02/03/2016
A quarta rodada foi realizada neste dia 2 de março, com grande presença de representantes dos empresários e dos trabalhadores A quarta rodada de negociação do Piso Estadual de 2016 começou com a manifestação dos empresários de seu propósito de fechar acordo. Ainda que a expectativa dos representantes dos trabalhadores fosse a mesma, o entendimento deste lado é de que a negociação implica em ganho real, ou seja, um índice maior do que o INPC, que registra o que houve de perda nos salários. No entanto, a fala do assessor jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz, foi clara: “Estamos aqui para convencer vocês a negociar abaixo do INPC”. Frustradas as expectativas de ambos os lados, a negociação não fechou e nova rodada foi marcada para o dia 22 de março, às 13h30, na sede da FIESC. Realizada no dia 2 de março, a quarta rodada – de uma negociação que já se desenha como a mais longa entre todas as realizadas – foi a que contou com o maior número de representantes das centrais, federações e sindicatos dos trabalhadores, que decidiram por acompanhar de perto uma negociação difícil. Moacir Pedro Rubini, representante da UGT, disse que o movimento sindical está manifestando sua posição de fortalecimento do processo negocial do Piso, para que a definição do reajuste se mantenha nessa esfera e não ocorra por decisão do Legislativo ou do Executivo, conforme ocorre hoje em outros estados que têm Piso Salarial estadual. Na avaliação do coordenador sindical do Dieese, Ivo Castanheira, que também é diretor da FECESC, houve sinais positivos de ambas as partes, uma vez que os empresários subiram a proposta inicial, que ficava em torno dos 6 pontos percentuais (com pequenas alterações entre as quatro faixas salariais), para 9,5%. Da mesma forma, os trabalhadores, que entregaram uma pauta inicial de 15%, apresentaram um novo índice de 13,5% em média. “Podemos ter saído frustrados no dia de hoje, mas houve manifestação do desejo efetivo de chegar a um acordo com a apresentação de novas propostas, isso nos deixa otimistas para a próxima rodada e mantém a definição do reajuste do piso neste fórum, ou seja, mantemos um dos processos mais ricos de negociação entre empresários e trabalhadores aqui em Santa Catarina, processo este criado há seis anos”, lembrou Castanheira. O supervisor técnico do Dieese Santa Catarina, José Álvaro Cardoso, afirmou que, para os trabalhadores, a negociação só pode se dar a partir da recuperação do INPC. “Esta negociação trata dos pisos salariais, ou seja, os menores salários, não trata dos valores que são objeto de negociações por categorias, e justamente por isso, não podemos aceitar perdas de nenhuma forma; não podemos estabelecer um patamar mínimo que implique em desvalorização...
19/01/2016
José Álvaro de Lima Cardoso, economista do DIEESE e Supervisor Técnico no Escritório Regional de Santa Catarina, fala sobre pisos estaduais e a retomada do crescimento no Brasil. ...
12/11/2015
Reunião dos representantes das centrais sindicais e federações, realizada no dia 11 de novembro, resultou no fechamento da pauta, que apresentará aos empresários a reivindicação de reajuste de 15% para todas as faixas do piso O DIEESE realizou na tarde desta quarta-feira reunião com representantes das centrais sindicais e federações de trabalhadores catarinenses para debater as perspectivas de negociação do reajuste do Piso Salarial Estadual em 2016. Foi acordado entre os participantes apresentar a proposta de reajuste de 15% em todas as faixas salariais. A entrega da pauta ocorrerá nos próximos dias, para iniciarem as negociações, a exemplo do que tem ocorrido nos anos anteriores: “nossa expectativa é seguirmos no caminho da valorização do piso, garantindo sua recuperação e também ganho real”, afirmou o coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira. Os dirigentes sindicais que participaram da reunião concordaram com a avaliação de que é da responsabilidade dos negociadores patronais e dos trabalhadores chegar a um acordo que contemple todas as partes. “O piso, hoje, é um diferencial que influencia em todas as demais negociações”, afirmou Moacir Rubini, representante da UGT. A presidenta da CUT, Ana Julia Rodrigues, enfatizou a bandeira: “nenhum direito a menos”, chamando todos para a unidade na negociação doreajuste do Piso Salarial Estadual, que atinge mais de um milhão de trabalhadores direta e indiretamente.O presidente da FECESC, Francisco Alano, disse que “temos a responsabilidade de continuar exigindo aumento real dos salários”. Para o coordenador sindical do DIEESE as negociações são um exercício de paciência: “Precisamos ser firmes e irmos com calma, com maior ou menor nível de dificuldade, conseguimos o consenso com os empresários nos últimos cinco anos, em 2016 não será diferente”, avaliou Ivo...
28/03/2015
Negociação difícil entre trabalhadores e empresários resultou no quinto ano consecutivo de acordo em Santa Catarina para definição do Piso, registrando ganho real. Esta notícia consta no Arquivo da Fecesc. Acesse a página Piso Salarial SC neste link para saber os valores atuais. O governador Raimundo Colombo sancionou, no dia 26 de março de 2015, a Lei do Piso Salarial Estadual para os trabalhadores catarinenses, com reajuste médio de 8,84% em relação ao salário vigente em 2014. Os valores foram acordados entre as centrais sindicais e federações dos trabalhadores e as federações patronais e o pagamento é retroativo a 1º de janeiro de 2015. A Lei Complementar 644/2015 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de março. A Lei Complementar que estabelece o piso salarial em Santa Catarina (LC 459/2009) prevê quatro faixas salariais, conforme relação ao lado. Todos os anos, o reajuste é definido pelas próprias entidades sindicais de trabalhadores e negociado com a federação patronal, a Fiesc. O Termo de Compromisso é encaminhado para o governo do Estado, que envia o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa e, após aprovado, a Lei é sancionada. Veja na tabela as variações em cada faixa do Piso: 2014 (R$) 2015 (R$) Reajuste nominal (%) Ganho real* (%) 1ª FAIXA – agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias de instrumentos musicais e brinquedos – estabelecimentos hípicos – empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas 835,00 908,00 8,74 2,37 2ª FAIXA – indústrias do vestuário e calçado – indústrias de fiação e tecelagem – indústrias de artefatos de couro – indústrias do papel, papelão e cortiça – empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas – empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas – empregados em empresas de comunicações e telemarketing – indústrias do mobiliário 867,00 943,00 8,77 2,39 3ª FAIXA – indústrias químicas e farmacêuticas – indústrias cinematográficas – indústrias da alimentação – empregados no comércio em geral – empregados de agentes autônomos do comércio 912,00 994,00 8,99 2,60 4ª FAIXA – indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico – indústrias gráficas – indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana – indústrias de artefatos de borracha – empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito – edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade – indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas – auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino) – empregados em estabelecimento de cultura – empregados em...
18/03/2015
Por unanimidade dos deputados presentes na sessão desta tarde do dia 18 – ou seja, 34 votos – foi aprovado o Projeto de lei Complementar (PLC) 6/2015, que estabelece os valores para o Piso Salarial Estadual retroativo a 1º de janeiro deste ano. De autoria do Poder Executivo, o Projeto estabelece os valores negociados entre representantes do setor empresarial e dos trabalhadores. A experiência de negociação é única no Brasil e este é o quinto ano que o Piso é resultado deste processo democrático. “Não foi uma negociação fácil, mas conseguimos chegar a um denominador comum que, se não alcançou totalmente nossas expectativas, ainda assim garantiu um aumento real, o que significa valorização do nosso piso regional”, comemorou o coordenador sindical do Dieese e diretor da Fecesc, Ivo Castanheira. O deputado Dirceu Dresh (PT), comemorou o histórico de valorização do Piso Salarial regional, lembrando que essa valorização implica em mais dinheiro circulando, o que beneficia a todos, num estado de pleno emprego. O deputado Darci de Matos (PSD), falou em “inclusão social”, lembrando que algumas das categorias alcançadas pelo Piso não possuem organização sindical. O ponto em comum entre os/as deputados/as que fizeram uso da palavra foi o reconhecimento da conquista que significa, para todos os catarinenses, a aprovação de uma Lei resultante do processo de negociação entre empresários e trabalhadores. O reajuste aprovado para a primeira faixa do Piso foi de 8,74%, passando para R$ 908,00; a segunda faixa foi reajustada em 8,77%, ficando em R$ 943,00; a terceira faixa, 8,99%, passando em 2015 para R$ 994,00; e a quarta faixa reajustou 8,88%, ficando estabelecida em R$ 1.042,00. Veja quais são as categorias profissionais enquadradas em cada faixa do piso salarial catarinense:Primeira faixa: R$ 908,00• Na agricultura e na pecuária;• Nas indústrias extrativas e beneficiamento;• Em empresas de pesca e aquicultura;• Empregados domésticos;• Em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11).• Nas indústrias da construção civil;• Nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;• Em estabelecimentos hípicos; e• Empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas. Segunda faixa: R$ 943,00• Nas indústrias do vestuário e calçado;• Nas indústrias de fiação e tecelagem;• Nas indústrias de artefatos de couro;• Nas indústrias do papel, papelão e cortiça;• Em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;• Empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;• Empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e• Nas indústrias do mobiliário. Terceira faixa: R$ 994,00• Nas indústrias químicas e farmacêuticas;• Nas indústrias cinematográficas;• Nas indústrias da alimentação;• Empregados no comércio em geral; e• Empregados de agentes autônomos do comércio. Quarta faixa: R$ 1.042,00• Nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e...
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