22/01/2020
Representantes dos trabalhadores e dos empresários não chegaram a um acordo e definição do reajuste do Piso Salarial Estadual fica para o dia 30 de janeiro Na tarde desta terça-feira, 21 de janeiro, foi realizada a terceira rodada de negociação visando a definição do índice de reajuste para o Piso Salarial Estadual em 2020. Mesmo com diversas contrapropostas apresentadas na mesa, os dois lados chegaram a um impasse e optaram por marcar uma nova rodada para o dia 30 de janeiro. A contraproposta patronal não apresentou ganho real, somente recuperação da inflação. O coordenador sindical do Dieese e diretor da Fecesc Ivo Castanheira, que coordena as negociações pelo lado dos trabalhadores, lembrou que nos nove anos anteriores, nunca se negociou um índice sem ganho real. “Vamos realizar tantas rodadas quanto forem necessárias, mas para que o acordo seja fechado os empresários precisam valorizar o Piso catarinense”, observou Castanheira. Cerca de 60 dirigentes acompanharam a negociação na parte da tarde e/ou participaram, pela manhã, da reunião de preparação na sede da Fecesc, quando lembraram os dez anos de negociação para reajuste do Piso. Conquistado em 2009, o Piso Salarial resultou de ampla campanha colhendo assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa popular. Aprovada a Lei Complementar Nº 459, de 30 de setembro de 2009, o Piso entrou em vigor em janeiro de 2010 e desde então se realiza, anualmente, a negociação para definir seu índice de reajuste (conforme previsto no artigo 2º, parágrafo único da Lei). O piso beneficia os trabalhadores das categorias que não possuem Convenção, os trabalhadores rurais e domésticos, além de ser considerada importante como parâmetro para as negociações salariais de muitas categorias. Outro aspecto apontado pelos dirigentes é a experiência única de negociação entre trabalhadores e empresários que ocorre somente em Santa Catarina. “O Piso Estadual é, ainda, a negociação que reúne pelo 10º ano todas as centrais sindicais que atuam no estado, uma das poucas pautas que unificam todo o movimento dos trabalhadores”, lembrou o dirigente da UGT Sérgio Diniz. ...
11/12/2019
Empresários não apresentaram proposta de índices na segunda rodada, realizada hoje Foi realizada nesta quarta-feira, 11/12, a segunda rodada de negociações do Piso Salarial Estadual sem que os empresários apresentassem uma contraproposta de reajuste. O vice-presidente regional da FIESC Durval Marcatto Junior afirmou que os empresários esperam a divulgação da inflação de dezembro para apresentar uma proposta, mas adiantou que esta não deverá se aproximar dos 12% apresentado como reivindicação dos trabalhadores. Para o supervisor técnico do Dieese-SC José Álvaro Cardoso, esse índice representaria em torno de R$ 150,00 no salário daqueles que já tem os menores salários, ou seja, recebem o piso mínimo. A negociação tomou boa parte da tarde e representantes dos trabalhadores e dos empresários expuseram seus pontos de vista, na tentativa de aproximarem as propostas. Ao final, ficou marcada para dia 21 de janeiro, às 13h30, a terceira rodada de negociação, aí sim já em posse dos índices inflacionários de todo o ano de 2019 e, na expectativa dos dirigentes das Centrais Sindicais, com a possibilidade de se debater números. Para o coordenador sindical do Dieese e diretor da FECESC Ivo Castanheira, o processo negocial é lento e se faz necessário amadurecer o processo para chegar ao acordo. “Nós realizamos a décima negociação para atualização do Piso Salarial em Santa Catarina, uma experiência única no Brasil, e temos experiência o suficiente para chegarmos a um denominador comum aos dois lados que represente a valorização dos menores salários pagos. Analisando friamente o desempenho da economia catarinense, sabemos que essa valorização não só é possível, como será benéfica tanto para os trabalhadores quanto para todas as empresas que precisam fortalecer o mercado consumidor interno”, afirmou Castanheira. Em 2019, o Piso Salarial é de R$ 1158,00 a 1a faixa; 1.201,00 a 2a faixa; 1.267,00 a 3a faixa; e 1325,00 a 4a faixa. A pauta de reivindicação entregue pelos representantes das Centrais Sindicais, Federações e Dieese em novembro reivindica a equiparação do Piso de Santa Catarina ao que é hoje praticado no estado vizinho do Paraná, o que implicaria num reajuste médio, para as quatro faixas, de 12%. Fonte: Sandra Werle – Ass. Com....
15/01/2019
Segunda rodada de negociação do Piso Salarial 2019 avança, mas índices propostos pelos empresários ainda estão muito distantes da reivindicação dos trabalhadores. Nova rodada ficou marcada para o dia 12 de fevereiro, às 13h30, na FIESC Terminou num impasse a segunda rodada de negociação com vistas ao reajuste do Piso Salarial Estadual em 2019, realizada na tarde desta terça-feira, 15/01. Os representantes dos empresários propuseram o reajuste do INPS (3,43%), com arredondamento pequeno – para mais no caso de 3 faixas salarias e para menos no caso de uma faixa salarial. A proposta ficou muito abaixo dos 12% em média solicitados pelos representantes dos trabalhadores, que fariam o Piso catarinense chegar aos valores do Piso Salarial do Paraná em 2018. “O que nós apresentamos como pedido inicial não está fora da realidade, se levarmos em conta que a economia catarinense é tão, ou mais forte que a paranaense em muitos setores”, lembrou o coordenador sindical do DIEESE Ivo Castanheira, diretor da FECESC. Para ele, ainda que não se chegue este ano aos valores do Piso paranaense, esse objetivo permanece no horizonte das negociações, ainda que seja uma conquista gradual. “O objetivo da negociação é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores da menor faixa salarial, aqueles que não pertencem às categorias com representação sindical forte e negociações específicas”, lembrou Castanheira. Durante a negociação, que tomou quase toda a tarde desta terça, os representantes dos trabalhadores chegaram a apresentar uma contraproposta de reajuste de 8% no Piso, o que garantiria ganho real ao piso. “Nós estamos falando de um benefício de duas vias: se aumentarmos o poder de compra dos trabalhadores, aumentaremos o consumo” lembra o supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina José Álvaro Cardoso. “O percentual baixo de inflação (para os padrões brasileiros) de 3,43%, facilita para que os empresários negociem ganhos reais; com uma inflação mais alta, como ocorreu em anos anteriores, esta negociação é mais difícil” complementou o economista, lembrando que se trata de salários de sobrevivência, para o trabalhador não morrer de fome. A contraproposta dos trabalhadores não foi aceita pelos representantes patronais, estabelecendo o impasse que acabou por gerar a proposta de nova rodada em fevereiro. “Reconheço a apresentação da contraproposta como uma sinalização de boa vontade, mas o índice de 8% ainda está longe do proposto pelos empresários”, afirmou o advogado da FIESC, sugerindo um retorno à mesa de negociação no dia 12 de fevereiro, depois de realizada a reunião de diretoria da Federação empresarial. Representantes patronais e dos trabalhadores concordaram em buscar também uma audiência com o governador Carlos Moisés, para apresentar a ele o histórico das negociação do Piso Salarial Estadual em Santa Catarina nestes nove anos e sensibilizá-lo sobre a...
17/03/2017
Índices acordados entre representantes dos trabalhadores e empresários foram levados ao governador, que apresentará Projeto de Lei na ALESC terça-feira, 21 Na manhã desta sexta-feira, 17/03, representantes da FIESC, das Centrais Sindicais dos trabalhadores e do DIEESE estiveram no Centro Administrativo do Governo para realizar a entrega oficial do Termo de Compromisso com o acordo para o índice de reajuste a ser aplicado às quatro faixas do Piso Salarial estadual em 2017. O Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, que participou da reunião, propôs a entrega do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa na reunião de líderes, que será realizada no dia 21 de março, próxima terça-feira. O governador acatou a sugestão e reafirmou seu total apoio para aprovar o reajuste do Piso Salarial Estadual: “Santa Catarina serve de exemplo ao reunir trabalhadores e empresários, as partes que têm legitimidade para negociar, e cabe ao governo cumprir seu papel de auxiliar nesse processo”, afirmou Raimundo Colombo. “A negociação deste ano está entre as mais difíceis e também mais longas, estamos no mês de março e o índice é retroativo a janeiro de 2017, por isso a necessidade de cumprirmos o trâmite legal o mais rápido possível”, lembrou o coordenador sindical do DIEESE, Ivo Castanheira, diretor da FECESC. O coordenador do DIEESE avaliou que o resultado da negociação ficou aquém da expectativa das centrais sindicais dos trabalhadores. “Fizemos o possível para fecharmos a melhor negociação, não abrimos mão dos valores inflacionários e mostramos maturidade em respeitar um processo negocial que é referência para todas as negociações no estado”, avaliou Castanheira. Os valores do Piso Salarial Estadual em 2017 para as quatro faixas são: 1ª faixa: R$ 1.078,00; 2ª faixa: R$ 1.119,00; 3ª faixa R$ 1.179,00, 4ª faixa: R$ 1.235,00. A Lei catarinense estabelece que, a cada ano, o reajuste do Piso Salarial Estadual é alvo de negociação entre trabalhadores e empresários. A partir do acordo fechado entre as duas partes, é preciso que o governador do estado apresente Projeto de Lei a ser aprovado na Assembleia Legislativa, tornando Lei os novos valores do Piso para o exercício do ano. Este é o sétimo ano de negociação e Santa Catarina ainda é o único estado do país onde o reajuste é negociado. Uma vez completado o processo legal, os valores deverão ser pagos retroativos a janeiro para todos os trabalhadores que recebem o Piso. Valores do Piso Salarial Estadual em 2016 Valores do Piso Salarial Estadual em 2017 R$ 1.009,00 R$ 1.078,00 R$ 1.048,00 R$ 1.119,00 R$ 1.104,00 R$ 1.179,00 R$ 1.158,00 R$ 1.235,00 ...
02/03/2017
Negociação fechada entre empresários e trabalhadores recuperou, na média, a inflação. Minuta de negociação deverá ser entregue ao governador após seu retorno da viagem ao Japão Fechada neste dia 2 de março a negociação entre os representantes dos trabalhadores e dos empresários, com um acordo que agradou mais aos empresários do que aos trabalhadores por abranger, em média, as perdas com a inflação. Os valores do Piso Salarial Estadual em 2017 para as quatro faixas são: 1ª faixa: R$ 1.078,00; 2ª faixa: R$ 1.119,00; 3ª faixa R$ 1.179,00, 4ª faixa: R$ 1.235,00. Os trabalhadores que recebem este piso deverão receber retrativo a janeiro de 2017. A quinta e última rodada realizada nesta quinta-feira marcou uma das negociações mais difíceis, com grande esforço para que a negociação chegasse a termo. Ao final, o coordenador técnico do Dieese, Ivo Castanheira, afirmou que não foram alcançadas as expectativas dos trabalhadores, de ganho real e valorização do Piso. “Cumprimos o dever de negociar e estamos apostando num processo contínuo, que retome no ano que vem o crescimento real dos pisos”. Também para a presidente da CUT-SC Anna Júlia Rodrigues a negociação foi insatisfatória: “Se chegamos aos índices apresentados foi por insistência de algumas centrais que não abriram mão de seus princípios e não aceitaram negociar valores abaixo da inflação, mas congelamos em 2017 um processo estabelecido nos últimos anos, que foi de ganho real a cada negociação”, afirmou. Após a negociação, a presidente da CUT-SC também comentou o discurso final do presidente da FIESC, Glauco José Côrte, onde ele usou a negociação do Piso Salarial Estadual como exemplo da livre negociação defendida pelo presidente Temer no projeto de Lei que propõe o negociado sobre o legislado: “Esta não é uma comparação possível, não se pode aceitar que o mesmo presidente da FIESC que assina nota contra os servidores públicos de Florianópolis e defende em artigos a reforma da previdência que condena os trabalhadores a morrerem sem se aposentar, compare uma negociação legítima com a ameaça que significa substituir a legislação de direitos mínimos pela negociação coletiva”, protestou Anna Júlia. A minuta com os valores negociados pelos representantes dos empresários e dos trabalhadores seguirá agora o rito previsto em Lei: será entregue oficialmente ao governador Raimundo Colombo após seu retorno do Japão, para onde embarca hoje em missão internacional. Na sequência o governador apresentará Projeto de Lei Complementar a ser apreciado na Assembleia Legislativa para finalmente os valores do Piso Salarial Estadual se tornar Lei. Valores do Piso Salarial Estadual em Santa Catarina Faixas 2016 (R$) 2017(R$) 1ª FAIXA – agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias...
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