Por José Álvaro de Lima Cardoso, Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina. Aprofundar a discussão sobre a dívida pública brasileira é um imperativo para os brasileiros e trabalhadores em geral. Isso por uma razão muito simples: o mecanismo da dívida pública significa a transferência de bilhões de reais todo ano, para o setor rentista, com cortes de recursos para a saúde, educação, habitação e melhoria de vida do povo em geral. A dívida pública, do ponto de vista técnico, é uma forma de complementar o financiamento do Estado. Se houver necessidade para investimentos em setores estratégicos, por exemplo, não há nada errado no fato de um país, estado ou município se endividar. Se a arrecadação pública, em determinado momento, não foi suficiente para suprir todas as obrigações do governo, este pode lançar mão do endividamento ´para cobrir o conjunto de obrigações do Estado. A dívida, em si, pode e deve ser usada quando for para atender ao interesse público. O problema é quando a dívida representa a drenagem sistemática e expressiva de recursos públicos, constituindo o que se chama de sistema da dívida. Este sistema da dívida existe no Brasil, em vários países da América Latina e, de resto, em vários países do mundo, como está a demonstrar o drama vivido pela Grécia. O sistema da dívida é um mecanismo de desvio de recursos públicos em benefícios dos chamados rentistas, que aparece como sendo uma exigência técnica para o bom funcionamento da economia É como se aquela política fosse uma definição divina, que não pudesse ser sequer questionada. O sistema de funcionamento da dívida, portanto, é financeiro, mas também política, cultural e ideológico. Um exemplo nesse debate, é a política de superávit primário, que visa apenas fazer poupança para pagar os credores da dívida pública. Retira da saúde e educação para pagar os compromissos com os banqueiros, portanto, é prejudicial aos interesses da população de uma forma geral. Especialmente a população mais pobre que depende mais dos serviços públicos. No entanto, a ideia dominante na sociedade é de que o país tem que ter superávit primário, senão enfrentará problemas nas contas públicas. Ora, isso nada tem de base técnica, é apenas uma construção político-ideológica cultivada ao longo dos anos. Quando o governo reduz o superávit primário há uma indignação geral da grande mídia, da TV, etc. Mas, muitos brasileiros morrem de doenças decorrentes da fome ainda (apesar dos notáveis avanços) e não se fala nada sobre o assunto. Se critica, por exemplo, o Programa Bolsa Família, que é programa extremamente eficiente, que com 0,5% do PIB retira 55 milhões de pessoas do flagelo da fome. A dívida pública transfere anualmente 6% ou mais do PIB para...