10/03/2017
Elas trabalham em casa ou em microempresas familiares, no campo, em pequenas lojas na rua ou como empregadas domésticas. Têm contratos sem as garantias mínimas, salários injustos e podem não ter direito a licenças, seguro desemprego, pensão. São 586 milhões num conjunto de pouco mais de 1,24 bilhão, de acordo com estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As regiões em que se concentra o maior número de mulheres com trabalho considerado informal são a África subsaariana, a América Latina, o Caribe e o sul da Ásia. As razões residem nas políticas discriminatórias de acesso ao trabalho assalariado e nos contextos culturais que justificam essa disparidade, diz Sally Roever, da Organização Internacional das Mulheres na Economia Informal (WIEGO, na sigla em inglês): “Para muitas mulheres esse tipo de trabalho representa o único emprego possível”. A maioria das mulheres que trabalha na economia informal desenvolve trabalhos de manufatura em sua própria casa, trabalha como empregada doméstica ou no pequeno comércio da rua, de acordo com Roever, que dirige o departamento de políticas urbanas da WIEGO. Nos últimos 20 anos, a porcentagem de pessoas que trabalham em setores informais, como o trabalho familiar auxiliar, às vezes sem qualquer salário, principalmente em ambientes rurais, vem diminuindo para homens e mulheres, como mostra o último estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o emprego feminino. No entanto, continua afetando de forma “desproporcional as mulheres”. Raymond Torres, diretor do departamento de estatística da Fundación Caja de Ahorros (Funcas) e ex-diretor do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, subordinado à OIT, estabelece uma relação direta entre a informalidade e o desenvolvimento das economias. “É difícil saber até que ponto o trabalho informal é produto do subdesenvolvimento econômico e até que ponto é uma de suas causas”, explica. No mundo em desenvolvimento há uma região que ultrapassa os 80% de emprego informal, o sul da Ásia, e outras onde passa da metade (África subsaariana ou América Latina). E em várias dessas regiões, essa falta de proteção afeta mais as mulheres do que os homens. Há áreas em que isso não ocorre (leste da Europa ou Ásia Central), embora como aponta um documento estatístico da WIEGO, isso se deva a que “as mulheres têm muito menos acesso a qualquer tipo de emprego”. Uma afirmação que Roever, em conversa por telefone de Washington, justifica com o legado de economias fortemente centralizadas que deixaram menos oportunidades de auto-emprego para as mulheres cuja condição de informalidade se encontra diante de muitas dificuldades para sair da sombra: “Nas Constituições se reconhece o direito ao trabalho, mas depois muita gente não tem as ferramentas para lutar por seus direitos”. Em uma casa, da porta para dentro, torna-se muito difícil zelar pelo...
02/03/2017
Por Anna Júlia Rodrigues, presidenta da CUT-SC / publicado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT ( www.cnmcut.organização.br ) Ao longo da história, o papel social da mulher esteve relacionado à reprodução biológica e ao trabalho doméstico, limitando sua participação à esfera privada. O questionamento da divisão sexual do trabalho só foi surgir com os movimentos feministas, na segunda metade do século XX. Esta mudança propiciada pelo acesso à educação se deve, em parte, à maior participação da mulher no mercado de trabalho e, em parte, à sua inserção na política. Nas cidades, a independência econômica feminina se deu primeiro com a conscientização de seu papel na sociedade. Ela saiu de casa e buscou seu trabalho e seus meios de subsistência fora da residência. No campo, a situação foi invertida. Como o trabalho sempre esteve presente no dia-a-dia da mulher rural, sua conscientização sobre seu papel dentro da economia se deu tardiamente, e ainda hoje é difícil para muitas delas diferenciar suas atividades dentro de casa. Por esse contexto histórico de emancipação das mulheres, que vemos a proposta de Reforma da Previdência do governo é uma medida contra as mulheres, enquanto trabalhadoras, como donas de casa e como mães. Aumenta mais a dificuldade para se aposentar e diminui o valor que receberão, se chegarem a se aposentar. Hoje pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS as mulheres podem se aposentam aos 60 anos de idade e 30 anos de contribuição e os homens podem se aposentar aos 65 anos de idade com 35 anos de contribuição. Aos/as servidores públicos, as mulheres aos 55 anos de idade e 30 de contribuição e os homens com 60 de idade e 35 de contribuição. Os/as trabalhadores/as rurais se aposentam com os mesmos critérios dos/as servidores/as públicos. Os/as professores da educação básica que tem aposentadoria especial, se aposentam 5 anos antes que os/as servidores/as públicos, na idade e na contribuição, ou seja, 50 anos de idade e 25 e contribuição para as mulheres e 55 anos de idade e 30 de contribuição para os homens. De acordo com a proposta apresentada pelo governo, a idade de aposentadoria aos 65 anos será a mesma para homens e mulheres em qualquer atividade ou profissão. Não haverá mais a diferença de 5 anos entre homens e mulheres e extingue a aposentadoria especial para os/as professores/as da educação básica. O argumento que a mulher tem expectativa de vida maior que o homem por isso ela deve trabalhar mais 5 anos, é mais uma afronta aos nossos direitos. Desde a época dos escravos que os afazeres domésticos são considerados trabalho, a exemplo das fazendas que arrebanhavam mulheres da senzala para fazer estes serviços. Terminado o período da...
20/02/2017
A principal pauta das mulheres no 8 de março será denunciar os graves prejuízos desse projeto na vida das mulheres A luta contra a Reforma da Previdência Social será a pauta prioritária nas manifestações das mulheres do próximo 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Elas ocuparão as ruas em todo o país para denunciar o desmonte da aposentadoria e os prejuízos que esta reforma poderá trazer especialmente para a vida das mulheres. A reforma pretende igualar as condições de homens e mulheres para se aposentar e quer ampliar o tempo de contribuição sem levar em consideração as diferenças sociais entre os gêneros. Assim, no caso das mulheres, a idade mínima para aposentar passaria dos atuais 60 para 65 anos, somada ao tempo mínimo de contribuição, que sobe de 15 para 25 anos. O governo ilegítimo de Temer e seus aliados argumentam que as mulheres vivem, na média, mais tempo que os homens e que elas já ocupam igualmente os postos de trabalho. Por isso, afirmam que as mulheres devem se aposentar mais tarde e com regras iguais aos dos homens. Para a economista da UNICAMP, Marilane Teixeira esses argumentos são contraditórios com a realidade e, caso concretizados, aumentarão a desigualdade. Ela afirma que essa proposta da Reforma da Previdência, na verdade, significa estender o período de vida laboral das trabalhadoras, retardar a solicitação do benefício e diminuir o valor do beneficio quando conquistado. “O erro do projeto é de igualar realidades tão distintas porque o Brasil é muito diverso e muito desigual para comparar condições de vida, de moradia e regionais entre mulheres e homens. Então, este projeto cria uma média igual que não é real”, comenta Marilane. Como elas conseguiriam trabalhar 49 anos interruptos com no mínimo 65 anos, se são elas a grande maioria entre os desempregados no país? Como elas conseguiriam ter contribuído 25 anos ao completarem 65 anos, se elas precisam fazer o trabalho reprodutivo e de cuidados, parando para serem mães ou para cuidar de seus filhos? São questões levantadas por Marilane, que lembra como toda essa desigualdade social entre os trabalhadores e trabalhadoras impacta na conquista da aposentadoria das mulheres. Ela exemplifica. “Uma mulher do campo que vive em média 50 anos e começou a trabalhar na roça com 10 anos, na chuva, no sol, dificilmente vai ultrapassar os 65 anos. Agora uma profissional liberal, que mora na região Sudeste, que começou a trabalhar depois dos 20 anos e tem babá, a expectativa de vida dela, certamente, será de 80 anos”, compara. As diferenças não acabam por ai. As mulheres têm salários de até 50% menores ao dos homens e são as primeiras a serem demitidas em momentos de crise. A maioria...
21/03/2016
Maioria de mulheres assumiram o compromisso da luta dos comerciários da região No dia 20 de março foi realizada a posse oficial da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Fraiburgo (SEC Fraiburgo), composta majoritariamente por mulheres, um fato ainda incomum no movimento sindical. As companheiras do Meio Oeste catarinense dão uma demonstração de força das mulheres, ocupando não somente seu espaço no mercado de trabalho, mas também o protagonismo na luta da categoria comerciária. O diretor da FECESC Nadir Cardozo dos Santos esteve presente na posse e apresentou às companheiras e companheiros que assumiram este desafio os votos de sucesso de toda a Federação. O presidente da Fecesc Francisco Alano, que não pode comparecer, enviou à companheira Elinilce Dalagnol, que assumiu a presidência do SEC Fraiburgo, mensagem lembrando que “A posse da nova diretoria do SEC de Fraiburgo representa uma vitória contra estes empresários reacionários desta cidade e região, principalmente porque é uma direção composta por ampla maioria de mulheres”. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE FRAIBURGO DIRETORIA Elinilce Dalagnol Marilse S.D.dos Santos Simone Adam dos Santos Tatiane Ap. Rodrigues dos Santos Lorene Sueli Hanke Mariá Aparecida Gonçalves Bernadete Ap. Dalagnol Ribeiro Pedro Seisl Júnior Gilmar Schneider Elizangela A. Fantin Soligo Roselane Aparecida Ventura Silmara de...
16/09/2015
Políticas públicas brasileiras, como os direitos das mulheres trabalhadoras domésticas conquistados nos últimos anos, seguindo a convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e conquistas sindicais, como a paridade na Central Única dos Trabalhadores (CUT), no qual metade homens e metade de mulheres assumirão as direções da entidade por todo país, foram contadas para mais de 200 mulheres de 30 países na l Conferência de Mulheres da CSA. A Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas é a expressão sindical regional mais importante do continente americano. Fundada em 27 de março de 2008 na Cidade do Panamá, ela filia 53 organizações nacionais de 23 países, que representam mais de 50 milhões de trabalhadores/as. A CSA é a organização regional da Confederação Sindical Internacional (CSI). “A participação da CUT em entidades sindicais internacionais são importantes para unificar e potencializar reivindicações das mulheres. Tanto a CSI, quanto a CSA sempre tiveram papéis importantes nas conquistas de direitos”, explica a Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT, Rosane Silva. Considerado pelas mulheres um marco para o movimento sindical, a CSA junto com o Comitê das Mulheres Trabalhadoras nas Américas (CMTA) organizaram a I Conferência de Mulheres “Democracia, Autonomia das Mulheres e da Igualdade dos Géneros” na cidade do Panamá entre os dias 9 e 11 de setembro. No encontro foram discutidos temas como: direitos sexuais reprodutivos, igualdade salarial entre homens e mulheres, autonomia no direito de decidir, autonomia das mulheres, democracia, políticas públicas, entre outros, uma troca de informações e propostas. “Mesmo vivendo em países tão diferentes, a gente percebe por meio da conferência que os problemas e conflitos que nós temos no Brasil não são diferentes das mulheres que vivem no México, Argentina, Guatemala, Costa Rica e em toda nossa região. Por isso é através da unidade, da solidariedade das mulheres que a gente vai transformando este mundo tão desigual e tão cruel para nós”, destacou Rosane. A secretária nacional das mulheres trabalhadoras da CUT também explicou que essa conferência foi construída coletivamente na CSA. “Essa conferencia representa pra nós um aprofundamento da nossa auto organização, com o objetivo de que nós mulheres fossemos as produtoras da nossa própria pauta”, conta Rosane Silva. Uma delegação de 10 mulheres da CUT estiveram presentes. Além de Rosane, foram para o encontro: a Secretária-Geral adjunta, Maria Godoi de Farias, Secretária Nacional de Comunicação, Rosane Bertotti, Secretária de Relações do Trabalho, Graça Costa, Secretária de Combate ao Racismo, Maria Julia Reis Nogueira, Secretária de Saúde do trabalhador, Junéia Martins Batista e a Secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, Fátima Veloso, secretária de Relações do Trabalho da CNTSS-CUT; além de dirigentes da Confederações Nacionais dos Trabalhadores em Educação (CNTE-CUT), Selene Michelin e dos...
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