16/05/2018
Dois anos após o golpe, o país regressa ao Mapa da Fome; bate recordes de desemprego e coloca em risco a soberania nacional com a venda de recursos naturais Uma gafe do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) desmascara, mais uma vez, as tentativas do governo em transformar a realidade negativa em legado a ser comemorado. O convite para a cerimônia de comemoração do aniversário de dois anos do golpe dizia: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. Imediatamente, surgiram memes e críticas nas redes sociais. Sem a vírgula – “O Brasil voltou 20 anos em 2” – a frase dos marqueteiros escancarou a triste realidade do país pós-golpe. O mal-estar na cúpula governista e na base aliada foi tão grande que o convite foi refeito e os marqueteiros tiveram que se explicar aos ministros golpistas. E o que Temer disse é a mais pura verdade, que pode ser verificada pelos indicadores econômicos e sociais, que mostram enorme retrocesso desde que ele usurpou o poder. O desemprego bate taxas recordes, milhões de brasileiros desistiram de entregar currículos e estão trabalhando por conta própria, quem conseguiu uma colocação não tem carteira assinada, nem sequer a garantia de quanto vai receber no fim do mês. “Não há geração de emprego. Emprego é ter carteira assinada, benefícios, saber o quanto você vai ganhar no fim do mês. Hoje temos geração de “bico”. O patrão paga o que quer, sem carteira assinada, com contrato individual e sem a proteção de uma negociação sindical”, pontua o Vagner. Desemprego recorde Chegamos a taxa recorde de 13,1% de desemprego, o que representa mais de 13,7 milhões de homens e mulheres desempregados – o dobro da taxa registrada no governo da presidenta Dilma Rousseff que, em dezembro de 2014, foi de 6,5%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Emprego precário O desgoverno Temer também oficializou o “bico”. Entre 2016 a 2018, cerca de 1,7 milhão de trabalhadores e trabalhadoras perderam a carteira assinada – no total, já são 10,8 milhões sem registro em carteira. Trabalho por conta própria 23,1 milhões de trabalhadores desistiram de procurar emprego e resolveram trabalhar por conta própria. Reforma não gera emprego, tira proteção do trabalhador e precariza a contratação Desde a reforma trabalhista já foram assinados mais de 40 mil desligamentos via acordo feito entre patrão e empregado, sem a participação do sindicato – trabalhador que assina este tipo de acordo perde 20% da multa do FGTS e 20% do total que tem depositado em sua conta individual do Fundo. Foram assinados também 12 mil contratos de trabalho intermitentes e 33 mil de tempo...
19/09/2017
“Vivemos a intensificação e a extensão da jornada de trabalho frente à possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou horário. As jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há controles para além do próprio local de trabalho”, analisou o economista Marcio Pochmman, durante o 11º Congresso Nacional dos Sindicatos de Engenheiros (Consenge), realizado de 6 a 9, em Curitiba. Para o economista, a nova realidade social do trabalho no Brasil representa “uma vida de regressão”, uma vez que essa dinâmica resulta em uma carga horária anual próxima daquelas exercidas no século XIX. Além da extensão das horas de trabalho, as novas tecnologias da informação aliadas a novas formas de gestão da mão de obra promovem, também, a intensificação do exercício da atividade no próprio local de trabalho. Caso seja implementada, a reforma trabalhista irá piorar exponencialmente a exploração do trabalho. O economista alerta para a transformação das rotinas de trabalho: “Os avanços técnico-científicos, como o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos imprimem uma nova dinâmica nas relações laborais. O trabalho volta a assumir a maior parcela do tempo de vida do ser humano, com jornadas que, cada vez mais, não delimitam espaços para ocorrerem”. De acordo com o pesquisador, esta forma de organização faz parte de um processo que se iniciou na década de 1980 com a transição de uma sociedade urbano-industrial para a de serviços. Dados de 2016, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e do IBGE, indicam que mais de dois terços (67,7%) da população ocupada trabalhava no setor de serviços. “O risco para o trabalhador se amplia frente à natureza e a intermitência desse tipo de trabalho, da possibilidade do desemprego, da opressão e da subjetividade da exploração”, afirma Pochmann. País em disputa O economista alerta que o país está em disputa. “Estamos diante de um golpe significativo. Esses dois últimos anos revelam a intensidade dos conflitos, do acúmulo de forças e do acirramento da luta de classes em nosso país”. Segundo Pochmann, o Brasil é o produto de uma tensão que vem de fora, dada pelo esgotamento de um modo de produção do capitalismo em função da grave crise que se sucedeu no mundo desde 2008, especialmente nos Estados Unidos. Nesse cenário, “países que não tiveram a capacidade de remodelar suas forças armadas, seu sistema judicial e politizar a classe trabalhadora não resistirão às pressões econômicas externas”, pontua. Fonte: por Katarine Flor / Brasil de...
12/09/2017
A dois meses da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e sindicalistas afirmam que a aplicação da nova legislação deverá respeitar a Constituição, além das normas garantidas em convenções e em acordos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As mudanças na legislação trabalhista aprovadas pelo governo Temer que, dentre outras medidas, estabelece jornada intermitente, trabalho em dias alternados, fracionamento de férias e negociação direta entre trabalhador e empregador, além de acabar com o imposto sindical, foram criticadas durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (11) no Senado. “A legislação trabalhista é composta de normas internacionais. A OIT tem oito convenções sobre direitos fundamentais, além de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A lei da reforma trabalhista é uma lei que ingressa no âmbito da legislação trabalhista, mas ela não é a legislação trabalhista”, afirmou a ministra do TST Delaíde Arantes ao repórter Uélson Kalinovski, para o Seu Jornal, da TVT. Como a reforma trabalhista é uma lei ordinária, magistrados afirmam que ela não poderá se sobrepor aos direitos e garantias assegurados pela Constituição nem tampouco violar convenções globais das quais o Brasil é signatário. Entre os pontos considerados inconstitucionais, está a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio central da reforma, que contrariaria o artigo 7º da Constituição Federal na avaliação de participantes do debate. A audiência foi promovida pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, que estuda a criação de um conjunto de leis que restabeleça garantias e direitos que foram retirados pela reforma. Na reunião, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou a coleta de assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa popular para revogar a reforma trabalhista. São necessárias 1,3 milhão assinaturas para que o projeto inicia tramitação no Congresso Nacional. “O projeto de iniciativa popular ele é, principalmente, para mobilizar. Não só como uma proposta legislativa, mas principalmente para dizer aos trabalhadores e trabalhadoras, em todos os cantinhos desse país, dos males dessa reforma e que nós precisamos do apoio, nós precisamos ter uma mobilização realmente de massa para se contrapor a tudo isso que tem contra nós”, diz a secretária de Relações do Trabalho da CUT Graça Costa. https://www.youtube.com/watch?v=hO9j6rziIYQ Fonte: Rede Brasil...
01/09/2017
Definida a agenda de lutas durante o Congresso Extraordinário, a CUT agora acelera o passo para impedir que a Reforma Trabalhista entre em vigor após ser aprovada pelo Congresso Nacional. O primeiro passo acontece já em 7 de setembro, dia do Grito dos Excluídos, com o lançamento da Ação Nacional pela Anulação da Reforma Trabalhista, que tem como objetivo coletar mais de 1,3 de assinaturas para apresentar ao parlamento um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) contra as maldades do ilegítimo Michel Temer (PMDB) e sua base. Em debates no Congresso da Central, as confederações, federações e sindicatos foram orientados a montar comitês de coleta de assinatura, inclusive fora das organizações, em praças, ruas e principais pontos de circulação de pessoas, para barrar o assalto à CLT. A CUT disponibilizará um kit de coleta de assinaturas contendo o texto do projeto de lei, formulário e uma cartilha sobre os prejuízos da reforma. Esses materiais estarão disponíveis no portal anulareforma.cut.org.br, no ar a partir da próxima terça-feira (5 de setembro). A reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer (PLC 38/2017) foi aprovada no Senado por 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. A matéria foi sancionada no dia 13 de julho como Lei 13.467/2017 e entra em vigor a partir do dia 11 de novembro de 2017. O objetivo do Projeto de Lei de Iniciativa Popular é fazer com que essa medida se some a outras 11 leis revogadas por meio desse instrumento. A Constituição Federal permite que a sociedade apresente uma proposta à Câmara dos Deputados, desde que seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros. Depois de atingida essa meta, o texto pode ser protocolizado na Câmara Federal e segue a mesma trajetória de qualquer outro projeto de lei no Congresso Nacional, com votações dos deputados e dos senadores. Fonte: por Luiz Carvalho / CUT...
09/08/2017
Rogério Manoel Corrêa – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Imobiliárias da Grande Florianópolis /SEEF Muitos tentaram convencer os brasileiros e brasileiras que o Brasil estava sofrendo um golpe brutal, contra tudo que representava bem estar social. Não conseguimos mostrar de forma convincente e a população se deixou iludir pelas falsas propagandas, pelo jornalismo fascista, comprometido e cúmplice do golpe. Pouco mais de dois anos se passaram e estamos vendo quem tinha razão. O Brasil é motivo de piadas no mundo todo, perdeu credibilidade política, econômica e social. As dívidas internas e externas aumentam a cada dia com juros além da imaginação e da capacidade de serem pagos. O atual governo golpista brasileiro está fazendo barbaridades com a politica social e econômica, nunca antes realizada em nenhum lugar do mundo. Destruição da autoestima do povo brasileiro, desmonte da previdência social, ataque aos direitos dos trabalhadores, entrega da Petrobrás aos interesses internacionais, entrega dos minérios brasileiros, exploração da Amazônia pelas potências internacionais. Redução das vagas nas universidades, (25% entre 2016/2017), altos salários do poder judiciário que representam 1,3% do PIB nacional, perdão de dívidas de bancos e grande empresas e mais a volta do Brasil no mapa da fome. Tudo com a participação direta do Congresso Nacional, (deputados federais e senadores), grande maioria da base do governo federal que venderam seus votos em troca de muito dinheiro. As mudanças na legislação trabalhista irão precarizar muito as condições de trabalho, a partir de novembro deste ano os empregadores oportunistas farão pleno uso da nova legislação. A partir desta nova realidade os trabalhadores precisarão se reorganizar de tal forma que possamos enfrentar os novos desafios e refazer a história em favor da classe trabalhadora. Toda essa mudança será desfavorável ao conjunto dos trabalhadores, mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foram alterados em favor dos empregadores, prova clara desta afirmação é a alegria e os agradecimentos públicos dos empresários aos deputados e senadores que votaram e aprovaram a lei Nº 13.467/23017. Eu ainda não vi nenhum trabalhador/trabalhadora ou representante sindical (comprometido com os trabalhadores) dizer que tem um artigo favorável aos trabalhadores/trabalhadoras. Entre todas as maldades, tem dois artigos que se destacam dentro da estratégia patronal em destruir o movimento sindical brasileiro. O primeiro se trata da impossibilidade dos trabalhadores acessarem a justiça do trabalho, hoje a esmagadora maioria das ações é por erro nas rescisões de contratos, os empregadores sempre erram para pagar menos, nunca para mais! Agora eles poderão continuar errando e o trabalhador não irá mais a justiça reivindicar o que é seu por direito. O segundo ponto é o financeiro, tirando o imposto sindical e as contribuições democraticamente aprovadas em assembleias em favor...
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