo machista e reacionário que se instalou no país. Dentre as pautas de reivindicação, está o fim da Reforma da Previdência, que vai acabar com o direito garantido às mulheres de se aposentarem antes dos homens por conta da dupla jornada de...
01/04/2016
Começamos 2015 com a crise política. Descambamos para uma crise econômica incendiada pela operação Lava-Jato. Manifestações de rua vieram logo em seguida e, por fim, voltamos para a política por meio de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef. Aqueles que historicamente jogaram contra o Brasil agora posam de “bons moços” defensores da ética. Estamos apenas em março de 2016 e, ao olharmos para traz, parece que já se passaram longos meses. Ao fim deste turbilhão, temos uma certeza: vivemos um período decisivo para a História dos trabalhadores brasileiros, onde, caso não ficarmos conscientes, perderemos o pouco da qualidade de vida que, com muita luta, conquistamos nos últimos anos. Como na História o acaso não existe, resta a questão: o que está por trás de todo este espetáculo? Quais os interesses que movem o atual jogo político? Qual a batuta que conduz a orquestra? Aqui não resta dúvida, são três as forças políticas e econômicas que atuam alinhadas no atual cenário brasileiro: Globo, Estados Unidos e empresários brasileiros. À frente de todo este processo está o Grupo Globo de Comunicação, o maior e mais poderoso monopólio de mídia do Brasil (seguida fielmente por quase todas as demais redes de comunicação). Empresa capitalista da comunicação que é, atua diariamente manipulando a opinião pública, criminalizando e deslegitimando sindicatos e movimentos sociais, visando estabelecer o império do consumismo e da ignorância. Em segundo lugar está a crise mundial e a descoberta de riquezas grandiosas no Brasil, como o Pré-Sal, acirrando a voracidade do sempre presente imperialismo estadunidense. Não há dúvidas de que, ao desmontar todo o setor de infraestrutura brasileiro, o juiz Sérgio Moro atua como principal agente do imperialismo no Brasil, abrindo as portas do país para as multinacionais do Petróleo. Por fim, completa o quadro de forças e interesses que estão coordenando este momento, as entidades empresariais organizadas (FIESC, Fecomércio, CDLs, Associações Comerciais e Industriais e todos seus similares nacionais e estaduais). Globo, imperialismo e empresários, os mesmos que sempre lucraram com a pobreza do povo brasileiro, agora se colocam como os defensores da moral e da justiça. Que tipo de hipocrisia une estas forças? Que os trabalhadores não se enganem, o objetivo de todo este espetáculo montado desde o início do ano passado não é, de forma alguma, combater a corrupção. O objetivo real é uma ampla reforma trabalhista como forma de reduzir custos através da redução de direitos, destruição de programas sociais e ampliação da pobreza. Os trabalhadores, neste momento fundamental da própria História, não podem se enganar. Os patrões, aqueles mesmos que lutam para reduzir salários, fomentar o trabalho aos domingos e feriados, forçar a realização de intermináveis horas extras, apoiam o golpe com...
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